Por Umar Manzoor Shah –
NAIRÓBI, novembro de 2024 (IPS) – O relatório Come Hell and High Water enfatiza que estratégias de adaptação robustas e bem financiadas são vitais para proteger aqueles em maior risco e pede uma ação global imediata e substancial no planejamento, financiamento e implementação da adaptação. Com as crescentes demandas de um planeta em aquecimento. Lançado antes da conferência climática COP 29 em Baku, Azerbaijão, o relatório — intitulado Come Hell and High Water — projeta um futuro sombrio onde comunidades vulneráveis suportam o peso das dificuldades induzidas pelo clima.
Ele enfatiza que estratégias de adaptação robustas e bem financiadas são vitais para proteger aqueles que estão em maior risco e exige uma ação global imediata e substancial no planejamento, financiamento e implementação da adaptação.
Incêndios florestais, inundações e aumento de temperaturas continuam a infligir impactos devastadores em pessoas no mundo todo, especialmente os pobres. A Diretora Executiva do PNUMA, Inger Andersen, destacou a urgência de aumentar os esforços de adaptação: “O mundo está falhando em se adaptar aos impactos climáticos atuais, muito menos aqueles que virão se não cortarmos as emissões de gases de efeito estufa de forma decisiva.
“É hora de tratar a adaptação como uma das principais prioridades da humanidade, junto com a redução de emissões. Aqueles que já enfrentam as consequências merecem ações de adaptação efetivas e justas que abordem suas necessidades únicas.”
Além disso, o relatório enfatiza que a escala dos impactos climáticos está mudando mais rápido do que a resposta mundial.
“A adaptação não é mais uma opção distante; agora é uma prioridade”, diz o editor científico chefe do PNUMA, Henry Neufeldt, resumindo o apelo do relatório por ação urgente. O relatório chega em um momento em que se espera que as nações aumentem seus compromissos financeiros para adaptação como parte do Pacto Climático de Glasgow.
Este Pacto insta os países desenvolvidos a dobrar o financiamento de adaptação para nações em desenvolvimento até 2025, uma meta que se alinha com a necessidade de uma Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) sobre financiamento climático, programada para negociação na COP29.
Além disso, o PNUMA observa que o financiamento da adaptação atingiu apenas US$ 28 bilhões em 2022, acima dos US$ 22 bilhões do ano anterior. Embora seja um aumento notável, ele permanece muito abaixo do que é necessário para lidar com a vasta escala dos impactos das mudanças climáticas. De acordo com o PNUMA, as necessidades globais estimadas de adaptação variam entre US$ 215 bilhões e US$ 387 bilhões por ano até 2030, deixando um déficit financeiro significativo. Mesmo dobrando os fluxos de financiamento atuais, fecharia apenas uma pequena fração da lacuna de financiamento da adaptação.
“Não podemos depender de uma única fonte. O fardo financeiro é muito grande”, diz Neufeldt. “Devemos buscar modelos criativos de financiamento e mobilizar os setores público e privado para garantir que os recursos cheguem àqueles que mais precisam deles.”
De acordo com o relatório, 87% dos países do mundo têm pelo menos um plano de adaptação em vigor, embora a qualidade e a cobertura variem significativamente.
Dos 197 países-membros da ONU, 171 estabeleceram pelo menos um instrumento nacional de adaptação, mas 10 nações — a maioria lutando com conflitos internos ou instabilidade política — ainda não iniciaram o planejamento formal de adaptação. Além disso, muitos planos de adaptação não têm prazos e orçamentos específicos, o que prejudica sua eficácia.
Anne Hammill do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, que foi coautora de um capítulo sobre planejamento de adaptação, escreve no relatório: “Há um aumento notável na conscientização e preparação para o planejamento de adaptação globalmente. No entanto, para algumas nações, a fragilidade e a capacidade limitada apresentam obstáculos para formular e executar esses planos.”
Além disso, o PNUMA descobre que apenas 68% dos países com planos nacionais de adaptação alinham essas estratégias com suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), as promessas climáticas sob o Acordo de Paris. Essa desconexão, de acordo com o relatório, resultou em esforços sobrepostos e uso ineficiente de recursos.
“Quando os países atualizam suas NDCs, eles devem garantir que elas estejam harmonizadas com os planos de adaptação”, observa Hammill. “Esse alinhamento é essencial para evitar esforços duplicados e para agilizar os investimentos onde eles mais importam.”
A qualidade desigual dos planos de adaptação significa que mesmo aqueles países com estratégias estabelecidas podem ter dificuldades com a execução. Em muitos casos, os projetos de adaptação — particularmente aqueles com financiamento internacional — não têm efeitos duradouros. Por exemplo, quase metade dos projetos avaliados foram classificados como insatisfatórios ou insustentáveis sem financiamento externo contínuo.
“Ações de adaptação precisam de financiamento de longo prazo e suporte local para serem efetivas. Medidas temporárias, embora benéficas no curto prazo, frequentemente falham em abordar vulnerabilidades subjacentes no longo prazo”, diz o relatório.
Implementação lenta expõe comunidades vulneráveis
O relatório revela que a implementação de medidas de adaptação fica significativamente atrás dos esforços de planejamento, deixando comunidades em risco perigosamente expostas aos impactos climáticos. Uma análise de dados mostra que a implementação da adaptação não acompanhou o ritmo acelerado da mudança climática. Inundações, incêndios florestais e eventos climáticos extremos afetam cada vez mais milhões, mas barreiras financeiras e institucionais impedem o progresso na implementação de medidas de adaptação eficazes.
O relatório elabora: “Os dados sobre a implementação da adaptação são preocupantes. Muitos países começam fortes com projetos iniciais de adaptação, mas sustentá-los tem se mostrado desafiador. Essa lacuna entre planejamento e ação frequentemente leva a consequências severas para comunidades vulneráveis.”
Além da necessidade de mecanismos de financiamento mais robustos, o PNUMA destaca a importância de medidas de adaptação inclusivas que integrem as vozes de comunidades marginalizadas. Muitos dos grupos mais impactados, incluindo mulheres, povos indígenas e populações economicamente desfavorecidas, são frequentemente excluídos do processo de planejamento.
“A adaptação deve ser inclusiva e equitativa”, diz Hammill. “Grupos vulneráveis frequentemente enfrentam os piores impactos climáticos, mas suas vozes permanecem sub-representadas no processo de adaptação.”
Lacuna Financeira: um chamado para novas abordagens
Um foco central do relatório é a persistente lacuna financeira de adaptação. Embora os fluxos de financiamento público de adaptação para países em desenvolvimento tenham registrado um aumento recorde ano a ano, o PNUMA enfatiza que mesmo ganhos substanciais ficam muito aquém do que é necessário. “Os níveis atuais de financiamento são simplesmente inadequados. Duplicar o financiamento pode reduzir a lacuna em cerca de 5%, mas precisamos de metas muito mais ambiciosas para atender às necessidades.”
Para preencher a lacuna financeira, o relatório defende uma mudança de financiamento reativo, baseado em projetos, para uma abordagem mais proativa e transformadora. Isso requer financiamento para ações de adaptação antecipatórias e sistêmicas, como a construção de infraestrutura resiliente ao clima e o aprimoramento da proteção social. De acordo com o PNUMA, instrumentos de financiamento inovadores, como títulos de resiliência, seguro de risco e pagamentos por serviços ecossistêmicos, poderiam mobilizar novas fontes de financiamento para adaptação.
O relatório aponta que o setor privado tem um papel fundamental a desempenhar. “Embora os fundos públicos sejam essenciais, precisamos de investimentos privados para ampliar a adaptação”, explica, acrescentando que em setores como agricultura, água e infraestrutura, o financiamento privado pode ser instrumental se medidas de redução de risco forem implementadas. No entanto, o financiamento privado é frequentemente inacessível aos mais vulneráveis; há necessidade de parcerias público-privadas e apoio governamental direcionado.
Capacitação e transferência de tecnologia
Além das finanças, o relatório do PNUMA também pede investimentos mais fortes em capacitação e transferência de tecnologia. Esses esforços são vitais para capacitar nações em desenvolvimento a gerenciar impactos climáticos de forma eficaz. De acordo com o relatório, países em desenvolvimento requerem suporte adicional para construir capacidade de adaptação local em setores como agricultura, gestão de água e saúde pública.
O relatório também destaca a importância de uma abordagem multifacetada. “A capacitação deve ir além de soluções técnicas. Ela requer investimento em recursos humanos, estruturas de políticas e engajamento comunitário de longo prazo. Embora vejamos necessidades de capacidade destacadas em muitos planos nacionais, ainda falta uma abordagem estratégica e coordenada.”
O relatório indica que setores como alimentos e agricultura recebem a maior parte do financiamento de desenvolvimento relacionado à tecnologia, mas outras áreas cruciais como proteção costeira e preparação para desastres precisam de mais suporte. Por exemplo, países em desenvolvimento enfrentam obstáculos na adoção de tecnologias como irrigação movida a energia solar devido aos altos custos de instalação e manutenção, tornando o uso generalizado desafiador. Ele sugere que preencher essa lacuna tecnológica exigirá tanto investimento público quanto envolvimento do setor privado.
Caminho a seguir na COP 29 e além
À medida que a COP 29 se aproxima, o Adaptation Gap Report de 2024 destacou a necessidade de uma ação decisiva em Baku para garantir compromissos globais de adaptação. No centro dessas discussões está o estabelecimento de uma Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) sobre financiamento climático, uma sucessora da meta anual de US$ 100 bilhões definida em 2010. Essa nova meta, argumenta o PNUMA, deve priorizar a adaptação e reconhecer os desafios únicos enfrentados pelas nações em desenvolvimento.
Andersen, que liderará a delegação do PNUMA na COP 29, expressa esperança de que a comunidade internacional se una em torno da adaptação como tema central.
Além de definir uma meta financeira ambiciosa, a COP 29 discutirá mecanismos para melhor rastrear ações de adaptação, estabelecer financiamento para perdas e danos e abordar os encargos da dívida que restringem as nações em desenvolvimento de priorizar investimentos em adaptação. O PNUMA defende o alívio da dívida e a reestruturação como uma forma de liberar fundos para adaptação climática, particularmente em nações onde altos custos de dívida eclipsam o financiamento da adaptação.
Relatório do Bureau da ONU do IPS
