Por Silvia Dias*
Pela primeira vez, uma aliança sem precedentes de chefes de Estado, lideranças municipais e estaduais, com o apoio de líderes de grandes empresas, uniram forças para exortar os países e as empresas de todo o mundo a colocar um preço sobre carbono.
O pedido por um preço para o carbono vem do Painel de Precificação do Carbono – um grupo convocado pelo Presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e a diretora do FMI, Christine Lagarde – para estimular uma ação mais rápida antes das negociações sobre o clima de Paris. Angel Gurria secretário-geral da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), também faz parte deste esforço.
O painel inclui a chanceler alemã, Angela Merkel, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, o presidente francês François Hollande, o primeiro-ministro etíope Hailemariam Desalegn, o presidente das Filipinas, Benigno Aquino III, o presidente mexicano Enrique Peña Nieto, o governador da Califórnia, Jerry Brown, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
“Tecnologias de baixo carbono são um elemento na luta contra as alterações climáticas em nível mundial. Com um preço para o carbono e um mercado global de carbono, promovemos o investimento em tecnologias favoráveis ao clima. Muitos governos já estão colocando um preço sobre o carbono como parte de suas estratégias de proteção do clima. Devemos avançar o nosso esforço ao longo deste caminho ainda mais para que possamos realmente atingir o nosso objetivo de manter o limite máximo de dois graus “, disse a chanceler alemã, Angela Merkel.
Esses líderes globais estão pedindo a seus pares para se unirem a eles na precificação do carbono de modo a orientar a economia global para um futuro competitivo, produtivo e com baixos níveis de carbono e sem os perigosos patamares de poluição que fomentam o aquecimento. Através de uma forte política pública eles estão passando ao setor privado segurança e previsibilidade para que eles possam fazer investimentos de longo prazo no desenvolvimento amigável ao clima.
“O Rio de Janeiro, como a maioria do Brasil, já está experimentando os impactos das mudanças climáticas – e já estamos tomando medidas”, disse o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Pães. “Estamos investindo pesadamente em infra-estrutura resistente às alterações climáticas, e também estamos comprometidos com o corte das emissões de carbono em toda a nossa economia. Colocar um preço sobre o carbono servirá para acelerar os nossos esforços para construir a prosperidade urbana de baixo carbono -. Não apenas no Rio, mas em cidades de rápido crescimento em todo o mundo.”
O apoio do setor privado vem do investiror institucional norte-americano CalPERS, da Engie da França, do Mahindra Group of India, e Royal DSM, sediada na Holanda, as quais ajudarão a conectar as necessidades de negócios com as políticas públicas através da Coalizão de Lideranças pela Precificação do Carbono – uma plataforma baseada em ação que será oficialmente lançada em Paris em 30 de novembro de 2015.
“Nunca houve um movimento global para colocar um preço sobre o carbono deste nível e com este grau de concordância. Ele marca um ponto de inflexão do debate sobre os sistemas econômicos necessários para um crescimento com baixo carbono em direção à implementação de políticas e mecanismos de preços para gerar empregos, crescimento e prosperidade limpos”, disse o presidente do Grupo do Banco Mundial Jim Yong Kim. “A ciência é clara, a economia convincente e agora vemos emergir a liderança política para escalar o investimento verde em uma velocidade compatível com o desafio das mudanças climáticas.”
“Os ministros das Finanças precisam pensar em reformas dos sistemas fiscais para gerar mais receita em impostos sobre os combustíveis intensivos em carbono e menos receitas de outros impostos que são prejudiciais para o desempenho econômico, tais como impostos sobre o trabalho e capital. Eles precisam avaliar quais taxas de imposto de carbono irão ajudá-los a cumprir suas metas de mitigação para Paris e as medidas de acompanhamento para ajudar famílias de baixa renda que são vulneráveis a preços mais elevados da energia”, disse Christine Lagarde, Diretora do Fundo Monetário Internacional.
Em todo o mundo, cerca de 40 países e 23 cidades, estados e regiões implementaram ou estão colocando um preço sobre o carbono com programas e mecanismos que cobrem cerca de 12% das emissões globais de gases de efeito estufa. O número de instrumentos de precificação do carbono implementadas ou programadas quase dobrou desde 2012, chegando a um valor total de mercado de cerca de US$ 50 bilhões.
Esta experiência coletiva está fornecendo as ferramentas para dar o passo decisivo para a precificação do carbono e é capturada pelos FASTER, desenvolvidos pelo Banco Mundial e pela OCDE, com contribuições do FMI. Estes princípios são baseados em justiça; alinhamento das políticas e objetivos; estabilidade e previsibilidade; transparência; eficiência e custo-eficácia; e fiabilidade e integridade ambiental. (#Envolverde)
