Por Friday Phiri, da IPS –
Marrakesh, Marrocos, 17/11/2016 – A chave para promover um desenvolvimento capaz de suportar a variabilidade climática é reduzir o risco de investimento nos países africanos, segundo especialistas presentes à 22ª Conferência das Partes (COP 22) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece nesta cidade do Marrocos.
O presidente da Agência Marroquina de Energia Solar (Masen), Mustapha Bakkoury, destacou que a revolução dessa fonte alternativa não teria sido possível sem a participação de sócios multilaterais, como o Banco de Desenvolvimento Africano(BDA), que atuaram como garantidores de um projeto considerado único na África.O multimilionário complexo de energia solar, localizado na região de Souss-Massa-Drâa, na província marroquina de Ouarzazate, produzirá 580 megawatts (MW) quando estiver terminado, e poderá ser um modelo para outros países africanos.
“A África necessita de energias legítimas, e o desenvolvimento do continente será possível mediante a mobilização de recursos energéticos”, ressaltou Bakkoury à IPS, ao final de uma mesa-redonda sobre a eliminação de riscos de investimento mediante inovadores projetos de energia renovável, no contexto da COP 22, que acontece entre os dias 7 e 18 deste mês.
O diretor da Masen considera possível a África desenvolver o setor energético ao mesmo tempo em que protege o ambiente.“O que dizemos é que não há fatalidade entre os recursos energéticos e o respeito ao ambiente, e a África tem abundantes recursos para fazer isso com a participação de seu principal sócio, o BDA”, acrescentou, destacando o papel fundamental desse órgão financeiro no desenvolvimento de energias renováveis no continente.
Ao reafirmar seu compromisso permanente de que a África goze de um acesso universal a energia, Alex Rugamba, diretor de Energia, Meio Ambiente e Mudança Climática do BDA, informou à IPS que “o compromisso mudou de marcha, porque agora tem uma vice-presidência inteira” dedicada a esses temas, bem como ao desenvolvimento verde.O banco aprendeu importantes lições com as diferentes iniciativas que apoiou e sabe o que é preciso fazer para avançar sem muitas complicações, destacou.
As energias renováveis são importantes para impulsionar as perspectivas de crescimento econômico desse continente, mas requer investimentos multimilionários, que não podem ser realizados apenas com fundos públicos. A participação do setor privado deve avançar a agenda, apontou a vice-presidente do Banco Mundial para desenvolvimento sustentável, Laura Tuck. “Não se pode ignorar o setor privado, porque o dinheiro que este possui é muito maior do que o dos cofres públicos”, opinou.
Mas considera-se que o risco é muito alto para que os investidores privados destinem seu capital às energias renováveis da África, uma carteira relativamente nova e com grandes incertezas. De fato, o secretário de Estado parlamentar alemão, Thomas Silberhorn, pontuou que o maior risco no continente são os problemas políticos.“Não é apenas um risco econômico, mas político. Não é preciso convencer os investidores alemães sobre a importância da energia solar porque já sabem que funciona. O que necessitam é confiar no ambiente político e na sustentabilidade de seus investimentos”, acrescentou.
Silberhorn citou o exemplo de um projeto multimilionário no Quênia, que agora está parado por questões políticas. Também apontou a necessidade de se desenhar uma forma de reduzir os riscos políticos na África para que o continente se beneficie do investimento privado disponível para as energias renováveis.Mas, mesmo com todos os riscos, Tuck observou que há esperanças para a África, e deu como exemplo que o custo da energia solar em Zâmbia alcançou um mínimo histórico.
“Mediante uma competitiva licitação, dentro do programa Scaling Solar do Banco Mundial, em Zâmbia se registrou o preço mais baixo, de US$ 0,602 por quilowatt”, afirmou Tuck, elogiando-o como um modelo a seguir para eliminar o risco de investimento relacionado com questões climáticas e impulsionar o crescimento da África.Para cumprir o objetivo de conseguir energia universal, os especialistas destacam a necessidade de se garantir que os usuários finais não serão explorados em favor dos investidores.
“O Estado não deve interferir nesse modelo de negócio para que funcione, mas deve instrumentar algumas modalidades para garantir que as pessoas que necessitam da energia possam pagá-la, do contrário o projeto não serve”, observou Bakkoury. Por esse aspecto fundamental e para responder à questão do risco político, Simon Ngure, do Ken Gen Kenia, propôs um princípio para minimizar a interferência política: a participação das comunidades locais.
“Se as comunidades locais forem envolvidas desde o principio, independente da mudança de governo, os projetos serão concretizados porque as pessoas já terão visto os benefícios”, destacou Ngure, ressaltando a importância das reformas políticas para reduzir o risco nos investimentos climáticos.
As pequenas subvenções também são outro elemento importante que, segundo a Agência de Implantação, da Comissão da União Africana, a Nova Aliança para o Desenvolvimento da África (Nepad) poderá destravar a dificuldade desse continente para acessar fundos para o clima. A diretora de programa da Nepad, Estherine Fotabong, enfatizou à IPS que foi por essa razão que a agência criou o Fundo para a Mudança Climática da Nepad, a fim de contribuir para o fortalecimento da resiliência dos países africanos mediante a construção de capacidades nacionais, regionais e continentais.
“Um dos objetivos do fundo é apoiar ações concretas para as comunidades locais, porém, mais importante ainda é ajudar a construção das capacidades dos Estados membro para poderem aproveitar fundos de complicados regimes de financiamento climático”, explicou Fotabong. A dirigente também disse que a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas) usou os fundos para promover a distribuição de recursos do Fundo Verde para o Clima, um dos regimes financeiros da CMNUCC. Envolverde/IPS
