Por Fabiana Alves* –
O acidente da Samarco, no Complexo de Germano, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro, tem diversos culpados. Nessa tragédia, é importante analisar quatro personagens principais e suas condutas passadas: Samarco, BHP Billiton, Vale e o governo federal. Cada um com sua parcela de culpa, empresas e governo lucraram no passado por meio de más práticas, para perder no futuro diante da tragédia.
A Samarco foi criada em 1977 e é formada por dois acionistas, a BHP Billiton e a Vale. A Samarco administra o Complexo de Germano em Minas Gerais e quatro usinas de pelotização no Espirito Santo, para a exportação de pelotas de minério de ferro para o exterior. A mineradora não possui histórico de acidentes seja pela fundação recente, seja pelo fato de administrar apenas um complexo, o qual acaba de causar uma tragédia 38 anos após sua instalação.
Ao contrário da Samarco, a anglo-australiana BHP Billiton é experiente em causar danos ambientais e humanos em países periféricos, principalmente se somados os de responsabilidade da antiga BHP (Broken Hill Proprietary Company Limited), empresa australiana, e da Billiton, empresa anglo-holandesa. As duas empresas passaram por processo de fusão em 2001.
Uma mina de ouro em Papua-Nova Guiné operou na década de 1980 por anos, sem barragem, jogando todos os dejetos químicos no rio Oki Tedi. Apenas em 1999, a BHP assumiu o desastre ambiental. A já constituída BHP Billiton também tem histórico de falta de segurança e más condições de trabalho em minas no Peru.
A Vale, antiga estatal Vale do Rio Doce, foi condenada em junho pela justiça do trabalho a pagar R$ 804 milhões por mais de dois mil acidentes de trabalho e doze mortes no Complexo de Carajás desde 2000. O número alarmante chamou a atenção da justiça brasileira.
Enquanto isso, o legislativo brasileiro avança na votação do PL 654/2015, que flexibiliza licenças ambientais para projetos considerados estratégicos, com um rito de 8 meses para aprovações. Mesmo com a tragédia em Mariana, o congresso parece não entender a dimensão das consequências sócio ambientais de grandes empreendimentos, como aqueles ligados à mineração e hidrelétricas.
Quanto ao desastre em Mariana, o governo brasileiro está corretamente cobrando da empresa Samarco multas, indenizações para as famílias atingidas e recuperação e monitoramento do Rio Doce. Porém, não teria o governo também responsabilidade em conduzir a recuperação da região e endurecer seu código de mineração e suas licenças ambientais, ambos em discussão no Congresso?
As empresas envolvidas viram suas ações despencarem devido ao acidente. O avalanche de lama do rio Doce também alcançou as ações das empresas com desinvestimentos massivos. A Vale está sendo processada por investidores, nos Estados Unidos, por mentir quanto à segurança e sustentabilidade de seus empreendimentos, e omitir informações da tragédia em Minas Gerais. Pequenos acidentes diários de mortes de trabalhadores e falhas de segurança tomam as dimensões devidas quando um acidente de grandes proporções acontece.
Já passou do momento de as empresas se responsabilizarem pelos danos que causam ao meio ambiente e consequentemente às pessoas. A transparência e a informação são as armas que impedem que companhias aumentem seus lucros às custas da degradação ambiental e humana. A moeda de troca nessa tragédia chama-se dividendo, e se as grandes corporações não começarem a tomar medidas que assegurem uma produção segura e sustentável, enfrentarão a lama do desinvestimento. Quanto ao governo, enquanto os eleitores não votarem com a mesma preocupação com que compram suas ações, ainda haverá tragédias. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde)
* Fabiana Alves é da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil
** Publicado originalmente para o site Dislexia de Bacamarte e retirado do site Greenpeace Brasil.
