Por Lyndal Rowlands, da IPS –
Nações Unidas, 11/1/2017 – Em muitos países, as autoridades impediram o acesso a internet mais de 50 vezes em 2016, ao mesmo tempo em que cancelaram eleições, diminuíram a economia e limitaram a liberdade de expressão. Nos piores casos, a falta de conexão à internet esteve associada a violações de direitos humanos, disse à IPS Deji Olukotun, responsável global da organização defensora dos direitos digitais Access Now. “Constatamos que as restrições ao acesso a internet seguiram ao lado de atrocidades”, destacou.
“Na Etiópia, limitou-se a internet e o acesso a redes sociais de forma consistente no ano passado”, segundo Olukotun. Dezenas de pessoas morreram nos protestos que aconteceram nesse país em 2016, “muitas delas durante a espécie de apagão, quando é mais difícil denunciar o que ocorre”, ressaltou. Muitos governantes se aproveitaram das dificuldades de acesso a internet para incidir em processos democráticos e até em eleições.
“Em Uganda, em fevereiro de 2016, o presidente Yoweri Musevini limitou o acesso a redes sociais, e o mesmo aconteceu em Gâmbia, em dezembro, perto das eleições”, exemplificou Olukotun. Em outros casos, o estudo constatou que três governos restringiram o acesso a internet com o argumento de que era uma forma de evitar que os alunos fraudassem os exames, completou.
Mas as autoridades não parecem se dar conta das possíveis consequências dessas restrições, que vão além da limitação da liberdade de expressão. Segundo um estudo do Brookings Institute, limitar o acesso a internet custou ao país cerca de US$ 2,4 bilhões em 2015.
O impacto maior foi registrado na Índia, que perdeu aproximadamente US$ 968 milhões, seguida da Arábia Saudita, com US$ 465 milhões, e do Marrocos, com US$ 320 milhões. Inclusive, segundo esse instituto, esses números são conservadores, pois levam em conta apenas a lentidão da atividade econômica e não as perdas tributárias, nem a queda de confiança dos investidores.
Mas, enquanto alguns governos optaram por restringir a internet em 2016, muitos outros investiram milhares de milhões de dólares para ampliar a cobertura. Segundo Olukotun, “em geral, a maioria dos governos quer estender o acesso. Muitos deles veem isso como uma oportunidade para participar da economia global e serem competitivos”, pontuou. Para ele, há muitas formas de limitar a internet, além das restrições impostas pelo Estado.
“É importante que a conexão coloque as pessoas online, permita que acessem totalmente a internet e esta não seja apenas um jardim cercado”, afirmou Olukotun, apontando que as restrições são cada vez mais comuns e que os governos empregam métodos mais sofisticados para garantir que os usuários não burlem o apagão. Os usuários da internet em Uganda puderam usar a rede privada virtual para evitar as limitações no começo de 2016, mas em outros países os governos utilizaram métodos mais sofisticados e precisos para bloquear a conexão de determinados grupos. Em outros casos, as autoridades proibiram concretamente o acesso a redes sociais.
Olukotun enfatizou que há uma forma de evitar o corte da internet: os provedores deve enfrentar as demandas apresentadas por governos. “As companhias de telecomunicações podem rejeitar as ordens governamentais, ou, pelo menos, documentá-las para mostrar o que acontece, para que, no mínimo, haja um rastro no papel”, explicou. E também assinalou que as organizações internacionais, como a União Internacional das Telecomunicações, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as tecnologias da comunicação e da informação, também podem fazer muito mais, como divulgar declarações denunciando casos concretos. Envolverde/IPS
