As aberrações promovidas ao status de lei pelo novo Código Florestal, capitaneado pelo ex deputado e ministro Aldo Rebello, estão mostrando o tamanho de suas perversidades. Uma área no centro de São José dos Campos, com 8,4 mil metros quadrados e comportando 430 árvores, será transformada em estacionamento. Entretanto, a compensação ambiental ocorrerá a mais de 15 quilômetros do local, na fazenda do próprio proprietário da construtora, a São Clemente. Apesar de indignar grande parte da população, o procedimento é legal e está previsto no novo código.
A área que será suprimida na região central é, inclusive, local de procriação de aves e pequenos mamíferos. Mais da metade das suas espécies arbóreas fazem parte do bioma de Mata Atlântica. O caso mobilizou um grupo de moradores e alguns ambientalistas na tentativa de conter a derrubada, que foi autorizada pela Cetesb, que poderá ter o laudo contestado na justiça, e pela prefeitura local. A reversão do cenário é quase impossível devido ao amparo legal concedido pelo novo código, apesar dos imensos transtornos que serão causados à região, como a intensificação da ilha de calor, circulação das brisas, qualidade do ar e dispersão de poluentes.
A área a ser suprimida fica entre a Via Dutra e o anel viário, ambos considerados os maiores poluidores pontuais da baixa atmosfera por gases nocivos tanto a saúde como potencializadores do efeito estufa. Ao tomarem conhecimento que a compensação ambiental ocorrerá numa fazenda do proprietário da construtora, a revolta tomou conta de boa parte dos contrários a derrubada.
A Construtora Marcondes Cesar, uma das maiores da região do Vale do Paraíba, atua como holding de 7 empresas, tanto na construção civil como no segmento do agronegócio com 4 fazendas de pecuária de corte, na fabricação de esquadrias metálicas, extração de areia, administração de condomínios entre outras atividades econômicas. Para os ambientalistas, a distorção promovida pelo Código Florestal não gerou um processo de compensação ambiental destinado a beneficiar a sociedade, mas um investimento privado na propriedade do infrator e apenas trouxe melhorias ao seu empreendimento.
Em entrevista a imprensa local, o empresário Frederico Marcondes Cesar, disse que a compensação será praticamente de um para 10 ( cada exemplar suprimido outros 10 serão plantados), o que elevará em muito o volume de espécies arbóreas e também de área, apesar dos documentos apresentarem que a área a ser compensada tem apenas 10.600 metros quadrados. No entanto, ele não falou em momento algum na entrevista que o plantio já está sendo realizado dentro de sua fazenda em São José dos Campos que tem 1200 hectares e 3 mil cabeças de gado.
Um grupo de moradores esteve na sessão de câmara para pressionar os vereadores e foi montada uma comissão para negociar com o construtor.
O novo Código Florestal – que foi motivo de inúmeras manifestações contrárias de ambientalistas, ongs e cientistas – é determinado pela lei 12.651/12, que está em vigor desde maio de 2012 e teve suas possíveis inconstitucionalidades recém avaliadas pelos STF e os artigos duvidosos foram aprovados pelos ministros. Autor: Júlio Ottoboni (#Envolverde). Foto da vista aérea do local do bosque foi cedida com exclusividade pelo repórter fotográfico Adenir Britto.
