Por Anderson Scardoelli*
Eleição com valor simbólico. É assim que a jornalista Maria José Braga define a sua vitória pela presidência da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em disputa realizada em julho. Com a posse programada para o fim deste mês, em meio ao Congresso Nacional dos Jornalistas que será realizado em Goiânia, a profissional, que será apenas a segunda mulher a comandar a entidade fundada em 1946, revela que trabalhar contra o assédio sexual e moral nas redações será uma de suas principais missões, ainda mais por acreditar que no Brasil “as relações de poder no jornalismo são marcadas pelo machismo”.
Além do foco em fortalecer a presença feminina no meio jornalístico, Maria José conta que entre suas primeiras ações no exercício da presidência da Fenaj será lutar pela aprovação da chamada “PEC do Diploma”, Proposta de Emenda à Constituição que visa pelo retorno da obrigatoriedade da graduação em comunicação social para o exercício da profissão de jornalista. A missão não será fácil, ainda mais com a assumida crise política que o Brasil enfrenta, mas a sindicalista diz já está preparada para fazer “pressão junto aos parlamentares” para que o tema entre o quanto antes em votação na Câmara dos Deputados.
Com relação de antiga data com a própria Fenaj, onde atualmente assina como 1ª vice-presidente e já foi secretária-geral e tesoureira, a futura presidente da entidade nacional tem olhar para questões legais que envolvem o exercício da profissão. Ela pontua que o direito a jornada especial de trabalho para a categoria, de no máximo 7 horas por dia, não é respeitada pelas grandes empresas de mídia (e deixada de lado por colegas). Fora o horário de serviço, Maria José destaca que a legislação está defasada. “Somente para citar um exemplo, a função de assessor de imprensa não está descrita na nossa regulamentação e a assessoria de imprensa é um dos segmentos que mais emprega jornalistas no Brasil”, relata.
Confira, abaixo, a íntegra da entrevista da presidente eleita da Fenaj à reportagem do Portal Comunique-se:
Gestão à frente da Fenaj
Quais serão as suas primeiras ações como presidente da Federação Nacional dos Jornalistas?
A primeira medida será fazer o planejamento estratégico da gestão. Vamos reunir os diretores eleitos e também a Comissão Nacional de Ética para definir as ações prioritárias, as de médio e de longo prazo. Como temos muitas frentes de trabalho, precisamos planejar bem e distribuir as tarefas e responsabilidades para darmos conta. Temos de cumprir as propostas que apresentamos durante a campanha, que na verdade são propostas discutidas pelo movimento sindical dos jornalistas brasileiras, em seus congressos nacionais. Elas envolvem múltiplas e diversas ações, como a luta pela aprovação da PEC do Diploma e do Piso Nacional dos Jornalistas, a denúncia permanente dos casos de violência contra jornalistas e a defesa do emprego e das condições de trabalho dos jornalistas.
Desde junho de 2009, com a queda da obrigatoriedade do diploma de graduação em comunicação social para o exercício da profissão de jornalista, entidades jornalísticas lutam para reverter a situação via Congresso. Quais as suas estratégias para acelerar a entrada do tema em pauta na Câmara e no Senado?
A chamada PEC do Diploma, proposta de emenda à Constituição para deixar claro que a regulamentação da profissão não atenta contra a liberdade de expressão, já foi aprovada no Senado, numa grande vitória da categoria. Precisa ser aprovada também na Câmara dos Deputados e nossa estratégia é a pressão junto aos parlamentares. Desde o fim do ano passado, entretanto, a crise política criada no Brasil tem impedido avanços no Congresso nacional. Esperamos que o país restabeleça sua democracia e que as instituições voltem à normalidade. Assim que a Câmara dos Deputados voltar à normalidade, vamos retomar a pressão junto aos parlamentares.
Quais os principais fatores que impedem o retorno da obrigatoriedade da graduação para se atuar na área?
O principal fator para a queda da exigência da formação de nível superior específica em jornalismo foi a pressão das grandes empresas de comunicação junto ao Supremo Tribunal Federal. São as mesmas empresas que continuam a pressionar os parlamentares e a enganar a sociedade brasileira, afirmando que exigência de formação para o exercício profissional atenta contra a liberdade de expressão. Ora, apenas jornalistas têm liberdade de expressão ou esse é um direito garantido a todos os cidadãos e cidadãs, independentemente da profissão que exerçam? Costumamos dizer que o jornalista profissional é aquele que transforma o direito individual à liberdade de expressão em direito coletivo, ao dar voz aos diversos atores e grupos sociais. Mas também dizemos que, para fazer seu trabalho, ele precisa de qualificação teórica e técnica e de compromisso ético.
Jornalistas, leis e mercado de trabalho
No site da Fenaj, há uma seção que funciona como guia da “Legislação sobre a Profissão dos Jornalistas”. Além da questão da obrigatoriedade do diploma, as normas que regem o trabalho do setor estão defasadas? O que precisa mudar?
A regulamentação da nossa profissional é de 1969, com alterações realizadas em 1979. Desde então, muitas coisas mudaram na produção jornalística. Precisamos atualizar essa legislação, principalmente para atualizar as funções profissionais. Somente para citar um exemplo, a função de assessor de imprensa não está descrita na nossa regulamentação e a assessoria de imprensa é um dos segmentos que mais emprega jornalistas no Brasil.
Por falar em legislação, a senhora acredita que muitos colegas se prejudicam – até financeiramente – por não terem a exata noção das normas que regem a profissão?
Um dos maiores problemas que enfrentamos na profissão é o desrespeito à jornada de trabalho de 5 horas diárias. Muitos jornalistas não exigem o contrato especial de 7 horas (permitido pela CLT) e muito menos o pagamento das horas extras trabalhadas. O trabalho da Fenaj e dos sindicatos dos jornalistas é esclarecer os profissionais sobre seus direitos e apoiá-los na reivindicação do respeito a esses direitos.
Infelizmente, muitos postos de trabalho se fecharam em redações espalhadas pelo país ao decorrer dos últimos anos. Em sua gestão, quais serão os trabalhos da Fenaj em relação a fortalecer os profissionais da comunicação?
O trabalho da Fenaj e dos sindicatos tem sido o de defender o jornalismo como profissão e o jornalista como profissional que faz jornalismo. As empresas de comunicação que exploram a atividade jornalística precisam entender que somente vão sobreviver se investirem no jornalismo profissional, na produção de notícias e de reportagens que, de fato, valham a pena ser compradas pelo cidadão. Por informação sem verificação, com erros graves e sem compromisso ético, ninguém quer pagar. Então, ao contrário do discurso da moda de que a informação está em todo lugar, afirmamos que o excesso de informação nem sempre ilumina. Esse excesso, aliás, faz com que o jornalismo seja cada mais necessário. A sociedade precisa de fontes confiáveis. Temos certeza disso.
Assédio e empoderamento feminino
A Fenaj tem 70 anos e terá, a partir de agosto, a sua segunda mulher na presidência. Acredita que a sua eleição simboliza a força que a mulher tem conquistado no país e nas redações?
A eleição de mais uma mulher para presidir a Fenaj – a primeira foi Beth Costa, que esteve à frente da federação por dois mandatos, de 1998 a 2004 – tem um significado político importante, já que as mulheres são maioria na categoria. Tem, também, um valor simbólico significativo, pois as relações de poder no jornalismo são marcadas pelo machismo existente no Brasil.
No tempo em que uma mulher é eleita presidente da Fenaj, jornalistas relatam que ainda há casos de assédio – moral e sexual – nas redações. Qual será a ação da entidade no combate a esse tipo de crime?
As mulheres são as vítimas preferenciais dos assediadores e os casos de assédio – moral e sexual – não são fatos recentes; eles sempre existiram. A diferença da atualidade é que mais e mais mulheres estão tendo coragem de denunciar seus agressores. O grande problema é que ainda temos uma legislação frágil, que muitas vezes dificulta a punição dos assediadores. Temos de lutar pelo fim da impunidade e desenvolver mecanismo de proteção e apoio às mulheres vítimas de assédio. A Fenaj vai discutir com os sindicatos campanhas de combate ao assédio e ações diretas de apoio às vítimas.
A Fenaj planeja dar, de alguma forma, apoio jurídico e psicológico à estudante de jornalismo assediada pelo ex-funkeiro Biel?
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo tem dado apoio jurídico e psicológico à estudante e, caso seja necessário, a Fenaj também vai atuar.
* Publicado originalmente no site Comunique-se.
