Reunião do Conama em Brasília sinaliza não adotar prazos para atendimento dos padrões definidos pela OMS; para o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam, “resultado foi muito negativo” e mortes continuarão
O Brasil ficou ainda mais distante de adoção de metas de controle da poluição do ar que evitem milhares de mortes todos os anos. Em reunião encerrada ontem (quarta-feira) em Brasília, após dois dias de discussão, o Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) demonstra a tendência de não definir prazos para atendimento dos padrões de qualidade definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O resultado da reunião foi muito negativo”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e conselheiro do Conama, presente à reunião. “Por interferência de órgãos estaduais, principalmente de Minas Gerais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fiesp, não se sinaliza a definição prazos para atingimentos de padrões. Pior: está sendo proposto um dispositivo para que a discussão volte ao Conama e os prazos poderão ser reavaliados”, afirma Bocuhy.
Atualmente, conforme o Proam, a falta da adoção da melhor tecnologia para motores e a ausência de filtros adequados nos escapamentos dos veículos, que retêm o material nocivo à saúde (a chamada fumaça preta), causa a morte de quatro mil a cinco mil paulistanos por ano, além de 17 mil em todo o Estado, dos quais a maioria crianças e idosos. Um estudo nesse sentido foi feito por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Além disso, os gastos do Estado de São Paulo por problemas de saúde decorrentes da poluição chegam a R$ 300 milhões por ano. O nível de poluição de ar na cidade de São Paulo, conforme estudos recentes, é o dobro do que recomenda a OMS.
Conforme o ambientalista, a reunião do GT do Ar demonstrou que poderá não haver uma sinalização ao mercado sobre a obrigatoriedade de atingimento dos padrões e isso atrasará toda a mudança tecnológica necessária para atingir os padrões da OMS, como, por exemplo, diminuir as evaporações de combustível, com novos equipamentos mais eficientes, e reduzir o material particulado de caminhões e ônibus. “O próprio Ministério do Meio Ambiente, se sucumbir aos interesses dos governos estaduais e da indústria para convalidar um prazo flexível, poderá definir na plenária do Conama uma situação inaceitável para o interesse público”, diz.
A proposta do Proam, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), é de que os padrões de qualidade do ar sejam adequados, conforme as normas da OMC, em três etapas, num prazo total de nove anos. Com a decisão do GT do Ar, a discussão será encaminhada agora à Câmara Técnica do Conama, que vai votar se acata as recomendações. (Envolverde)
