Por Daniela Torezzan, do ICV –
Mais de trezentas pessoas em sete municípios mato-grossenses participaram, nos últimos três meses, de uma iniciativa inédita no estado: discutir e entregar para os candidatos a prefeito as pautas que a sociedade considera prioritárias para o desenvolvimento socioambiental dos municípios. O objetivo foi conseguir o comprometimento dos candidatos (futuros gestores) com a implementação dessas agendas. Melhora na gestão dos resíduos sólidos com a construção de aterros sanitários, saneamento, recuperação de nascentes e cursos d’água, e investimento em cadeias socioprodutivas, como piscicultura e produção leiteira, foram algumas das prioridades levantadas pelos cidadãos.
A iniciativa, apoiada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), começou com a realização de oficinas com representantes da sociedade civil, convidados através da divulgação em veículos de comunicação locais. As discussões foram balizadas por compromissos e ações já em desenvolvimento nos municípios, como o plano de metas do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), que prevê ações em três eixos principais: fortalecimento da gestão ambiental municipal, regularização ambiental e fundiária, e promoção de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na agricultura familiar. Mas, as oficinas também possibilitaram a livre discussão e inserção de outras pautas, como saneamento, resíduos sólidos e educação. O resultado se transformou em uma carta que foi entregue, pelos participantes, aos candidatos a prefeito. Depois, cada candidato teve um tempo para analisar e responder sobre a proposta.
O Movimento Municípios Sustentáveis, como ficou denominado, consolidou nesta terça-feira os resultados da mobilização que envolveu os municípios de Apiacás, Carlinda, Cotriguaçu, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Paranaíta e Terra Nova do Norte. De maneira geral, a maioria dos candidatos entendeu a importância da iniciativa e assinou a carta de compromisso. Como pode ser conferido na imagem abaixo, dos 17 candidatos, apenas um não se manifestou sobre a iniciativa. Os demais responderam, através das cartas, ou de ofícios indicando que as ações constam nos planos de governo e, por isso, serão contempladas.
Embora a intenção tenha sido fazer a mobilização antes da eleição, o Movimento não termina com o voto. Os candidatos que forem eleitos e que tiverem firmado o compromisso terão o prazo de noventa dias, após a posse, para apresentar um plano de ação para o cumprimento das propostas, além de garantir a inserção, na lei orgânica do município, metas para o plano de governo, com prazos e indicadores de resultados. A sociedade, por sua vez, deverá lançar um observatório local de monitoramento para acompanhar a execução das ações e a primeira tarefa será a realização de uma reunião de alinhamento com o prefeito eleito e empossado.
A mobilização tem como objetivo final construir um plano de governo participativo, envolvendo representantes da sociedade e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural Sustentável. Além disso, está alicerçado também por políticas públicas estaduais, como o Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis e a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), apresentada pelo Governo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), no final do ano passado. Experiências deste modelo de gestão participativa têm obtido bons resultados em outras cidades do país, como na Rede Nossa São Paulo, que integra o Programa Cidades Sustentáveis, e o Movimento Ficha Verde, no Amazonas.
Perfil dos municípios
Os municípios que participaram do Movimento em Mato Grosso estão localizados nas regiões Norte e Noroeste, no arco do desmatamento da Amazônia Legal. Vários deles registram taxas elevadas de desmatamento, degradação florestal e de queimadas. Além disso, sofrem a pressão para a expansão da fronteira agropecuária no estado. Contudo, esses municípios também têm iniciativas de melhorias na gestão ambiental municipal, com ações de desenvolvimento sustentável, como mutirões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), projeto de boas práticas na pecuária, atividades de restauro de nascentes e áreas de Preservação Permanente (APPs), apoio para a organização comunitária de agricultores familiares, entre outros. “Consideramos o Movimento Municípios Sustentáveis como uma poderosa ferramenta de participação e controle social”, conclui Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis do ICV.
Saiba mais no site do Movimento Municípios Sustentáveis – MT.
