Evento será em São Paulo (SP) na segunda-feira (7/8) na Biblioteca Alceu Amoroso Lima e contará com discussões sobre os achados de pesquisa do Cenpec
O Ensino Médio brasileiro é marcado por uma série de desigualdades. Essa é uma das conclusões da pesquisa Políticas para o Ensino Médio e desigualdades escolares e sociais,realizada pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), com apoio da Fundação Tide Setubal. Os resultados serão apresentados e debatidos, em evento de lançamento do livro de mesmo nome, publicado pela Editora Moderna/Fundação Santillana. Por meio da obra, a equipe de pesquisa do Cenpec –organização que completa 30 anos em 2017 –, pretende contribuir com a reflexão sobre o Ensino Médio que temos no Brasil e discutir caminhos para uma escola que amplie as oportunidades para todos e todas. O livro tem como público-alvo gestores escolares e de secretarias de Educação.
O debate se situa no contexto da recente reestruturação do Ensino Médio, etapa final e obrigatória da Educação Básica brasileira, dada pela Lei nº 13.415, de fevereiro de 2017. Ainda que a pesquisa tenha sido realizada antes da alteração da legislação, seus achados trazem importantes reflexões sobre a ampliação da oferta simultânea de vagas no ensino parcial e no integral e como esse movimento pode acirrar ainda mais as desigualdades educacionais.
A pesquisa será apresentada em suas linhas gerais por Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de Desenvolvimento de Pesquisas do Cenpec, e os seus resultados serão discutidos, em duas mesas, tendo em conta a nova legislação brasileira. A primeira delas, “Das políticas nacionais de educação à implementação nos estados”, terá participação de Marco Antônio Brandão Lopes, secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre, e de André Lázaro, ex-secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC) e atual diretor da Fundação Santillana. A seguinte, “Como as políticas chegam às escolas”, será composta por Cecília Resende, superintendente de Juventude, Ensino Médio e Educação Profissional da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, e por Hélida Lança, diretora da Escola Estadual Oswaldo Catalano, com mediação de Paulo Saldaña, setorista de Educação do jornal Folha de S.Paulo e diretor da Jeduca – Associação de Jornalistas de Educação.
Desigualdades no Ensino Médio
O estudo do Cenpec, realizado em 2015 e 2016, descreveu e analisou as políticas públicas para o Ensino Médio do Ceará, de Pernambuco, de Goiás e de São Paulo. Os quatro estados foram escolhidos por se destacarem regional e nacionalmente na evolução do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre 2005 e 2013 e por experimentarem iniciativas educacionais que inspiram as demais redes estaduais de ensino do país.
Essa pesquisa constatou, entre outros aspectos, que a oferta simultânea de vagas no ensino parcial (que concentra a maior oferta) e no integral está contribuindo para o aumento das desigualdades sociais: é impelido a estudar no parcial o aluno de origem menos favorecida, especialmente aqueles de menor nível socioeconômico, baixo desempenho acadêmico e pouco capital cultural (atestado pela escolaridade da mãe), com defasagem idade série e/ou ainda aquele jovem que precisa trabalhar ou tem a perspectiva de ingressar no mercado antes de finalizar a Educação Básica.
Dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e das avaliações externas estaduais apontam que os alunos do período integral estão, em média, pelo menos um nível acima na escala do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) dos alunos do parcial. As diferenças variam entre 18,03 e 56,7 pontos (ver tabela abaixo). A pesquisa do Cenpec também demonstra a associação entre nível socioeconômico e matrícula em período integral: tendem a se matricular nessas escolas alunos com maior capital cultural, melhor desempenho acadêmico, nível socioeconômico mais alto e sem defasagem idade-série.
Proficiência média dos alunos de 3ª série do EM nas avaliações estaduais e no Enem por período parcial e integral – redes estaduais
| Estado | Período | Avaliações Estaduais 2014 | Enem 2014 | ||||||
| Matemática | Língua Portuguesa | Matemática | Língua Portuguesa | ||||||
| Média | Erro padrão | Média | Erro padrão | Média | Erro padrão | Média | Erro padrão | ||
| Goiás | Parcial | 266,24 | 0,30 | 267,74 | 0,29 | 447,46 | 0,54 | 494,00 | 0,42 |
| Integral | 299,05 | 1,63 | 300,79 | 1,31 | 476,84 | 3,05 | 521,59 | 1,91 | |
| Diferença | 32,80 | 1,67 | 33,05 | 1,59 | 29,38 | 2,77 | 27,59 | 2,13 | |
| São Paulo* | Parcial | 270,71 | 0,10 | 264,94 | 0,10 | 467,40 | 0,22 | 513,89 | 0,15 |
| Integral | 293,10 | 1,59 | 289,45 | 1,55 | 494,06 | 1,73 | 531,92 | 1,08 | |
| Diferença | 22,39 | 1,59 | 24,51 | 1,66 | 26,65 | 1,56 | 18,03 | 1,04 | |
| Pernambuco | Parcial | 253,29 | 0,22 | 248,49 | 0,22 | 432,36 | 0,50 | 480,28 | 0,42 |
| Integral | 289,29 | 0,36 | 281,46 | 0,33 | 457,43 | 0,67 | 503,10 | 0,48 | |
| Diferença | 36,00 | 0,41 | 32,97 | 0,40 | 25,07 | 0,82 | 22,83 | 0,63 | |
| Ceará | Parcial | 260,63 | 0,19 | 259,12 | 0,18 | 429,12 | 0,30 | 471,06 | 0,27 |
| Integral | 309,08 | 0,53 | 297,32 | 0,39 | 485,99 | 0,92 | 517,81 | 0,58 | |
| Diferença | 48,46 | 0,52 | 38,20 | 0,47 | 56,87 | 0,81 | 46,74 | 0,68 | |
Fonte: Políticas para o Ensino Médio: o caso de quatro estados, com dados do Enem/Inep e das avaliações estaduais (Saego, Saresp, Saepe e Spaece).
Nota: *Avaliação estadual referente a 2013.
Conforme a pesquisa e o livro, o problema dessa desigualdade de oportunidades precisa ser combatido por meio de políticas públicas, pois o capital escolar adquirido nessa etapa impacta diretamente no acesso a postos de trabalho mais ou menos rentáveis econômica, social ou simbolicamente. “Quanto mais um estudante pertence a um grupo social que depende da escola para assegurar sua reprodução, mais o Ensino Médio se torna importante para definir o destino social desse aluno”, aponta uma passagem da publicação.
Pela Lei do Novo Ensino Médio, a oferta concomitante de dois tipos de escola (de tempo integral e parcial) e a possibilidade da diferenciação de currículos, com naturezas mais acadêmicas ou profissionalizantes, sem políticas públicas que atenuem o impacto da origem social dos estudantes sobre os destinos escolares, pode aprofundar as desigualdades educacionais e sociais já existentes no país.
SERVIÇO
Debate e lançamento do livro Políticas para o Ensino Médio e Desigualdades Escolares e Sociais
Organização: Cenpec e Fundação Santillana/Editora Moderna
Quando: 7/8, segunda-feira
Horário: 14h30 às 17h
Local: Biblioteca Alceu Amoroso Lima
Endereço: rua Henrique Schaumann, 777, Pinheiros, São Paulo (SP)
Programação:
14h30 – Credenciamento
15h – Abertura
15h10 – Apresentação da pesquisa – Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de Desenvolvimento de Pesquisas do Cenpec
15h40 – Mesa 1: “Das políticas nacionais de educação à implementação nos estados” – Marco Antônio Brandão Lopes, Secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre, com mediação de André Lázaro, diretor da Fundação Santillana
16h10 – Mesa 2: “Como as políticas chegam às escolas” – Cecília Resende, superintendente de Juventude, Ensino Médio e Educação Profissional da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, e Hélida Lança, diretora da Escola Estadual Oswaldo Catalano, com mediação de Paulo Saldaña, setorista de Educação do jornal Folha de S.Paulo e diretor da Jeduca – Associação de Jornalistas de Educação
17h – Encerramento
