Sociedade

Cidade do Ceará se prepara para confronto por direito à água

Moradores de Caucaia, no Ceará, se preparam para entrar em luta por causa da água. Eles foram surpreendidos nesta semana quando um grupo de operários, acompanhados por policiais, iniciaram movimentações para retomar os trabalhos de retirada de água da Área de Preservação Ambiental do Lagamar do Cauípe. “Funcionários da obra, acompanhados por policiais arrombaram a cerca sem falar com ninguém. Os sete policiais armados estão intimidando moradores e ameaçaram até mulheres, para que não os fotografassem ou filmassem”, relata um morador.

Membros de comunidades de Caucaia estão indo para o local. Segundo o cacique Roberto Anacé, o clima está tenso. “O povo Anacé da Barra do Cauipe está chegando para confronto. Os ânimos estão acirrados”, alerta. Segundo representante da comunidade local, os operários apresentaram um documento informando uma suposta decisão do desembargador Francisco Gladyson Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará. Datada de 12 de janeiro, a decisão teria derrubado a liminar da Justiça estadual que determinava a interrupção das obras, bem como outras atividades relacionadas à retirada de recursos hídricos da região do Lagamar do Cauípe e dos poços do Pecém.

A liminar foi resultado de uma Ação Popular, movida por lideranças Anacés, com apoio de movimentos populares e organizações, e de uma Ação Civil Pública – que visam garantir água para o povo. As obras em questão tem objetivo de retirar água da APA para abastecer o Complexo Industrial do Pecém, em especial uma termelétrica.

O advogado João Alfredo Telles Melo estranha o fato que tal decisão não consta na página eletrônica do processo da Ação Popular. “Estamos verificando isso, e caso confirmada a decisão, buscaremos recurso”. Uma reunião com advogados foi marcada para esta tarde para avaliar a estratégia de defesa. “O procedimento regular é que um oficial de justiça acompanhe esse tipo de intervenção para dar cumprimento a ordem judicial, o que não foi o caso”, complementa o advogado. (#Envolverde)