Por Diego Arguedas Ortiz da IPS –
Paris, França, 11/12/2015 – Na medida em que a conferência sobre o clima chega ao seu fim em Paris, com o desafio colossal de que 195 países cheguem a um acordo sobre uma política universal contra a mudança climática, as áreas urbanas surgem como uma solução diferente mas complementar para o problema em todo o mundo.
As cidades são as principais fontes de gases de efeito estufa (GEE), de assentamentos de população e de consumo de energia, os três fatores, extremamente interligados, que levam ao aquecimento global. Quanto mais a humanidade se adentrar no século 21, mais sua relevância só vai crescer.
Felizmente, as negociações para abordar a mudança climática avançam mais rapidamente no plano subnacional (local e municipal) do que no internacional, impulsionadas pelos países, como demonstram as alianças mundiais, tanto dentro como fora do âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
Mas essas negociações não estão em outro planeta e sua carteira de soluções se entrelaça com o destino da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), que começou em Paris no dia 30 de novembro e termina hoje.
“A maneira como se tomar as decisões das partes do acordo, incluído o financiamento e a agenda de soluções, todas essas decisões serão implantadas nesse nível subnacional e por isso são fundamentais para o sucesso”, afirmou a ministra de Ecologia, Energia e Desenvolvimento Sustentável da França, Ségolène Royal. A ministra falou na apresentação na COP 21 sobre um plano quinquenal para elevar a ação de cidades e regiões dos cinco continentes, que equivalem a um quinto da população mundial.
O plano foi iniciado sob a plataforma Agenda de Ação Lima-Paris, um mecanismo criado durante a COP 20, realizada em 2014 na capital peruana, como uma forma de incluir os chamados atores não estatais na busca por uma solução climática. Seu grupo de trabalho inclui atualmente mais de 2.200 localidades urbanas em todo o mundo, desde a capital da Mongólia, Ulan Bator, até os redutos da globalização, como Nova York e Londres, e se soma a esforços anteriores como o do Grupo de Liderança Climática, ou C40.
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) diz que as áreas urbanas são responsáveis por até 80% das emissões mundiais de GEE, e calcula-se que, até meados deste século, abrigarão cerca de 70% da população mundial. Tóquio, por exemplo, emite até 62 milhões de toneladas de GEE ao ano, o que equivale às emissões dos 37 países menos contaminantes da África. Sua transição para uma economia mais ecológica também é uma necessidade econômica.
Se o mundo não alterar a marcha de sua economia, de alto conteúdo em carbono, deverá investir,nos próximos 15 anos, US$ 90 trilhões, ou uma média de US$ 6 trilhões por ano, em infraestrutura, agricultura e energia nas cidades, segundo o documento Melhor Crescimento, Melhor Clima, da organização New ClimateEconomy.
O informe acrescenta que seriam necessários apenas US$ 270 bilhões ao ano para acelerar a transição mundial para uma economia com baixas emissões de carbono, por meio de energia limpa, cidades mais compactas, melhores sistemas de transportes públicos e usos mais inteligentesda terra.Essas e outras decisões de redução das emissões de GEE serão tomadas pelos delegados dos países presentes na conferência em Paris, mas o trabalho pesado real será feito nos níveis subnacionais.
Na COP 21 “é a primeira vez que se reconhecerá plenamente as vozes das cidades em uma conferência mundial da ONU sobre mudança climática, e a primeira vez que os prefeitos se reunirão em grande número para exigir medidas audazes”, garantiu o enviado especial da ONU para as Cidades e a Mudança Climática, Michael Bloomberg, durante o evento Cidades pela Mudança, paralelo ao encontro oficial da capital francesa.
A COP 21 ocorre em um momento crucial. Este ano Paris enfrentoupoluição do ar que envolveu a Torre Eiffel em uma bruma, e esta semana Pequim lançou uma advertência de “alerta vermelho” por causa danévoa na capital chinesa e determinou a suspensão de suas atividades para proteger a população, por isso os prefeitos e planejadores urbanos se apressaram em agir.
A cidade belga de Gante implantou projetos que abordam a mudança climática. Em sua intervenção durante um ato paralelo à COP 21, chamado Pacto Mundial de Prefeitos. Para Cidades Sem Emissões de Carbono e Inclusivas, a prefeita Tine Heyset destacou as políticas climáticas empreendidas localmente.“A política climática deveria contribuir para reduzir as emissões. Pode contribuir para ter uma cidade habitável, melhores moradias e reduzir a pobreza. As autoridades locais podem demonstrar que a política climática não é boa só para o clima, mas também é boa para os cidadãos”, acrescentou Heyset.
E não somente as cidades do Norte industrial aplicam medidas audazes nesse sentido. A prefeita Josefa Errázuris, da cidade chilena de Providencia, também informou sobre seus projetos, como mudança da iluminação pública para lâmpadas LED e a meta de redução dos GEE em 50% com base no nível de 2014. “Para proteger nossa comunidade e a sustentabilidade de nosso território, fazemos esforços para incluir a mudança climática como parte das políticas”, destacou.
Mas as zonas urbanas também sofrem uma carga pesada. Durante sua intervenção, a ministra francesa mencionou o duplo caráter das cidades como “os lugares com mais gases-estufa, mas também onde se necessita de uma ação concreta e urgente” para enfrentar os impactos negativos da mudança climática.
Um estudo de 2013 publicado na revista científica Nature alertava que, sem a adoção de maiores defesas ou reduções nas emissões, o custo mundial das inundações nas cidades poderia aumentar para US$ 1 trilhão por ano até 2050, e os prejuízos poderiam se propagar por todos os cantos do planeta. Como focos onde se concentra a pobreza, as cidades carecem da capacidade de resistência necessária para suportar a mudança climática e suas consequências, que, em geral, são piores nas localidades e comunidades mais vulneráveis.
O informe da ONU Perspectivas Mundiais de Urbanização 2014 revela que 828 milhões de habitantes vivem atualmente em bairros marginalizados, um número ao qual são acrescentados seis milhões de pessoasa cada ano. Mas não se trata apenas dos habitantes mais vulneráveis. Um artigo da revista ProceedingsoftheNationalAcademyofSciences afirma que, se o aquecimento global continuar no ritmo atual, metade das moradias em 21 cidades dos Estados Unidos estarão debaixo da água até 2100. Envolverde/IPS
