Por Tamara Castro, CENPEC Educação –
Por Tamara Castro, CENPEC Educação – A escola faz parte do Sistema de Garantia de Direitos, e tem um papel importante no combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes. Tanto que uma das principais preocupações com relação a permanência das escolas fechadas devido à pandemia é justamente a falta de proteção para os(as) estudantes que estão em situação de vulnerabilidade e isolados(as) em suas casas.
Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil caiu 12% nos primeiros meses da pandemia, em comparação com 2019. Foram registradas 26.416 denúncias pelo “Disque 100” (canal de denúncia de abusos ou violências contra crianças e adolescentes) entre março e junho de 2020, contra 29.965 no mesmo período de 2019. O número de 2020 é o segundo menor desde que o levantamento começou, em 2011.
Em um levantamento do Instituto Sou da Paz, Ministério Público de São Paulo e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes em São Paulo tiveram queda de 15% no primeiro semestre de 2020.
Esses números, que à primeira vista podem parecer boas notícias, na verdade significam exatamente o oposto. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no seu Guia dos Guias Covid-19, explica:
Ao final de 2020, as estatísticas apresentaram redução nos números de violência contra crianças, o que provavelmente indica uma subnotificação visto que os órgãos que são responsáveis por garantir a proteção dessas crianças e adolescentes tiveram suas vias de atuação reduzidas pelo isolamento.”
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Guia dos guias Covid-19, 2021
Guia para apoiar estudantes vítimas de violências
Frente esse cenário, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes lançou o guia Preparando escolas para a volta às aulas presenciais: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência. A ideia é trazer recomendações e orientações sobre como as escolas podem se planejar para receber os(as) estudantes mais vulneráveis. A Coalizão é formada por um grupo de mais de 40 organizações, fóruns e redes, que atua para a prevenção e o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no Brasil.
Independentemente do momento escolhido para a volta às aulas e do formato adotado – retomada parcial, por exemplo, com revezamento das turmas –, professores, funcionários e gestores terão que se adaptar a uma nova realidade e se preparar para acolher crianças e adolescentes fragilizados, ou, pior, traumatizados por violações de diversas naturezas sofridas durante o período de isolamento social. Se em tempos normais as escolas acolhem e protegem, essa tarefa se torna, a um só tempo, ainda mais importante e desafiadora em um contexto de carências, desigualdades e vulnerabilidades acentuadas.”
Guia Preparando escolas para a volta às aulas presenciais: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência, 2021
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O documento chama atenção para a necessidade de elaborar e implementar protocolos e fluxos para o acolhimento e o encaminhamento das denúncias trazidas pelos(as) estudantes. O Guia destaca também a necessidade de realizar formações com professores(as), gestores(as) e funcionários(as) das instituições educativas para identificarem sinais e manifestações de violência sofridas pelas crianças e adolescentes, assim como para conhecerem as leis que tratam da temática.
Há também recomendações para que os(as) estudantes sejam informados(as) sobre canais de denúncias e serviços de acolhimento existentes, e para a criação de ambientes acolhedores dentro do espaço escolar.
Atividades voltadas à promoção do bem-estar físico e mental devem ser priorizadas no início, inclusive por meio de aprendizagem ao ar livre, ainda que as lacunas de aprendizagem preocupem. É preciso garantir para que a necessidade de recuperar o tempo perdido no que diz respeito aos conteúdos não se sobreponha aos cuidados com o bem-estar das crianças e dos adolescentes, abalado também pela própria defasagem decorrente do fechamento das escolas.”
Guia Preparando escolas para a volta às aulas presenciais: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência, 2021
O guia aborda também os impactos do fechamento das escolas sobre crianças, adolescentes e profissionais de educação – e orienta para o olhar cuidadoso para a saúde emocional de professores(as) e funcionários(as).
#Envolverde
