Quase 10% dos vereadores eleitos na cidade de SP no primeiro turno assinaram compromisso com projeto de lei que visa incluir a segurança hídrica na agenda municipal; em todo Brasil, 9 vereadores eleitos declararam apoio à proposta da Aliança Pela Água, que teve adesão de 82 candidatos a cargos legislativos de todos os partidos, de todas as regiões do país.
Por Redação da Envolverde*
São Paulo, outubro de 2016 – As eleições municipais de 2016 formaram o que pode ser chamada de a primeira bancada da água no Brasil, na cidade de São Paulo. Em todo o país, 9 vereadores eleitos assinaram apoio ao Projeto de Lei de Segurança Hídrica municipal proposto pela Aliança Pela Água, que visa garantir que os municípios estejam mais preparados para agir diante de uma crise hídrica como a enfrentada nos anos 2014-2015.
Lançado no dia 15 de setembro, voltado para as eleições de 2016, a proposta de PL teve adesões de 5 dos 55 vereadores eleitos em São Paulo – são eles Gilberto Natalini (PV), Jair Tatto (PT), José Police Neto (PSD), Samia Bomfim (PSOL) e Soninha Francine (PPS), criando uma frente suprapartidária que une diferentes forças e ideologias em torno da questão hídrica. Em todo Brasil a proposta recebeu apoio de 100 candidatos a cargos do executivo e legislativo. 11% destes já foram eleitos, sendo 9 vereadores e 2 prefeitos (a lista final de prefeitos será divulgada após o 2o turno das eleições).
“Esta é a primeira vez que temos um grupo com compromisso direto com a questão da água em nossas cidades”, comemora Marussia Whately, coordenadora da Aliança Pela Água, rede que reúne mais de 60 organizações e instituições entre ONGs, especialistas e movimentos sociais. “A #VotePelaAgua foi uma iniciativa inédita de engajamento concreto de candidatas e candidatos.Uma ‘bancada da água’ suprapartidária pode ser uma ferramenta importante na construção de uma segurança hídrica municipal”
Os outros vereadores eleitos e que assinaram compromisso com o Projeto de Lei são Arlindo Araújo (PPS – Araçatuba, SP), Maria Beatriz Silveira de Souza (Rede Sustentabilidade – Bagé, RS), Rafael Gonçalves (PCdoB – Raposos,MG) e Ivan Moraes (PSOL – Recife, PE). Os dados sobre os prefeitos eleitos com o compromisso de encaminhar o projeto de lei a suas câmaras municipais será divulgado após o segundo turno.
Destinado aos candidatos ao Executivo e Legislativo municipais em todo o Brasil, baseado em estudos de viabilidade técnica e legal realizados pela Aliança, o projeto de lei propõe a criação de uma Política Municipal de Segurança Hídrica que permita integrar e alinhar ações de saneamento, proteção do meio ambiente, vigilância sanitária e prevenção de desastres naturais. Para isso, propõe a adoção de uma série de medidas como a elaboração de planos municipais de saneamento, a definição de volumes mínimos de água por habitante, e o amplo acesso a informações.
Adesões
Foram ao todo 100 candidatos a prefeito e vereador de 47 municípios de 18 estados, sendo 12 capitais. A região Sudeste, que tem enfrentado graves problemas e onde a Aliança Pela Água iniciou seus trabalhos, em 2014, concentra a maioria das adesões (78). Estados do Norte e Nordeste, que historicamente enfrentam graves problemas relacionados com falta de água e péssimas condições de saneamento, registraram 7 adesões neste período, enquanto a região Sul teve 8 adesões, e a região centro-oeste 2. “As adesões de candidatas e candidatos de diferentes regiões do Brasil mostram que a preocupação com a segurança hídrica está presente em todo o Brasil” , destaca Marussia.
Veja aqui o balanço completo do 1o turno.
#VotePelaAgua
O “PL da água” é parte da campanha #VotePelaAgua, que busca incentivar os candidatos a se comprometerem com uma agenda de segurança hídrica municipal, de modo a garantir o acesso à água para consumo humano e serviços de saneamento em cada cidade brasileira.
Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgotos. Em 2015, um em cada três municípios decretou estado de emergência por causa de estiagem, a maior parte na região Nordeste do País. No mesmo período, mais de 1,6 milhões de casos de dengue foram registrados, sendo 60% deles na região Sudeste. A Grande São Paulo chegou muito perto de um colapso no abastecimento de água para seus 20 milhões de habitantes.
“Os municípios são os principais responsáveis por assegurar o acesso pleno da população à água de boa qualidade e garantir a quantidade mínima per capita agora e para as futuras gerações. Além disso, é competência das prefeituras evitar a proliferação de doenças, como por exemplo, a dengue, prevenir desastres e promover ações de interesse local como a captação de água de chuva, conservação, proteção e revitalização dos cursos d’água locais”, explica Marussia.
Junto aos eleitores, a campanha toma forma com o objetivo de engajar a população fornecendo informação por meio de instrumentos como o manifesto sobre o papel das prefeituras diante de uma eventual crise hídrica. Lançado no dia 12 de setembro, o manifesto conta com a adesão de 232 organizações da sociedade civil de todas as regiões do Brasil. (#Envolverde)
Sobre a Aliança Pela Água
A Aliança pela Água é uma articulação da sociedade civil criada em outubro de 2014 para enfrentamento da crise hídrica em São Paulo. Conta com mais de 60 organizações e movimentos sociais, que atuam nas áreas de meio ambiente, direitos do consumidor, direitos humanos, educação, ativismo e inovação.
* Com informações da Agência Lema.
