Para que a taxa de conclusão do Ensino Médio melhore, é indispensável que a do Ensino Fundamental evolua também. Os problemas do Ensino Médio começam nos Anos Finais do Ensino Fundamental. É por isso que a Meta 4 do Todos Pela Educação também considera que, até 2022, o País deve atingir a taxa de 95% dos jovens brasileiros de 16 anos com Ensino Fundamental concluído.
Por Todos Pela Educação –
Como se vê na tabela abaixo, na última década o Ensino Fundamental cresceu na mesma proporção que o Ensino Médio: quase 15 pontos percentuais, aumentando de 58,9% em 2005 para 73,7% em 2014. Considerando os últimos dois anos, a evolução foi de 2 pontos percentuais: de 71,7% em 2013 para 73,7% e, 2014, como se vê na tabela subsequente.
Entre 2013 e 2014, todas as regiões do país avançaram. O Sudeste teve a maior elevação, com 2,4 pontos percentuais, como se vê abaixo.
Observando os dados em dez anos, os estados do Nordeste e Norte foram os que mais avançaram em dez anos. O Nordeste ampliou a taxa em 23,3 pontos percentuais e, o Norte, em 18,7. No mesmo período, a disparidade entre o Sudeste, que detém o melhor índice, e o Nordeste, com o pior, regrediu quase 14 pontos percentuais.
Entre os 25% mais ricos e os 25% mais pobres da população, a diferença na taxa de conclusão do Ensino Fundamental aos 16 anos caiu bastante entre 2005 e 2014. Enquanto a taxa avançou quase 24 pontos percentuais para os mais pobres, para o quartil mais rico – que já detinha uma média alta – o índice subiu somente 2,2 pontos percentuais. Dessa forma, a desigualdade entre essas duas camadas populacionais caiu de 51,2 para 29,5 pontos percentuais. O destaque é novamente o Centro-Oeste, onde houve a maior queda do diferencial nos dez anos analisados: 24,8 pontos percentuais. Abaixo, os dados completos.
Quanto ao critério de raça/cor autodeclarada, as diferenças entre brancos e pretos e entre brancos e pardos caíram, respectivamente, de 24 pontos percentuais em 2005 para 16,5 pontos percentuais em 2014 e de 24,4 pontos percentuais em 2005 para 15,1 pontos percentuais em 2014. O maior avanço da década está entre os pardos, com 20 pontos percentuais, enquanto os brancos registraram quase a metade: 10,7 pontos percentuais.
Entre 2013 e 2014, todos os grupos tiveram incrementos nas taxas de conclusão, como se vê na sequência.
Se observarmos as taxas das áreas rural e urbana do País, percebemos que o índice de conclusão do Ensino Fundamental aos 16 anos no campo quase dobrou em relação à área urbana em dez anos. Na zona rural, o avanço foi de 25,3 pontos percentuais, com destaque para a região Nordeste, que registrou aumento de 33,4 pontos percentuais. Já na zona urbana a variação foi de 11,5 pontos. Apesar do crescimento, a discrepância entre as duas localidades ainda é de 16,8 pontos percentuais, como é possível observar abaixo.
Os dados ainda mostram que, entre 2005 e 2014, onze unidades da federação conseguiram aumentar em mais de 20 pontos percentuais a taxa de conclusão do Ensino Fundamental aos 16 anos. Paraíba (32,7 pontos percentuais), Mato Grosso (28,3 pontos percentuais), Maranhão (27,5 pontos percentuais) e Tocantins (25,1 pontos percentuais) merece destaque positivo.
Outro ponto enfatizado é que, com exceção do Mato Grosso, todas as unidades federativas com aumento de mais de 20 pontos percentuais na década estavam, em 2005, entre a metade com as piores taxas.
Nenhuma unidade da federação teve retrocesso no percentual nesses dez anos analisados. No entanto, entre 2013 e 2014, dez recuaram, sendo Sergipe aquele com a pior situação: 10 pontos percentuais. Apesar do recuo, subiu de quatro para seis o número de unidades da federação que atingiram a meta intermediária do TPE: Acre, Roraima, Amapá, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso tiveram tal êxito.
Assim como o Ensino Médio, o Fundamental também apresenta crescimentos consideráveis em outros indicadores essenciais para que a meta de conclusão da etapa aos 16 anos seja alcançada. Entre 2007 e 2014, o Mato Grosso reduziu a taxa de distorção idade-série em quase 18 pontos percentuais, enquanto a Paraíba registrou 16 pontos e o Maranhão, 15 pontos.
Onde estão os jovens brasileiros?
Para se ter uma visão completa do cumprimento da meta de conclusão do Ensino Fundamental e Médio , é preciso saber onde estão os jovens das faixas etárias consideradas na análise dos dados: 16 e 19 anos.
Em 2014, 73,7% dos jovens de 16 anos haviam concluído o Ensino Fundamental. Desses, 88,4% ainda frequentavam a escola (ou seja, 65% do total dos jovens brasileiros de 16 anos) e 11,6% não estavam mais no sistema escolar. Em 2005, a proporção dos concluintes de 16 anos do Ensino Fundamental que frequentavam a escola era maior (89,2%), embora essa parcela representasse apenas 52,5% da população de 16 anos brasileira. Abaixo, os dados completos.
Quase a totalidade dos jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental e estão na escola ainda cursam o Ensino Médio, sendo que aproximadamente 42% deles estão na 2ª série do Médio, quase 33% na 3ª e 24%, na 1ª. Entre aqueles que concluíram o Ensino Fundamental, mas já deixaram o sistema escolar, 66,9% não concluíram o Ensino Médio e 24,6% nem chegaram a cursar essa etapa.
Entre os 26,3% de jovens brasileiros de 16 anos que não concluíram o Ensino Fundamental em 2014, 66,3% ainda frequentam a escola e 33,7% já tinham deixado o sistema escolar (8,9% do total da população de 16 anos – cerca 300 mil jovens, sendo que há dez anos eram mais de 550 mil).
Por região, a parcela da população de 16 anos que não concluiu o Ensino Fundamental e não frequenta mais a escola é substancialmente maior nas regiões Norte (13,2%) e Nordeste (10,9%) se comparada às regiões Sudeste (6,1%) e Sul (8,1%). Todas as regiões tiveram queda nesse percentual em relação a 2005.
Vale destacar ainda que, nos últimos dez anos, o Brasil aumentou as taxas de jovens de 16 anos que só estudam (de 53,2% em 2005 para 61,8% em 2014) e diminuiu as porcentagens daqueles que trabalham e estudam; que só trabalham; e que não trabalham nem estudam, como se observa abaixo.
Já entre os jovens de 19 anos, vê-se que, em 2014, 56,7% deles haviam concluído o Ensino Médio, sendo que destes 62,8% (35,6% do total da população de 19 anos) não estudavam mais. Abaixo, os dados para a população de 19 anos que ainda está matriculada.
Entre os jovens de 19 anos que não concluíram o Ensino Médio, 70,7% não estudam. O percentual representa mais de 1 milhão de jovens – ou seja, 30,5% da população de 19 anos. Merece destaque o fato de que 35,7% dos jovens de 19 anos que não concluíram a Educação Básica não chegaram a concluir o Ensino Fundamental. Parte deles, cerca de 9%, ainda frequenta a escola. Dos que não concluíram o Ensino Médio e continuam estudando, 11,5% estão no Ensino Fundamental regular; 73% no Ensino Médio regular; 8,9% na Educação de Jovens e Adultos (EJA)/Supletivo de Ensino Médio; e 6,6% em outras etapas/modalidades.
Uma notícia preocupante é que, em dez anos, o Brasil diminuiu a proporção de jovens de 19 anos que estudam, de 18,9% para 17,7%, como se vê abaixo. Além disso, a porcentagem daqueles que só trabalham aumentou de 40,5% para 41,7%, assim como a parcela que nem estuda nem trabalha também registrou elevação: de 23,1% para 24,5%. Abaixo, os dados na tabela.
Para acessar as tabelas completas, clique aqui. (Plurale/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Todos pela Educação e retirado do site Plurale.
