Com a aproximação da data das Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro, a Fundação Abrinq lança a segunda edição da cartilha Olimpíadas 2016 – Juntos na proteção das crianças e adolescentes.
O objetivo desse material é mostrar a necessidade de proteção de crianças e adolescentes frente aos perigos trazidos pelos grandes eventos, como o trabalho infantil e a exploração sexual. A Fundação Abrinq também dá dicas de como empresas, municípios e organizações podem ajudar a prevenir essas práticas.
A cartilha será distribuída para organizações sociais apoiadas pela Fundação Abrinq e para as empresas participantes do Programa Empresa Amiga da Criança. E também estará disponível no site www.fundabrinq.org.br.
Os números de trabalho infantil e exploração sexual são preocupantes no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2014, ainda existiam 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Em 2015, o Disque 100 recebeu 19.275 denúncias de violência sexual, dessas 3.858 foram de exploração sexual. Na época dos jogos, esse número pode aumentar bastante, por isso que a Fundação Abrinq acredita que deve informar e engajar a sociedade para ajudar no combate.
A cartilha traz uma lista dos principais setores e locais que favorecem o trabalho infantil em épocas de grandes eventos, como: construção civil, transportes, rede de turismo, comércio de rua, indústria da confecção, rede de reciclagem etc.
“As redes de entretenimento, o mercado da moda, as agências de emprego, as redes de telessexo e a indústria do turismo podem acabar abrigando o trabalho infantil no período das Olimpíadas. É importante alertar a sociedade para que esse problema seja combatido”, ressalta a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesario.
Prevenção e denúncia
A cartilha também divulga locais para denúncia: como o Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.
O trabalho infantil também pode ser denunciado via Conselho Tutelar, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (www.mpt.gov.br).
O que é exploração sexual comercial
Exploração sexual comercial é envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas, como a exploração no comércio do sexo, pornografia infantil, exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados.
O Brasil aprovou em 2014 a Lei nº 12.978: É crime caracterizado como hediondo e ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador. É classificada como uma das piores formas de trabalho infantil.
Sobre a Fundação Abrinq
Criada em 1990, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Pautada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Fundação Abrinq tem como estratégias o estímulo para implementação de ações públicas, fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos. Estimula também a responsabilidade social, a articulação política e social na construção e defesa dos direitos e o conhecimento da realidade brasileira quanto aos direitos da criança e do adolescente.
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