Por ONU Brasil –
Por ONU Brasil –Elas são 21 mulheres de diferentes cidades e todas catadoras de materiais recicláveis. A maioria é negra, muitas são chefes de família, sobreviventes de violência doméstica e de preconceitos diversos. Assim como muitos brasileiros e brasileiras, ficaram sem condições de trabalhar e perderam renda durante a pandemia. No entanto, por meio da arte, da escrita, da leitura e da reflexão, elas transformaram suas histórias comuns de exclusão social, vulnerabilidade e a busca por condições de vida mais digna em narrativas únicas e intimistas, reunidas no livro “Quarentena da resistência”.
Publicado pela editora Coopacesso, o livro “Quarentena da Resistência” é parte de um projeto homônimo que integra uma ampla iniciativa lançada conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2020, com o propósito de promover o trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Um desses grupos é composto por catadoras e catadores de materiais recicláveis, uma categoria historicamente com menos direitos garantidos, trabalho marcado pela precariedade e insegurança e baixa remuneração.
Também no escopo do projeto, está o documentário “As Recicláveis”, lançado em 2020 e que mostra a valor do serviço ambiental prestado por catadoras e catadores de materiais recicláveis, e ações realizadas com prefeituras e cooperativas para implementar a legislação referente, formalizar organizações de trabalhadores e garantir condições de saúde e segurança para a categoria.
As atividades avançaram até que em 2020, a pandemia da COVID-19 deflagrou uma crise sem precedentes com impactos na saúde, na economia e no mundo do trabalho. A crise afetou duramente a geração de renda e a sobrevivência de grupos que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, incluindo trabalhadores com salários mais baixos, pouco ou nenhum acesso à medida de proteção social, e inseridos na economia informal, além jovens, mulheres, população negra, indígenas e migrantes.
Neste contexto, foi criado o projeto ‘Quarentena da Resistência”, uma parceria entre a OIT, o MPT em São Paulo, a Festa Literária das Periferias (FLUP) e a Cooperativa Central do ABC (Coopcent ABC), com o apoio da Universidade Federal do ABC (UFABC) e os Laboratórios da Palavra e de Teorias e Práticas Feministas do Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Faculdade de Letras/UFRJ, para promover a capacitação e a proteção de mulheres catadoras de materiais recicláveis organizadas em cooperativas. A metodologia promoveu a formação contínua sobre segurança e saúde do trabalho, economia solidária, organização financeira e cooperativismo.
“Inspiradas em Carolina Maria de Jesus, as catadoras, trabalhadoras severamente atingidas pela pandemia, em sua maioria negras, encontraram um lugar de fortalecimento e luta pela palavra e compartilhamento das dores e afetos. O potencial trazido pela literatura, a partir de reflexões sobre trabalho, racismo, gênero e outras questões que atravessam a vida das catadoras, reflete na organização do grupo e na defesa de direitos”, afirma a procuradora do Trabalho do MPT-SP e uma das idealizadoras do projeto, Elisiane dos Santos.
“Além disso, o resgate da história de organização da categoria profissional, agora em livro, mostra à sociedade a importância fundamental do trabalho que realizam, ao tempo em que cobra do poder público as condições e políticas públicas para a valorização e reconhecimento do trabalho de milhares de mulheres e famílias no Brasil, trabalho este do qual depende a vida das pessoas e do planeta. Essa obra deve ser lida por todos e todas”, acrescenta.
Durante sete meses, semanalmente, 21 mulheres de cidades do ABC Paulista participaram, de forma virtual, de atividades de formação e oficinas de criação literária promovidas pela FLUP para estimular a escrita e o protagonismo de cada uma na elaboração do livro. Cada participante recebeu uma bolsa de estudos mensal no valor de 385 reais durante quatros meses, destinada ao custeio de internet para os encontros virtuais e cestas básicas para assegurar a segurança alimentar e nutricional da aluna e de sua família.
Nas oficinas, as catadoras leram e debateram o livro “Quarto de Despejo: Diário de uma favelada”, da escritora Carolina Maria de Jesus, compartilharam experiências de vida e as moldaram em narrativas biográficas inspiradoras. A partir de suas histórias, manifestam-se problemas relacionados à brutal situação de desigualdade social, a violência doméstica, a violência urbana, a fome e a busca por condições de vida mais dignas a partir do que a sociedade descarta no lixo.
“Minha leitura tinha ido até o beabá e nem lembro se sabia ele todo. Vários sonhos que eu sonhava hoje eu sinto que realizei: é aprender a ler. Eu vou olhando, soletrando, agora com a chegada do livro da Carolina Maria de Jesus também… já aprendi muita coisa. Ah, eu estou tão contente. E vou aprender mais”, conta Maria das Dores Pereira Primo, da Cooperativa de Material Reciclável de Ribeirão Pires (Cooperpires), de Ribeirão Pires.
Sustentabilidade e inclusão
Em todo mundo, mais de 15 milhões de pessoas trabalham com a coleta, a triagem e a reciclagem de resíduos gerados pelas cidades. Elas contribuem anualmente para a logística reversa de recicláveis, porque são responsáveis pela retirada de toneladas de resíduos de residências, comércios, vias públicas margens de rios e outros locais inapropriados para o descarte, transformando aquilo que não serve mais para os outros (o “lixo”) em sua fonte de renda.
Catadores e catadoras prestam um serviço ambiental, assegurando que o equilíbrio ecológico seja garantido, gerando o manejo dos resíduos sólidos e a economia dos recursos naturais que servem de matéria-prima. O trabalho também gera impacto na redução de emissão de gases de efeito estufa no meio ambiente, e renda para milhares de famílias, com desenvolvimento sustentável para o país.
“O catador surge na sociedade, em primeiro lugar, por não ter outra oportunidade de trabalho. Muitas vezes, pelo seu histórico de sair da roça, de vir para a cidade e, ao chegar aqui, não ter escolaridade, não ter conhecimento de uma profissão. Aí vem a fome, vem a necessidade, e ele tem que encontrar alguma coisa para se sustentar, se alimentar. Então, começa o pontapé inicial da existência do catador. Falta de oportunidade e dificuldades”, diz Ivanilda da Conceição Gomes, da Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila), em Maceió, Alagoas.
No Brasil, a Lei nº 12.305, de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que reconhece a atuação de catadores e a catadoras de materiais recicláveis como agentes imprescindíveis à gestão dos resíduos sólidos. Dentre outros pontos, a Lei, por meio da PNRS, prevê a determinação de “metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. Entretanto, a Lei não tem sido implementada pelos municípios brasileiros e a discriminação dirigida a esse grupo persiste.
“Ao desempenhar o seu trabalho, diariamente, as catadoras de materiais recicláveis enfrentam preconceitos diversos, baixos salários, estigma, falta de proteção e invisibilidade social. Por isso, políticas inclusivas de gestão de resíduos que integrem os catadores e as catadoras de material reciclável às cadeias produtivas de reciclagem, podem contribuir para promover o trabalho decente, redução da pobreza e, principalmente, inclusão socioprodutiva das catadoras e catadoras”, afirma a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da OIT, Thaís Dumêt Faria.
“O processo de reconstrução da economia no pós-pandemia deve ser focado nas pessoas, e, para isso, será preciso criar mais e melhores empregos, com equidade, proteção social e inclusão”, acrescenta.
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