Intervenções mais adequadas em centros de cuidado infantil e em casa poderiam ter forte impacto sobre a distribuição de renda.
Por Redação do BID –
Investimentos mais acertados em programas para a primeira infância poderiam render grandes benefícios para o desenvolvimento, mas muitos programas na América Latina e o Caribe carecem de fundos suficientes e não se concentram na qualidade, relatório lançado hoje em Brasília pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em sua versão em português.
Por cada dólar que se investe em crianças de até cinco anos, se investem três em crianças entre seis e 11 anos, segundo o estudo intitulado Os Primeiros Anos: O Bem-Estar Infantil e o Papel das Políticas Públicas, parte de série do BID denominada Desenvolvimento nas Américas (DIA).
Entretanto, o livro propõe mais que um aumento do gasto nos primeiros anos. Os governos precisam redefinir como e quanto intervir no desenvolvimento da primeira infância, colocando ênfase em mais programas que melhorem a qualidade das interações entre adultos – pais, professores, profissionais de creches – e os pequenos, em vez de concentrar-se em obras de infraestrutura.
“O desenvolvimento durante a primeira infância lança uma longa sombra que se estende até a vida adulta”, disse Norbert Schady, principal assessor econômico do setor social do BID e um dos editores do estudo. “O gasto destinado a programas efetivos para a primeira infância tem um efeito cascata positivo que se faz presente nos anos posteriores no ciclo de vida e constitui uma poderosa ferramenta para fomentar a mobilidade socioeconômica. Mas para que isso ocorra, os serviços financiados pelos governos na América Latina e o Caribe tem que melhorar muito sua qualidade”, acrescentou.
Sem dúvida, os países têm conseguido grandes avanços relacionados à redução da pobreza infantil. Aproximadamente 22% das crianças se encontravam abaixo da linha de pobreza em 2013, muito inferior aos 41% registrados em 2000. Somado a isso, as crianças tem hoje maior estatura e são mais saudáveis que antes, e é mais provável que frequentem a escola.
E, todavia, o gasto nos serviços e programas para a primeira infância representa menos de 6% do gasto social total, que inclui educação, saúde, moradia e proteção social. Medido em termos de porcentagem do PIB, América Latina e Caribe gasta aproximadamente a metade da média dos países da OCDE em pré-primário e centros de cuidado infantil, como creches.
Ainda assim, deficiências na primeira infância representam um forte impacto sobre os setores mais pobres da região, o que diminui a probabilidade de que estejam prontos para a escola frente a seus pares mais favorecidos economicamente.
Os menores apresentam sérios atrasos cognitivos e de linguagem em relação a seus pares das nações mais desenvolvidas. O vocabulário que se espera dos primeiros anos de vida é um preditor chave do rendimento escolar posterior. Um estudo realizado em vários países da região revela que, aos cinco anos, os filhos de mães com baixo nível educacional reconhecem menos da metade das palavras que as crianças cujas mães alcançaram um grau maior de instrução.
Dado que a aquisição de capacidades é um processo acumulativo, o impacto de um gasto maior e mais efetivo em nossos cidadãos menores pode ser dramático. O investimento nas crianças pequenas também produz resultados mais expressivos quando se foca em crianças de setores em maior risco. Mas nos adultos é o contrário, já que se conseguem melhores resultados com investimentos em pessoas que já estão altamente capacitadas.
O livro propõe uma mudança nas prioridades das políticas públicas. O estudo mostra que as intervenções com visitas às famílias produziram um efeito médio sobre as capacidades cognitivas cerca de 10 vezes superior aos programas dos centros infantis. Não obstante, muitos governos priorizam a construção de novos centros de cuidados de crianças em seus programas de gasto social para o desenvolvimento da primeira infância.
Um estudo realizado na Jamaica ao longo de várias décadas mostrou que as crianças que se beneficiaram com uma intervenção dirigida aos pais em seus primeiros anos de vida, ao chegar à vida adulta tinham salários 25% mais altos que outros de características similares, mas que não participaram nesse programa, e também eram menos propensos à depressão e a incorrer em atividades delitivas.
Deficiências institucionais
O desenvolvimento da primeira infância também enfrente fortes desafios institucionais na região. Grande quantidade de atores, desde ministérios de saúde a família e educadores, oferecem programas para a primeira infância. O livro destaca que tem sido envidados esforços para coordenar as intervenções por parte de programas tais como Chile Cresce Contigo e De Zero a Sempre, este último na Colômbia.
“O fato de que nenhum ator em particular seja o “dono” da primeira infância poderia ser uma das razões pelas quais existe um baixo nível de gastos no setor”, disse Samuel Berlinski, economista do departamento de pesquisas do BID e um dos co-editores do livro. “Um estrutura de governança consolidada deveria definir com clareza os papeis, o planejamento, os padrões de qualidade e outros elementos chave, assegurar-se que todos assumam suas responsabilidades e enfatizar a supervisão das avaliações rigorosas”, acrescentou.
A capacidade humana é também um problema maiúsculo. Os educadores que se concentram na primeira infância comumente são considerados profissionais de menor nível dentro da profissão docente. Muitos países sofrem de escassez de educadores qualificados para a primeira infância nas áreas mais pobres, justamente os lugares onde os resultados de suas capacidades poderiam ser sentidas com mais contundência.
O estudo destaca que melhorar o acesso “é simples, mas melhorar a qualidade não é”, e que melhorar a qualidade é uma “tarefa árdua, mais difícil que construir rodovias ou pontes e muito menos glamorosa que inaugurar centros de cuidado infantil”.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento é a fonte mais importante de financiamento para o desenvolvimento e assistência técnica para a América Latina e o Caribe. O Banco procura melhorar as condições de vida dos habitantes da região, associando-se com seus países membros a fim de contribuir para a aplicação de novas soluções para os problemas de desenvolvimento. (#Envolverde)
* Publicado originalmente no site do BID.
