Levar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) às salas de aula e conscientizar meninos e meninas sobre os riscos do trabalho infantil são objetivos centrais do Prêmio MPT na Escola, também conhecido como Peteca, realizado pelo Ministério Público do Trabalho. Esta é a primeira edição nacional do projeto, que contou com a participação de representantes das regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
São quatro as modalidades avaliadas: conto/poesia, esquete teatral, música e pintura. Todas estão relacionadas aos direitos da infância, com foco nas causas e consequências das piores formas de trabalhonesta etapa da vida – que deve ser dedicada aos estudos, às brincadeiras e ao desenvolvimento integral.
Duas escolas do Ceará e duas de Minas Gerais venceram os quatro módulos da premiação. Cada ganhador vai receber R$ 50 mil, divididos entre os alunos, a escola, o coordenador municipal do projeto e o professor.
Além de ser um reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos durante o ano pelos estudantes, professores e coordenadores, o prêmio “é também incentivo para adesão de outros parceiros ao projeto”, afirma Antonio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho no Ceará e idealizador do MPT na Escola.
Para Lima, trata-se, também, de um momento de integração dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A participação de conselhos tutelares e órgãos de assistência social é muito importante para formarmos uma rede sólida e eficaz de proteção à infância”, ressalta.
“Os professores se dedicaram e conseguiram engajar toda a comunidade escolar e as famílias dos alunos”, conta a coordenadora do projeto no município de Patrocínio (MG), Julieny Maria de Souza. Sobre a premiação, ela afirmou à reportagem do MPT: “A sensação é de missão cumprida. As escolas vencedoras são exatamente da zona rural, onde há maior incidência dos casos. Isso me deixa muito feliz, pois significa que o trabalho está chegando da forma correta.”
Confira os projetos selecionados na reportagem do MPT-CE e as notas oficiais no site oficial do MPT na Escola.
* Publicado originalmente pela Redação Promenino Fundação Telefônica, com informações do Ministério Público do Trabalho no Ceará. Retirado do site Portal Aprendiz.