São José dos Campos, assim como outras cidades paulistas, já se mobiliza para a construção de uma Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Signatária do Pacto Mundial de Prefeitos pelo Clima e a Energia, das Nações Unidas, busca acelerar as políticas públicas para implementar um conjunto de diretrizes e ações que resultem na minimização da emissão de gases de efeito estufa pelo município e tornem a cidade mais resiliente aos efeitos das mudanças climáticas.
Será elaborado, já nos próximos meses , o documento denominado “ 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) “, de abrangência municipal e compatível com padrões internacionais. Serão feitas análises dos riscos climáticos e das vulnerabilidades que a cidade enfrenta, de acordo com as projeções climáticas.
A partir disto, haverá a definição de um Plano de Ação de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, com metas de redução de gases de efeito estufa, ações e programas prioritários em mitigação e adaptação. Isso tem impacto direto o uso e ocupação do solo, no plano diretor e nas áreas estabelecidas para expansão industrial e urbana, além do que se deve permanecer como de preservação ambiental.
Por meio desta política pretende-se que o município incorpore as questões de mudanças climáticas em diversas políticas públicas municipais, como de planejamento urbano, habitação, saneamento, mobilidade, saúde, desenvolvimento econômico, minimizando sua vulnerabilidade socioambiental e aproveitando as oportunidades de transição para uma economia de baixo carbono.
Ao se preparar para a temporada das estações mais chuvosas, a prefeitura local partiu para a expansão dos serviços de dragagem, limpeza e desassoreamento dos córregos e canais da bacia do Rio Paraíba do Sul localizados na área urbana. Essas regiões ocupadas pela cidade são, geralmente, antigas faixas de expansão dos rios em períodos de chuvas. Pela ocupação urbana indevida, potencializam os alagamentos e enchentes severas.
Os serviços estão sendo executados nas regiões sudeste e leste e no distrito de Eugênio de Melo, todas densamente habitadas e com loteamento sobre, inclusive, antigos leitos de córregos e rios sazonais.
O trabalho feito consiste na manutenção da vazão dos córregos perenes e na melhoria do escoamento. A medida ajuda a controlar as inundações, reduzindo a possibilidade de alagamentos. Também permite a retirada de materiais contaminantes, que prejudicam a qualidade da água e uma quantidade imensa de detritos e lixo.
Pela previsão da prefeitura serão limpos aproximadamente 30 quilômetros de extensão, com prioridade para os trechos com mais problemas de assoreamento. Os serviços estão sob responsabilidade da empresa Acquaterra, vencedora da licitação pelo valor de R$ 500.103, com prazo de conclusão para o final de janeiro de 2019.
Além da remoção do material acumulado na calha dos cursos de água, os trabalhos incluem o transporte e a disposição dos resíduos nos locais adequados. Isso ocorre depois da limpeza das lagoas da cidade, de onde foram retiradas toneladas de lixo, desde pneus, sofás, material de construção até geladeiras e fogões entre outros objetos jogados pela população.
