Após mais de um ano de tramitação, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 557/2016, que prevê que pessoas refugiadas deixem de arcar com o pagamento de taxas de revalidação de diplomas nas universidades estaduais paulistas. Legislação contempla certificados de graduação, mestrado e doutorado. Custos com processo de autenticação podem chegar a 20 mil reais. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apoia a decisão, que facilitará o processo de integração de pessoas refugiadas no Brasil, possibilitando o acesso desse público a vagas de trabalho condizentes com suas respectivas formações. O organismo internacional também acredita que a nova lei incentivará os refugiados a continuar os estudos, aprimorando seus saberes, compartilhando conhecimentos e contribuindo de forma ainda mais assertiva para o desenvolvimento do Brasil. Os custos associados à revalidação de diplomas, como o requerimento e a tradução juramentada de documentos curriculares, podem chegar a 20 mil reais. Além de caro, o processo pode se estender ao longo de vários meses. O texto agora seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin. A maior parte dos mais de 10 mil refugiados vivendo no Brasil mora em São Paulo. (Envolverde)
ODS8
ODS8 - SP aprova lei que isenta refugiados de taxas para revalidar diplomas
ODS 17
ONU alerta: o mundo não está cumprindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Com menos de um quinto das metas caminhando na direção correta, o mundo não está conseguindo cumprir a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, alerta novo relatório da ONU.
ODS 13
Na ação climática, o cenário piora (e melhora)
Enquanto a eleição de Donald Trump ameaça os esforços globais de descarbonização, o Brasil anuncia redução no desmatamento nas emissões de gases de efeito estufa.
ODS 13
Brasileiro quer que o país lidere a transição energética
No ano em que fortes chuvas varreram o Rio Grande do Sul, incêndios destroem e matam na Amazônia e no Pantanal, e uma forte seca altera a paisagem do país inteiro, com destaque para a Amazônia, os brasileiros sonham com um mundo no qual o Brasil é um líder climático.
ODS 13
COP29: Greenpeace Brasil avalia que nova NDC brasileira traz avanços, mas necessita de ajustes
Por Greenpeace – Sobre a nova meta climática brasileira (NDC) anunciada na quarta-feira (13), durante a COP 29, O Greenpeace Brasil celebra que o Brasil tenha antecipado a submissão da sua nova NDC, ainda em 2024. A organização comemora que a meta menciona claramente o fim dos combustíveis fósseis, decisão adotada na COP 28, e […]
ODS 11
A Urgência da Arborização Urbana: Uma aposta para São Paulo
por Verônica Bilyk – Em São Paulo, onde o concreto domina, a arborização não é apenas uma questão estética – é uma necessidade vital para enfrentarmos a crise climática que já bate à nossa porta. É muito simples observar como a presença – ou ausência – de árvores impacta na qualidade de vida dos paulistanos. […]
ODS 13
COP29: momento de acelerar o enfrentamento da emergência climática
por Semíramis Biasoli - A questão do "ponto de não retorno" nos avisa que estamos prestes a ultrapassar limites críticos, que, uma vez ultrapassados, podem transformar nossos ecossistemas de forma irreversível. Cientistas estão dizendo que já estamos muito próximos desse ponto – mas eu ainda acredito que há tempo para reverter a situação, se tomarmos as decisões certas agora.
ODS 10
Relatório do ACNUR revela que as mudanças climáticas são uma ameaça crescente para pessoas já em fuga devido a conflitos
Pessoas forçadas a fugir de conflitos, violência, perseguição e violação de direitos enfrentam cada vez mais a crise climática global, alerta um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), expondo-as a uma combinação letal de ameaças sem o financiamento e apoio adequados para se adaptar. O relatório, lançado hoje pelo ACNUR em colaboração […]