Novo documento com metas até 2030 foi aprovado em reunião paralela à 38ª Conferência Geral da Unesco, na sede da Organização, nesta quarta-feira (04/11/2015).
“Hoje, com o Marco de Ação Educação 2030, governos de todo o mundo concordaram em como transformar uma promessa no papel em uma mudança na realidade”, disse a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, durante o evento de lançamento.
O Marco de Ação Educação 2030 foi aprovado por mais de 70 ministros, representantes dos Estados Membros, das Nações Unidas, de agências multilaterais e bilaterais, da sociedade civil, de organizações regionais, de docentes, da academia, da juventude e do setor privado.
Ministros e chefes de delegação usaram a palavra durante a reunião que durou todo o dia e que terminou com um pronunciamento do relator especial sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, e do primeiro-ministro das Ilhas Cook, Henry Puna.
O novo Marco, resultado de um processo participativo sem precedentes, fornece orientações aos países para a implementação da Agenda Educação 2030. O documento busca mobilizar todos os stakeholders em torno do novo objetivo global de educação e de suas metas. Ele também propõe maneiras de implementação, coordenação, financiamento e revisão da Agenda de Educação 2030 – em níveis nacionais, regionais e global –, para garantir oportunidades educacionais igualitárias para todos.
“Nunca antes o mundo foi consultado em tamanha profundidade sobre um novo objetivo de educação, trazendo todas as vozes para a mesa. Nunca antes o mundo concordou sobre uma rota tão detalhada para a implementação de um novo objetivo”, disse a diretora-geral da Unesco.
Em pronunciamento na abertura do evento, Najat Vallaud-Belkacem, ministra de Educação, Educação Superior e Pesquisa da França, disse que seu país endossou os quatro princípios da Agenda: o direito à educação gratuita e obrigatória de educação qualidade; a afirmação de que a educação é uma responsabilidade pública; a necessidade de fornecer aos adultos oportunidades de aprendizado ao longo vida; e a prioridade dada à igualdade de gênero.
“A convicção a orientar nossa política é que a desigualdade não é uma questão de sorte. Nós temos a responsabilidade de agir para assegurar que os antecedentes dos alunos não determinem as suas perspectivas educacionais e oportunidades futuras”. Najat também enfatizou a importância da educação para a cidadania global, referindo-se ao papel fundamental das escolas no combate ao extremismo e na promoção dos valores de liberdade, tolerância e não-discriminação.
Os elementos essenciais do Marco foram acordados no Fórum Mundial de Educação de Incheon, na Coreia do Sul, em maio deste ano. A Declaração de Incheon, resultante do Fórum, representa o firme compromisso dos países e da comunidade global de educação com uma única agenda de educação – a Agenda de Educação 2030 – que seja holística, ambiciosa, inclusiva e audaciosa. A Declaração confia à UNESCO, como agência especializada das Nações Unidas para a educação, a tarefa de continuar exercendo seu mandato para liderar e coordenar a Agenda de Educação 2030.
“O Marco de Ação Educação 2030 estabelece critérios de referência audaciosos… Isso exige um novo financiamento, para cobrir o déficit de 40 bilhões de dólares para o financiamento anual, para investir onde as necessidades são mais agudas. Precisamos de cada país para atingir a meta de alocar 6% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação “, disse Irina Bokova.”Precisamos alcançar a meta global de direcionar 0,7% de toda a Assistência Oficial para o Desenvolvimento à educação. Para não deixar ninguém para trás, precisamos de investimentos maiores e mais inteligentes, apoiados por políticas mais fortes”.
O evento é realizado pela UNESCO em conjunto com outros organizadores da Agenda de Educação 2030, são eles: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fundo de População das Nações Unidas, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e o Banco Mundial. Durante o evento, foi anunciado que a Organização Internacional do Trabalho passaria a ser o oitavo organizador da Agenda de Educação 2030. (#Envolverde)
