Guia endossa a importância dos indicadores e das metas para as administrações municipais fortalecerem a transparência e o controle social de políticas públicas.
Por Redação do Portal Aprendiz –
Foi lançada nessa quarta-feira (6), em São Paulo, uma versão atualizada do Guia GPS – Gestão Pública Sustentável, plataforma produzida pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS).
O documento conta com novas metas e indicadores criados a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), normas aprovadas pela Organização das Nações Unidas que deverão orientar as políticas nacionais em variadas temáticas, como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero, governança e cidades sustentáveis.
Para Oded Grajew, coordenador-geral do PCS, o documento é um norteador para as cidades brasileiras atingirem o desenvolvimento sustentável em diferentes âmbitos: cultural, econômico, político e ambiental. ”O Guia serve ainda como fonte de informação para planejamento, gestão e tomada de decisões, contribuindo para a capacitação de gestores públicos municipais e organizações da sociedade civil em diversas cidades brasileiras”, completa Mauricio Broinizi Pereira, coordenador-executivo da Rede Nossa São Paulo.
A nova plataforma do PCS apresenta um conjunto de indicadores atualizados e adaptados aos ODS, além de um Banco de Boas Práticas. Visando as eleições municipais de 2016, os conteúdos estarão disponíveis a todas as candidaturas às prefeituras municipais que tiverem interesse em incorporar o PCS e os ODS em suas futuras gestões.
Durante o evento na capital paulista, as cidades que já aderiram ao programa falaram sobre os desafios enfrentados. Para Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios, os ODS são realizáveis se houver empenho tanto da sociedade civil como das gestões municipais. ”A cidadania só acontece com a participação social. É a partir do local que nós poderemos mudar o mundo.”
De acordo com a primeira prefeita mulher de Abaetetuba (PA), Francinete Carvalho, sua gestão teve como marca o estímulo e incentivo ao planejamento estratégico e à participação social. Não à toa, foi a primeira mandatária da cidade a ser reeleita. “O PCS nos ajudou a ter um olhar mais amplo do que queremos para a nossa região.”
Rogério Menezes, secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, relacionou diretamente os avanços que a cidade obteve nos últimos anos com a adesão ao PCS. “A própria criação da secretaria teve a missão de articular transversalmente as diferentes políticas públicas para uma cidade sustentável.”
O prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge, afirmou que a adesão ao PCS deu materialidade à agenda de sustentabilidade no município. “Hoje esse tema já permeia e faz parte de nosso cotidiano”, observa o gestor, que também é dirigente da Frente Nacional de Prefeitos. “Nada do que realizamos tem sentido se o cidadão não for um agente construtor da ideia que queremos colocar em prática.”
Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) propõe o levantamento de indicadores sociais, econômicos, políticos, ambientais e culturais, para a elaboração de um diagnóstico detalhado das cidades. O PCS defende que a sustentabilidade é um tema transversal às diversas secretarias municipais e prevê metas de resultados para todas as áreas da administração. (Portal Aprendiz/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.
