Iniciativa pretende publicar informações de diferentes áreas da Secretaria Municipal de Educação que podem ser usadas por pesquisadores e pela sociedade civil
Por Vinícius de Oliveira*
Houve um tempo em que a informação sobre alunos e escolas da rede municipal de São Paulo (SP) era separada pelas cores vermelha e azul nas fichas que ficavam em pastas dos almoxarifados. Mais recentemente, com o avanço da digitalização dos processos e a criação da Lei de Acesso à Informação, em 2011, os dados passaram a ser publicados em formato aberto, que facilita seu entendimento por computadores e a análise da sociedade sobre o que acontece na gestão pública. Nesta quinta-feira (8), durante o evento Café Hacker, que contou com a presença de integrantes da sociedade civil, pesquisadores e imprensa, a Secretaria Municipal de Educação detalhou como será o plano anual para abertura e atualização dos dados educacionais e recebeu sugestões sobre quais áreas que devem ter prioridade dentro de sua estrutura.
Esse novo passo acontece após a publicação de uma portaria no final do último mês de novembro que instituiu no órgão a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos e o Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos. “Nós prestamos conta dessas informações ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Câmara de Vereadores e a boa prática administrativa aponta que também devemos subi-las para o banco dados para que a sociedade tenha conhecimento”, disse Marcos Rogério de Souza, secretário de gabinete, que também lembrou a frase do juiz americano Louis Brandeis (1856-1941) que se tornou um clássico quando se fala em combate à corrupção: “A luz do sol é o melhor desinfetante”.
A medida é uma decorrência da evolução no debate para o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação, que prevê maior controle social sobre a gestão pública e dela exige planejamento voltado para o longo prazo. A força-tarefa para gerar os dados veio da necessidade para registrar o momento que a educação municipal vivia em 2015, para que seja possível dar início a novos indicadores relacionados às metas do plano municipal e análises mais consistentes no futuro. “Uma parte da metodologia inclui a disponibilização de cadernos de dados regionais que permitirão que as DREs (Delegacias Regionais de Ensino) e os atores locais consigam olhar para o território e entender suas prioridades. Uma das coisas mais interessantes dos dados abertos é visualizar as desigualdades. Às vezes, a média municipal traz distorções, mas quando desagregamos os dados, conseguimos olhar para essas desigualdades e propor ações a fim de minimizá-las”, explica Luiz Claudio Campos, gestor público da coordenadoria de planejamento e orçamento.
Alguns setores da secretaria que estão mais avançados na organização dos dados já colhem benefícios. “Em composições orçamentárias, nunca se soube quanto foi pago para cada fornecedor e chegamos a bases incluem informações desde 2011″, diz Fernanda Campagnucci, analista de políticas públicas da secretaria. Ela cita ainda que as vantagens chegam também à área pedagógica, que não tinha uma visão clara sobre indicadores e agora fica sabendo como é processo de compras da pasta. “A gente quebra os compartimentos da secretaria e dá uma cara de política pública porque as pessoas começam a se enxergar ali dentro”.
Também nesta quinta-feira a secretaria anunciou que novas bases de dados foram adicionadas ao Portal de Dados Abertos da Cidade de São Paulo, tais como tipo de gestão da alimentação escolar por unidade educacional, série histórica (2006-2016) da demanda escolar na educação infantil e de jovens e adultos, série histórica (1996-2016) de dados gerais sobre educação na cidade, matrículas de estudantes estrangeiros, transporte escolar, dados desagregados da composição orçamentária e despesas, valores transferidos por unidade educacional, obras e reformas e convênios de educação infantil e entidades mantenedoras (veja mais detalhes).
Também devem ser publicados em breve microdados do sistema Escolas On-Line (EOL), que reúne todas as informações relacionadas aos processos administrativos das unidades de ensino: matrículas, vagas, histórico escolar, qualificação de servidores, atribuição de aulas, remoção de professores, entre outros. Segundo Fernanda a previsão é que se consiga chegar ao nível do aluno, “o máximo de desagregação de dados possível”, sem no entanto identificá-lo por nome para preservar sua privacidade.
Nesta sexta-feira (9), data que marca o dia mundial de combate à corrupção, o portal de dados do município estreia sua nova versão, que busca dar sentido e clareza aos dados. “Não adianta só publicar o dado bruto, que é importante para análises e pesquisas. É fundamental que a gente disponibilize e reforme portais e linguagem para que todo mundo entenda e faça uso da informação pública”, afirma Laila Bellix, coordenadora de promoção da integridade da controladoria.
Para ficar por dentro dos próximos eventos sobre dados abertos da Secretaria Municipal de Educação, confira a página da SME no site Meetup. As anotações compartilhadas pelo público presente ao Café Hacker podem ser vistas aqui. (Porvir/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Porvir.
