Por Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal Aprendiz –
“Estamos aqui em um encontro cívico”. Foi assim que Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, abriu o evento de assinatura de pré-candidatos à Câmara Municipal de São Paulo e à Prefeitura da carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis.
O documento, que contém 12 eixos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, também conhecida como Agenda 2030, que prevê uma série de diretrizes para governos nos próximos 15 anos, foi assinado por vereadores e pré-candidatos de diversas forças partidárias.
A primeira edição do compromisso foi feita em 2011, visando as eleições de 2012. “Partimos do acúmulo da Rede Nossa São Paulo por cidades justas, sustentáveis e democráticas. De lá para cá, o Programa Cidades Sustentáveis chegou a 283 municípios do Brasil, com prefeitos signatários em 24 capitais. Avalio que 110 cumpriram razoavelmente aquilo que estava acordado e hoje têm políticas públicas baseadas em indicadores, que agora estão disponíveis para o público”, acredita Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo.
O Programa defende proteção aos bens naturais, promoção de comunidades inclusivas e solidárias, politicas culturais que valorizem a diversidade, produção e consumo sustentável, saúde gratuita de qualidade, erradicação da pobreza, da fome, do analfabetismo e da violência, mobilidade sustentável e que garanta o direito à cidade e uma governança aberta com participação social. Além disso, a carta convida o candidato à combater a corrupção e pautar seu trabalho na transparência e austeridade no uso da máquina pública.
“Uma cidade que escuta sua sociedade sempre estará conectada às demandas reais de sua população”, defendeu Grajew, que criticou o veto do prefeito Fernando Haddad à lei, aprovada na Câmara e de caráter pluripartidário, que previa a realização de plebiscitos para grandes obras na cidade. “Isso é algo que existe em qualquer cidade desenvolvida no mundo”, protestou.
Grajew também afirmou que o principal desafio para a cidade de São Paulo é superar o abismo da desigualdade, que ele qualificou como “a origem dos grandes problemas de São Paulo”. “As pessoas têm que se deslocar por grandes distâncias para trabalhar, para ter cultura, saúde e lazer. Por isso, realizamos anualmente o Mapa da Desigualdade e convidamos os postulantes ao poder público a se apropriar desses dados para encarar os desafios da construção de uma cidade justa”.
Mesmo com os problemas, Grajew louvou o estabelecimento do Plano de Metas, previsto na lei orgânica do município, e que já foi adotado em 43 cidades brasileiras. Com a lei, o candidato tem que fazer promessas calcadas em dados reais e, caso eleito, deve apresentar o Plano em seu primeiro dia de mandato.
Para Broinizi, a gestão pública precisa avançar. “Desde as informações básicas para planejar até a capacitação dos gestores e técnicos, aliada à uma renovação política. Precisamos conversar melhor com a sociedade e ter uma relação programática baseada em ideias. Isso vai fazer avançar a democracia e o desenvolvimento sustentável no Brasil”, acredita.
Ele afirmou que realizar estes objetivos também parte de escutar boas práticas pelo mundo. “Quando trazemos uma boa prática de outra cidade nem sempre significa gastar mais, ou mesmo incapacidade nossa para desenvolver e implantar a tecnologia. O conhecimento está disponível. Precisamos de vontade política e conhecimento para implementar”, aponta.
Para fornecer esses subsídios, o Programa Cidades Sustentáveis mantém um site com guias de experiências e de gestão pública, além de conceder anualmente o Prêmio Cidades Sustentáveis. Presentes ao evento, candidatos e candidatas do PV, PT, PTB, PSDB, PTB, Rede Sustentabilidade, PCdoB, PPS e PSOL assinaram o documento. Ao todo, foram 65 signatários/as.
Confira aqui a íntegra da carta compromisso e acesse a página do programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo para saber mais. (Portal Aprendiz #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.
