Instalado pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o Fórum tem por objetivo avaliar, passados dois anos, o avanço dos países em seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O foco principal é o objetivo número 1, erradicação da pobreza. Quarenta e quatro países, entre os quais o Brasil, apresentarão relatórios sobre o andamento desses objetivos.
Na reunião deste domingo na Missão Brasileira da ONU, entre o governo e a sociedade civil, houve críticas ao relatório do país. O documento foi feito unilateralmente pelo governo, sem a participação da sociedade civil.
Ao apresentar o relatório do governo brasileiro, na segunda-feira, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho destacou a relação entre o Plano Plurianual (PPA) e os ODSs. Segundo ele, o relatório também contém ações da sociedade civil e empresas, “já que a agenda é responsabilidade de muitos atores”. E citou nominalmente o Programa Cidades Sustentáveis como importante plataforma para a incorporação da Agenda 2030 nos municípios.
Jorge Abrahão, coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis, está em Nova Iorque acompanhando todo o Fórum. Em sua opinião, o documento do governo brasileiro é bastante genérico e deixa evidente a falta do que dizer sobre as efetivas ações realizadas nestes dois últimos anos. “O Brasil está atrasado dois anos na agenda. O único avanço que podemos destacar é o lançamento, no último dia 29 de junho, da Comissão Nacional do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela governança da Agenda 2030 no Brasil, e apresentou o relatório nacional sobre o avanço dos ODS no País”, avaliou.
Abrahão criticou o fato de a elaboração do relatório nacional não ter contado com a participação da sociedade civil. Também destacou que as reais ações do governo brasileiro vão no sentido contrário do compromisso com os ODS, como a PEC do teto de gastos e a Reforma Trabalhista.
O coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis relatou, ainda, que algumas propostas foram apresentadas durante o Fórum, como uma reunião com a delegação brasileira no sentido de construir caminhos para ampliar a participação. Além disso, contou que o Ministro-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Antônio Imbassahy, e o Itamaraty se comprometeram a defender que as políticas públicas no país estejam condicionadas aos ODS. “É importante ressaltar que é uma agenda de Estado, de longo prazo, e não de governos”, concluiu Abrahão, destacando que “o reconhecimento do Programa Cidades Sustentáveis nos coloca como interlocutores de uma agenda de vanguarda”. (Nossa São Paulo/Envolverde)
