Doença endêmica no Norte do Brasil e que ainda hoje mata 608 mil pessoas por ano no mundo, principalmente crianças, os casos de malária caíram drasticamente em Altamira, no Pará, e chegaram a zerar na região da Volta Grande do Xingu, após a implantação de um programa de controle, elaborado e mantido pela Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O exemplo de sucesso na região e que pode ser multiplicado no país, aplicou as seguintes medidas: qualificação de profissionais de saúde em parceria com os municípios, fornecimento de medicação e insumos adequados e conscientização da população.
Segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica (Sivep), do Ministério da Saúde, a ações reduziram em até 99% os casos de malária nas seis cidades próximas à usina – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Pacajá -, em relação aos índices registrados antes da criação do programa. Neste Dia Mundial de Combate à Malária, 25 de abril, é importante chamar atenção para a doença que ainda infecta, por ano, 249 milhões de pessoas no mundo.
Para o pesquisador Leonardo Carvalho, do Laboratório de Pesquisa em Malária do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), o programa é um caso de sucesso. “Na instalação da Usina Belo Monte, numa área muito complicada que é a região amazônica, onde tem muita malária, a empresa desde o início se preocupou com essa questão e estabeleceu um programa de controle de primeira qualidade, o que levou a uma queda de mais de 90% dos casos. Isso serve de exemplo para todas as municipalidades da Amazônia, que, mesmo diante de tantas adversidades e das questões ambientais, é possível controlar a doença desde que você tenha iniciativas de impacto como essa”, avaliou o pesquisador da Fiocruz.
O Programa de Ação para Controle da Malária (PACM) da Norte Energia foi executado entre 2011 e 2021 e as ações contaram com a parceria das secretarias municipais de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A empresa investiu cerca de R$ 46 milhões em medidas como a doação de móveis e equipamentos para os núcleos de vigilância em saúde e Unidades de Diagnóstico de Tratamento; entrega de 222 veículos, entre caminhonetes, motocicletas e voadeiras; provimento de 147.161 insumos, como mosquiteiros impregnados de inseticida, testes rápidos, lâminas, material de laboratório, microscópios; e recursos para a contratação de enfermeiros e agentes de endemias.
O resultado foi a queda histórica de ocorrências: de 10.838 casos, no ano de 2011, para 875, em 2023. Com isto, alguns dos municípios saíram da classificação de alto risco de malária (Índice Parasitário Anual – IPA maior que 50) e, atualmente, todos estão na faixa de baixo risco (IPA menor que 10) de transmissão da doença, que é endêmica da região. Pacajá, em 2011, tinha uma população de 42 mil habitantes, chegou a registrar 4.563 casos positivos, e viu o índice cair para 58 ocorrências em 2021, de acordo com o Sivep.
O PACM ainda foi mantido entre 2021 e 2023 nos municípios de Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, por meio de um termo de compromisso firmado entre a Norte Energia e o Ibama. Nos últimos dois anos, o programa conseguiu zerar os casos de malária originados na região da Volta Grande do Xingu.
Criado para mitigar o risco de aumento da doença durante a construção da hidrelétrica, o programa deixou para a região o legado de uma rede de saúde estruturada para dar continuidade às ações de controle e prevenção, no âmbito das gestões municipais.
“O programa contribuiu para o desenvolvimento da região e levou avanços sociais e cuidados para a população. As medidas implantadas, comprovadamente eficazes, podem ser multiplicadas para outras regiões do país onde a doença é endêmica”, disse Sílvia Cabral, superintendente Socioambiental, de Componente Indígena e Sustentabilidade da Norte Energia.
Malária
A malária é um grave problema de saúde pública no mundo. De acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2022, 608 mil pessoas morreram em decorrência da doença e 249 milhões foram infectadas no mundo, 5 milhões a mais do que em 2021. O aumento é significativo se comparado a 2019, antes da Covid-19, quando o registro mundial foi de 233 milhões. Os países africanos são os mais afetados. O Brasil, segundo o Ministério da Saúde, registrou 129 mil casos da doença e 50 óbitos em 2022. A região amazônica concentra 99% dos casos com transmissão local.
A malária é uma doença infecciosa febril causada por protozoário do gênero Plasmodium, transmitido ao homem, na maioria das vezes pela picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectado, também conhecido como mosquito-prego. A complexidade dos protozoários causadores da doença dificulta o desenvolvimento de vacinas e remédios, porque a cada ciclo de vida, o protozoário adquire novas formas e pode ficar em estágio dormente por meses ou anos no fígado do hospedeiro humano, sendo inclusive transmissível de mãe para filho.
