Organizações de todo o Brasil podem se inscrever até o dia 5 de outubro
As inscrições para o edital que selecionará grupos de organizações e coletivos locais de três cidades ou regiões metropolitanas brasileiras que desejem levar adiante uma mobilização da sociedade para aprovar um marco legal que garanta a transição energética do transporte por ônibus estão chegando ao fim. O prazo vai até 05 de outubro.
A Purpose, responsável pela iniciativa, oferecerá às organizações selecionadas um programa de mentoria contínua de estratégia política, mobilização e comunicação. Também ajudará a desenvolver estratégias e materiais de comunicação, apoiará a tradução do conhecimento técnico e informações complexas sobre transição energética para a população, e contribuirá com a interlocução com outras organizações relacionadas ao tema. As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected]
O marco legal é importante porque o transporte coletivo urbano é um serviço público e, ainda que sua exploração possa ser concedida à iniciativa privada, é o poder público o grande responsável por definir as regras de funcionamento, incluindo o tipo de combustível usado pela frota e limites de poluentes. “Um único ator – o poder público – pode cortar a emissão de 22 milhões de toneladas de gás carbônico se exigir que ônibus movidos a combustíveis limpos entrem em operação”, destaca Flávio Siqueira, do Laboratório de Mudanças Climáticas da Purpose, que está coordenando o projeto.
Reduzir a poluição dos ônibus é uma urgência ambiental e também de saúde pública. Um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade encomendado pelo Greenpeace demonstrou que mais de 4 mil pessoas morrem todos os anos apenas na cidade de São Paulo por conta da poluição emitida pela queima do diesel pelos ônibus municipais. “Muitas pessoas desconhecem a correlação entre mobilidade, clima e saúde e essas informações precisam ser compartilhadas localmente para que os cidadãos tenham plena consciência do que está em jogo”, explica Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo.
“As políticas de mobilidade urbana precisam desestimular o uso do automóvel e oferecer transporte coletivo de qualidade. Isso é responsabilidade direta do poder público”, lembra Rafael Calábria, do IDEC-Instituto de Defesa do Consumidor – uma das organizações que, junto com a Rede Nossa São Paulo e Purpose, conseguiram a aprovação de um cronograma de reduções de poluentes e substituição dos ônibus a diesel em São Paulo. “A liderança de atores locais é fundamental nesse processo”, ressalta Flávio Siqueira. “É a população local que tem legitimidade para cobrar, conhecimento para articular e sensibilidade para planejar um caminho eficaz para um futuro sem poluição no ar”, acrescenta.
Atualmente a cidade de São Paulo é a única no Brasil a contar com uma lei que exige a transição para energias limpas dos veículos de transporte público. A medida visa combater a poluição do ar que causa as mudanças do clima e que provocam inúmeras doenças – problemas que não são exclusivos dos paulistanos: em todo o Brasil, as emissões dos chamados gases de efeito estufa pelo setor de transportes são as que mais cresceram nos últimos anos. Por este motivo, o grupo de organizações e movimentos sociais que lutaram e conseguiram fazer aprovar essa lei querem compartilhar sua experiência com outras cidades para que mais municípios passem a combater formalmente a poluição gerada pelo transporte público. O projeto visa também gerar experiências que sirvam de modelo e inspiração para organizações e coletivos em outras cidades brasileiras.
Cronograma
Fim do período de inscrições: 05 de outubro de 2018, às 23h59
Início da campanha: 05 de novembro de 2018
Fim da campanha: 15 de maio de 2019
Entrega de relatório final: 31 de maio de 2019
Sobre o Laboratório de Mudanças Climáticas da Purpose
O Laboratório de Mudanças Climáticas da Purpose busca acelerar soluções justas e ambiciosas para as mudanças climáticas. Nesse sentido, acreditamos que é fundamental trabalhar para reduzir as emissões provenientes do setor de transportes – tanto por meio da substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, como também por meio da promoção de políticas públicas que priorizem os modos ativos e coletivos de transporte, a fim de reduzir a quantidade de veículos individuais em circulação.
No Brasil, o Laboratório de Mudanças Climáticas iniciou sua atuação em 2015, com a campanha Busão dos Sonhos, criada para influenciar o processo de consulta pública sobre a licitação do sistema de transporte por ônibus da Prefeitura de São Paulo. Na sequência, a Purpose esteve à frente do Cidade dos Sonhos, projeto que trabalha para inserir soluções para combater as mudanças climáticas na agenda política das gestões municipais, especialmente em áreas verdes, energia limpa, gestão de resíduos e mobilidade urbana. Em 2017, nossa atuação voltou-se para o acompanhamento do Programa de Metas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e depois para a campanha por ônibus limpos, pressionando pela aprovação de uma nova lei de transição energética da frota municipal de ônibus em São Paulo e acompanhando o processo de participação da sociedade civil no decorrer da licitação do sistema de ônibus da cidade.
Em 2017 o trabalho do Laboratório se expandiu também para a agenda de agricultura e florestas por meio da campanha Resista, construindo uma narrativa engajadora a partir de uma coalizão de 140 organizações. E em março de 2018 iniciou um novo projeto chamado Clima e Territórios, no qual atua com coletivos de comunicação de periferias de 6 cidades brasileiras a fim de construir pontes entre suas coberturas habituais e os temas relacionados a mudanças climáticas. (#Envolverde)
