As inúmeras normas existentes dentro do sistema público de saúde serão consolidadas. O Código do SUS, lançado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (27), vai melhorar a gestão das políticas públicas e dar mais transparência às regras, facilitando também a compreensão do cidadão e dos órgãos de controle. Na análise de 17 mil portarias, menos de 5% traziam normas válidas para o funcionamento do SUS. Elas serão compiladas em seis portarias divididas por eixos temáticos. O projeto, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), está sendo executado pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). (Envolverde)
Sociedade
Saúde elimina 16 mil portarias para melhorar a gestão
ODS 11
A Urgência da Arborização Urbana: Uma aposta para São Paulo
por Verônica Bilyk – Em São Paulo, onde o concreto domina, a arborização não é apenas uma questão estética – é uma necessidade vital para enfrentarmos a crise climática que já bate à nossa porta. É muito simples observar como a presença – ou ausência – de árvores impacta na qualidade de vida dos paulistanos. […]
ODS 10
Relatório do ACNUR revela que as mudanças climáticas são uma ameaça crescente para pessoas já em fuga devido a conflitos
Pessoas forçadas a fugir de conflitos, violência, perseguição e violação de direitos enfrentam cada vez mais a crise climática global, alerta um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), expondo-as a uma combinação letal de ameaças sem o financiamento e apoio adequados para se adaptar. O relatório, lançado hoje pelo ACNUR em colaboração […]
ODS 13
Brasil diz que está determinado a atuar pelo reconhecimento de comunidades locais na Convenção do Clima
Por Andreia Fanzeres , OPAN – No primeiro dia da COP29, o governo do Brasil se comprometeu a tomar as medidas necessárias para reconhecer as comunidades locais na Convenção do Clima. Foi durante o evento paralelo “Desafios e oportunidades para o reconhecimento de comunidades locais na UNFCCC”, realizado pela Rede Mexicana de Organizações Camponesas Florestais […]
ODS 15
WWF-Brasil lança curta documental sobre o ponto de não retorno da Amazônia
Apesar da queda nas taxas de desmatamento, a Amazônia continua a apresentar um patamar elevado de destruição e se aproxima do que os cientistas chamam de “ponto de não retorno”. Para evidenciar a gravidade e a urgência dessa situação, o WWF-Brasil ouviu cientistas, indígenas e coletores de sementes que vivem no bioma e produziu o curta […]
ODS 17
Exposição Plantando Cultura quer inspirar os ODS através da fotografia
A estreia da exposição acontece em 08 de novembro, com duração de exibição até 3 de dezembro, na Estação Tatuapé da CPTM, com o objetivo de dar visibilidade e inspirar iniciativas da agenda 2030.
ODS 16
O custo para manter o jornalismo
Um debate presente em qualquer roda de jornalistas é sobre a sobrevivência dos jornais. No entanto, não importa qual será o suporte da notícia amanhã, se estará em uma folha de papel, em um tablet, em um celular ou projetada diretamente na retina, manter a produção de reportagens ainda vai precisar de recursos.