As inúmeras normas existentes dentro do sistema público de saúde serão consolidadas. O Código do SUS, lançado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (27), vai melhorar a gestão das políticas públicas e dar mais transparência às regras, facilitando também a compreensão do cidadão e dos órgãos de controle. Na análise de 17 mil portarias, menos de 5% traziam normas válidas para o funcionamento do SUS. Elas serão compiladas em seis portarias divididas por eixos temáticos. O projeto, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), está sendo executado pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). (Envolverde)
Sociedade
Saúde elimina 16 mil portarias para melhorar a gestão
ODS 16
É urgente um Fundo Global para a Comunicação Social e o Jornalismo
Tem havido uma série de propostas para sustentar o jornalismo em todo o mundo, desde incentivos fiscais e subsídios à ideia de alocar 1% do produto interno bruto dos países para um aumento dramático na ajuda oficial ao desenvolvimento (APD) para o jornalismo independente. no Sul global. O debate tem sido intenso e com razão.
ODS 16
O império contra-ataca
Final de semana pesado para quem acompanha a política global. A volta de Trump, uma chance para a paz em Gaza e o fim das iniciativas de combate à desigualdade e às mentiras.
ODS 16
Cresce a preocupação dos jovens com meio ambiente no Brasil
Jovens de diversas classes sociais, religiões e raças se ressentem cada vez mais dos problemas ambientais, que afetam sobretudo mulheres e jovens do Centro-Oeste e do Sul.
ODS 1
Brasil reduz número de crianças e jovens abaixo da linha da pobreza
Os dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16).
ODS 16
As plataformas e a geopolítica da extrema direita
Para atrair e prender a atenção das maiorias, as redes sociais online estimulam o sensacionalismo
ODS 3
Nascem mais prematuros no Brasil do que a média global
Os famosos "nove meses" de gravidez, na verdade, simplificam uma conta muito mais complexa: a gestação humana leva em torno de 40 semanas, mas é considerada "a termo", ou seja, dentro do tempo adequado, de 37 até 42. No entanto, em 2023, quase 12% dos nascimentos no Brasil aconteceram antes desse marco, totalizando cerca de 300 mil bebês prematuros, com riscos menores ou maiores de problemas de saúde, dependendo do tempo que passaram na barriga da gestante.