Nações Unidas, 14/7/2014 – A Organização das Nações Unidas (ONU) continua as negociações para estabelecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que marcarão a agenda mundial posterior a 2015, enquanto especialistas em população esperam que a saúde sexual e reprodutiva ocupe um lugar importante na lista final. A sessão especial da Assembleia Geral poderia fortalecer os direitos reprodutivos e o direito ao planejamento familiar universal.
“Estamos em um momento crítico para os direitos da saúde sexual e reprodutiva (DSSR)”, disse Gina Sarfaty, da organização não governamental Population Action International, com sede em Washington. Na medida em que as negociações pelos ODS começam a alçar voo, “os ativistas se mobilizam para garantir que os DSSR continuem sendo tão centrais na próxima série de objetivos como o são para a vida das mulheres”, afirmou à IPS.
“Há muito em jogo, e a necessidade de ação é de extrema importância”, apontou Sarfaty, especialista em sistemas de informação geográfica e pesquisadora na Population Action International. Os especialistas preveem que a população mundial, que atualmente supera os 7,2 bilhões de habitantes, chegue a quase 11 bilhões em 2100. Cerca de 64% dessa expansão se concentrará em dez países, dos quais nove pertencem ao Sul em desenvolvimento, segundo a Population Action International.
Um importante fator de crescimento demográfico são as altas taxas de fecundidade em oito desses países, que são República Democrática do Congo, Etiópia, Quênia, Níger, Nigéria, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. Os dois restantes, onde se concentrará a maior parte desse crescimento, são Índia e Estados Unidos, que já têm uma grande população, com mais de 1,2 bilhão e 312 milhões, respectivamente, e uma elevada imigração.
As negociações para os ODS acontecem no período prévio à próxima sessão especial da Assembleia Geral, para comemorar o 20º aniversário da histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. A sessão especial, da qual participarão vários chefes de Estado, acontecerá no dia 22 de setembro durante a 69ª sessão da Assembleia Geral.
Babatunde Osotimehin, subsecretário-geral e diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), disse à IPS que os princípios estabelecidos na CIPD em 1994 são tão relevantes hoje quanto foram há 20 anos. “Mas devemos agir com força e rapidez para enfrentar tornar realidade a visão do Cairo e conseguir o acesso universal aos DSSR, incluído o planejamento familiar”, acrescentou.
A sessão especial será a oportunidade perfeita para que os governos confirmem seu compromisso e renovem seu apoio político às ações necessárias para conseguir plenamente os objetivos do Programa de Ação da CIPD e alcançar o desenvolvimento sustentável, afirmou Osotimehin. Assim, os princípios do Cairo se instalarão firmemente na agenda de desenvolvimento posterior a 2015, acrescentou Osotimehin, ex-ministro da Saúde da Nigéria.
A reunião de setembro será uma oportunidade para que chefes de Estado avaliem o progresso dos últimos 20 anos em relação aos objetivos e às estratégias desenvolvidas em 1994 e identifiquem as lacunas que restam e que exigem atenção e investimento, disse Purnima Mane, diretora-geral da ONG norte-americana Pathfinder International.
“Esta será uma sessão muito especial para todos os que trabalham na saúde sexual e reprodutiva, já que proporcionará um fórum fundamental para a reafirmação e unificação do compromisso internacional com os objetivos da CIPD”, destacou Mane.
Perguntada sobre o motivo de não ter ocorrido uma conferência internacional de acompanhamento, talvez uma CIPD+20, Mane respondeu que o Programa de Ação do Cairo desenvolveu uma agenda muito progressiva e fixou metas muito altas há 20 anos, que continuam sendo pertinentes e aplicáveis. “Creio que uma conferência de acompanhamento nesse contexto não foi vista como algo estratégico nem como um bom uso dos recursos”, afirmou.
“Espero que a próxima sessão da ONU insista na necessidade de incluir os DSSR como um elemento central dos ODS”, afirmou Mane, que supervisiona programas de saúde sexual e reprodutiva em mais de 20 países em desenvolvimento com orçamento anual superior a US$ 100 milhões.
Quanto ao motivo do crescimento demográfico mundial, Sarfati apontou que, além da acentuada queda da mortalidade, as mulheres da África subsaariana, por exemplo, têm mais de cinco filhos, em média, uma leve baixa em relação à média de 6,5 filhos na década de 1950. Em comparação com América Latina e Ásia, a África subsaariana se caracteriza por um ritmo menor na redução da fecundidade, com idas e vindas, explicou.
Os dados disponíveis recentes sobre as taxas de fecundidade em 22 países da região revelam que estas baixaram em dez deles e se mantêm estáveis nos 12 restantes. “Portanto, a expectativa de que a fertilidade continuará diminuindo na África, como projeta a ONU, não se manterá sem uma política concertada e programática”, afirmou Sarfati.
Os países de renda alta com baixos níveis de fertilidade são o polo oposto. Estima-se que 48% da população mundial viva em países onde as mulheres têm menos de 2,1 filhos em média em toda sua vida, ressaltou Sarfati. Embora as taxas de fertilidade em alguns desses países estejam abaixo do nível de substituição, não por isso desaparece a necessidade de planejamento familiar, afirmou a ativista.
Sarfati afirmou que o uso de métodos anticoncepcionais continuou no Irã, por exemplo, mesmo depois que o governo suspendeu os fundos para os programas de planejamento familiar com a finalidade de gerar maior natalidade. A restrição de acesso ao planejamento familiar é ineficaz e também limita o direito da mulher de decidir o tamanho de sua família, acrescentou.
Um relatório, divulgado no dia 10 pela ONU, indica que mais da metade da população mundial vive em zonas urbanas, e que em 2050 a esta se somarão outros 2,5 bilhões de habitantes. Com quase 38 milhões de pessoas, Tóquio lidera a lista de cidades mais povoadas, seguida por Nova Délhi, Xangai, Cidade do México, São Paulo e Mumbai.
O maior crescimento urbano acontecerá na Índia, China e Nigéria, já que concentrarão 37% da expansão projetada entre 2014 e 2050 para todo o planeta. Em 2050, as cidades indianas terão 404 milhões a mais de habitantes, as da China 292 milhões e as da Nigéria 212 milhões. Envolverde/IPS
