Um novo relatório da UNESCO destaca um aumento acentuado no número de protestos no mundo, durante os quais a polícia e as forças de segurança violaram a liberdade de imprensa no primeiro semestre de 2020. Entre janeiro e junho deste ano, 21 protestos em todo o mundo foram marcados por violações da liberdade de imprensa, incluindo protestos nos quais jornalistas foram agredidos, presos e até mortos.
O novo relatório da UNESCO, Safety of Journalists Covering Protests – Preserving Freedom of the Press During Times of Civil Unrest, aponta para uma tendência mais ampla de aumento no uso ilegal de força pela polícia e pelas forças de segurança nos últimos cinco anos. Em 2015, jornalistas que cobriam 15 protestos em todo o mundo foram impedidos pela polícia e pelas forças de segurança. Em 2019, esse número mais que dobrou, passando para 32. O relatório sugere que um novo e preocupante limiar foi ultrapassado, o que revela uma ameaça cada vez maior e mais significativa à liberdade da mídia e do acesso à informação em todas as regiões do mundo.
O relatório também constatou que dez jornalistas foram assassinados enquanto cobriam protestos nestes últimos cinco anos. Na ocasião, cada um desses assassinatos foi condenado pela diretora-geral da UNESCO.
Em alguns protestos, ocorreram até 500 violações isoladas, de acordo com o Comitê de Proteção de Jornalistas. Em alguns casos, inclusive durante protestos ligados ao Movimento Vidas Negras Importam (Black Lives Matter Movement), a violência resultou em lesões permanentes, como foi o caso de vários jornalistas que ficaram cegos após serem atingidos por balas de borracha ou por bolas de pimenta.
Ao lançar este relatório, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, enfatizou que a liberdade de informar os cidadãos sobre as causas da agitação e a resposta das autoridades estatais são de vital importância para o desenvolvimento das democracias.
Os jornalistas exercem um papel essencial em reportar e informar o público sobre os movimentos de protesto. Por muitos anos, a UNESCO tem aumentado a conscientização mundial para garantir que eles possam fazer isso com segurança e sem medo de perseguições, assim como treinado as forças de segurança e o Judiciário sobre as normas internacionais de liberdade de expressão. Os números deste relatório mostram que são necessários esforços muito maiores. Pedimos à comunidade internacional e a todas as autoridades relevantes para garantir que esses direitos fundamentais sejam respeitados.
– Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO
O relatório conclui que, durante esse período de cinco anos, os protestos em todo o mundo tiveram suas raízes em preocupações sobre injustiça econômica, corrupção governamental, declínio das liberdades políticas e autoritarismo crescente. Ele detalha os diferentes tipos de abuso enfrentados pelos jornalistas ao cobrir protestos, incluindo vigilância, assédio, intimidação, espancamento, tiros com munição letal ou não letal, detenção, sequestro e destruição intencional de equipamentos.
A publicação também contém recomendações concretas para todos os atores envolvidos, desde os meios de comunicação e as autoridades nacionais até as organizações internacionais, para garantir uma melhor proteção aos jornalistas. Isso inclui: fortalecer o treinamento para policiais e agentes da lei sobre liberdade de expressão e comportamento adequado no trato com a mídia; fornecimento de treinamento e equipamentos adequados para jornalistas, incluindo os freelancers, enviados para cobrir as manifestações; nomear ombudsmen nacionais para responsabilizar a polícia pelo uso da força contra jornalistas durante as manifestações; e fortalecer os mecanismos nacionais de segurança dos jornalistas.
A UNESCO fornece assistência técnica aos Estados-membros, incluindo capacitação para a polícia e para as forças de segurança na área de defesa da liberdade de imprensa e de expressão.
O relatório é um resumo sobre a questão, que faz parte da série UNESCO Series on World Trends in Freedom of Expression and Media Development.
