A semana pré-carnaval terminou com um certo alívio para o meio ambiente. O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) decidiu suspender temporariamente a tramitação de três projetos de decreto legislativo que colocavam em risco as listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção: a de animais, a de plantas e a de peixes e invertebrados aquáticos. Os projetos do senador poderiam deixar as espécies nativas vulneráveis.
Chamadas de “listas vermelhas”, essas publicações seguem rigorosos critérios científicos e são feitas com o apoio dos principais cientistas e pesquisadores do país. Elas relacionam quais são os seres da biodiversidade ameaçados de extinção e o grau de ameaça em que cada espécie se encontra. As listas são importantes, pois servem para orientar o governo sobre o que fazer para garantir a sobrevivência das espécies e traçar políticas públicas para proteger a fauna, a flora e os peixes nativos.
Os projetos suspensos – todos de autoria do senador Ronaldo Caiado – são:
PDS 184, suspende a Portaria MMA 444/ Fauna, autoria Ronaldo Caiado
PDS 158, para sustar MMA 443, Flora, autoria Ronaldo Caiado
PDS 183, para sustar MMA 445 Peixes e Invertebrados Aquáticos, autoria Ronaldo Caiado, Portaria MMA. MMA 445 suspensa pela Justiça Federal, Junho 2015.
No fundo, o senador da bancada ruralista argumenta que a existência das listas restringe ou pode inviabilizar atividades agrícolas. Criticado pelas propostas, Caiado optou por abrir a questão para discussão em audiências públicas, declarando-se “aberto ao diálogo”. O parlamentar argumentou que criou o projeto porque, segundo ele, algumas das espécies da lista de 2014 “podem colocar em risco a saúde da população e plantações inteiras”.
É preciso ressaltar, contudo, que as três portarias foram construídas por meio de um processo científico bastante complexo. No caso da Portaria 443, foram consultados 330 especialistas que avaliaram 4.617 espécies. Já para a Portaria 444, foram 963 especialistas e 6.840 espécies, ao passo que a Portaria 445 contou com uma análise de 5.416 espécies avaliadas por 360 especialistas.
Em razão desse processo, a diferença entre as Instruções anteriores é significativa: no caso da flora, 1755 novas espécies foram adicionadas e 89 retiradas. No caso da fauna, 395 e 88, respectivamente. Por último, no caso da Fauna Aquática, foram 325 novas espécies e 82 que saíram da lista.
O método de avaliação é feito com base em critérios internacionais – União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Caso os projetos fossem aprovados, haveria revogação das portarias mais recentes, fazendo com que as listas anteriores, consideravelmente menores, voltassem a ter validade.
Por essa razão, questiona-se mais o processo do que a própria composição das listas, o que parece ser um indicativo de que o projeto surgiu pelos motivos errados. Apesar da suspensão, os cientistas acreditam que o senador Caiado pode voltar à carga ao longo do ano legislativo.
Se você acha que a Lista de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos ameaçados de extinção (Portaria MMA 445/2014) é importante, dê sua opinião aqui.
Se você acha que o projeto de decreto legislativo que acaba com a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (Portaria MMA 444/2014) é importante, dê sua opinião aqui.
Se você acha que o projeto de decreto legislativo que acaba com a Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção (Portaria MMA 443/2014):é importante, dê sua opinião aqui. (WWF Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
