Por Tharanga Yakupitiyage –
Nações Unidas, 28/11/2016 – O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, fez algumas declarações que dão a entender que teria suavizado sua posição em relação à mudança climática, deixando muitos analistas e ativistas sem saber o que esperar deste país, tanto dentro quanto fora de seu território. Na reunião que manteve com jornalistas do The New York Times, no dia 22, Trump prometeu ter uma “mente aberta” em matéria de aquecimento global, uma mudança em relação às suas declarações anteriores de que era uma “mentira” da China.
Entre as propostas ambientais de Trump, destaca-se a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre mudança climática, o desmantelamento do Plano de Energia Limpa, que procura reduzir as emissões de gases-estufa do país, e o desvio de milhares de milhões de dólares outorgados a programas climáticos da Organização das Nações Unidas (ONU) para a indústria local de combustíveis fósseis.
Trump também anunciou sua intenção de retirar os fundos para pesquisa e mudança climática da Administração da Aeronáutica e do Espaço (Nasa). De fato, Bob Walker, que encabeçará a transição para o novo governo, considera que esse trabalho estava extremamente “politizado”. “A eleição de Trump trouxe grandes preocupações sobre as futuras ações globais para frear a mudança climática e ajudar as pessoas dos países mais pobres e vulneráveis a fazer frente aos seus devastadores efeitos”, reconheceu à IPS o diretor do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), Andrew Norton.
Para manter o aumento global da temperatura abaixo dos dois graus Celsius, como estabelece o Acordo de Paris, os Estados Unidos, segundo maior emissor de gases contaminantes do mundo, se comprometeram a reduzir suas emissões entre 26% e 28% até 2025, em relação aos níveis de 2005. “Os países queriam que Washington ficasse, mas se sair, não ficarão parados. Há uma espécie de mentalidade de ‘estamos juntos nisso e seguiremos adiante e saibam que os Estados Unidos voltarão em algum momento’”, apontou à IPS o diretor de estratégia de política da União de Cientistas Preocupados, Alden Meyer.
Trump designou o cético em questões climáticas Myron Elbell, que pediu urgência ao Senado para rejeitar o Acordo de Paris, como líder da transição na Agência de Proteção Ambiental (EPA), uma medida desanimadora para os ativistas locais. No tocante à destinação de recursos, a preocupação principal após a eleição de Trump é o Fundo Verde para o Clima (FVC) da ONU, criado durante a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada no balneário mexicano de Cancún em 2010, e lançado no ano seguinte.
As nações ricas se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões ao ano até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a mitigar a mudança climática e se adaptarem a ela. Os Estados Unidos prometeram US$ 3 bilhões, cerca de 30% dos quase US$ 10 bilhões já comprometidos, mas até agora o Congresso norte-americano só aprovou US$ 500 milhões.
O efeito dessas medidas será sentido em escala nacional, como no caso do Plano de Energia Limpa, que procura reduzir a contaminação pelo carvão das centrais de geração elétrica.
A queima de carvão é a principal fonte de emissões contaminantes nos Estados Unidos e responde por numerosas enfermidades respiratórias, mortes prematuras, bem como pela contaminação e destruição de importantes recursos naturais. Desde 2001, quase um terço das centrais a carvão foram se retirando de forma gradual, no contexto da iniciativa da EPA. Essa política é uma das principais razões de as emissões de carbono dos Estados Unidos terem baixado 12% em uma década.
O presidente eleito também disse que daria luz verde a megaprojetos de infraestrutura, como os controvertidos oleodutos da Keystone XL e o da Dakota Access. Em particular este último, de 1.886 quilômetros, é muito criticado em nível nacional e gerou uma grande resistência pelo risco que representa para um território indígena, para suas fontes de água e pela contaminação que poderia gerar.
Vinte e um jovens de nove a 20 anos apresentaram uma demanda contra o governo dos Estados Unidos por não tomar medidas suficientes para deter a mudança climática, o que viola seu direito constitucional a vida, liberdade e propriedade.
“O governo sabe que a mudança climática ocorre e que é consequência das emissões de carbono pelo menos desde 1965. Suas ações nesses anos criaram uma situação que coloca em risco o direito de nossa geração e a de nossos filhos de viverem em uma sociedade estável, o que depende de um clima estável”, ressaltou à IPS um dos jovens, Jacob Lebel, de19 anos.
Na demanda é mencionado o projeto Jordan Cove, uma usina de gás natural na baía de Coos, no Estado do Oregon, que se conectaria com o gasoduto Pacific Connector Gas, de 373 quilômetros, que atravessa o Estado transportando gás natural, e será a maior fonte de emissões de carbono desse Estado se for realmente construído. O gasoduto passaria a apenas 1,5 quilômetros da fazenda familiar de Lebel.
Se o presidente Barack Obama não chegar a um acordo com os demandantes antes de deixar o cargo, Trump ficaria envolvido, depois do dia 21 de janeiro, em um caso que pode terminar em julgamento. Na terceira semana deste mês, a juíza do Oregon, Ann Aiken, determinou que os queixosos têm argumentos para levar o caso a julgamento, quando rejeitou o pedido do governo e da indústria de combustíveis fósseis para não aceitar o caso.
“A ONU pode atuar dando aos jovens demandantes uma plataforma para apresentarem seu caso a uma audiência global e talvez para inspirar outros em outras partes do mundo”, declarou Lebel. De fato, já houve casos semelhantes. Em 2015, um tribunal de Haia ordenou ao governo holandês que reduzisse as emissões de gases-estufa em 25% até 2020, devido a uma demanda apresentada pela organização Urgenda, representando 900 cidadãos, alegando que o governo não os protegia da mudança climática.
Atualmente, uma coalizão de organizações de jovens, ativistas, indígenas e o Greenpeace demandam o governo da Noruega por sua decisão de permitir a prospecção e perfuração de petróleo no Mar de Barents, sob a acusação de violar a Constituição do país e de ameaçar o Acordo de Paris. Na COP 22, realizada este mês em Marrakesh, no Marrocos, as eleições norte-americanas estiveram presentes, quando os delegados reafirmaram a necessidade de tomar medidas contra a mudança climática e pediram urgência a Trump para manter os compromissos assumidos por seu país.
“Os Estados Unidos, segunda potência econômica do mundo e segundo maior emissor de gases-estufa, devem respeitar os compromissos assumidos”, recordou o presidente da França, François Hollande. Por sua vez o primeiro-ministro de Fiji, Frank Bainimarama, fez um emotivo discurso dirigido a Trump.
“Eu o convido formalmente a visitar Fiji, quando mostraremos como já temos que deslocar comunidades inteiras devido ao aumento do nível do mar. O mundo olha para os Estados Unidos em busca de liderança, enquanto trabalhamos juntos para enfrentar um desafio que ameaça a sobrevivência e o bem-estar de nosso planeta. Presidente Trump, apelo ao senhor, pelo bem da humanidade, a demonstrar essa liderança e unir-se à nossa causa comum”, enfatizou Bainimarama. Envolverde/IPS
