Vinte Ministros das Finanças aprovam mecanismos financeiros para promover uma maior investimento na resiliência do clima.
Ministros das Finanças dos Vinte Vulneráveis (V20), que representam cerca de 700 milhões de pessoas ameaçadas pelas mudanças climáticas em várias regiões do mundo, realizaram sua reunião inaugural em 8 de outubro de 2015 em Lima, Peru. Eles anunciaram uma série de ações para fomentar um maior investimento na resiliência do clima e no desenvolvimento de baixas emissões domestica e internacionalmente.
Em sua primeira declaração, o grupo classificou a resposta às mudanças climáticas como uma “prioridade humanitária acima de tudo”, com o V20 comprometendo-se a agir coletivamente para “promover um aumento significativo” de financiamento público e privado para a ação climática a partir de fontes de grande alcance, incluindo a mobilização internacional, regional e nacional.
“Na ausência de uma resposta global eficaz, as perdas econômicas anuais devido às alterações climáticas são projetadas para exceder US$ 400 bilhões até 2030 para o V20, com impactos superando de longe as nossas capacidades locais ou regionais”, disse Cesar Purisima, ministro das Finanças das Filipinas. “Aqui em Lima, nos unimos para o que acreditamos ser a questão fundamental dos direitos humanos que ameaça nossa própria existência hoje. A ação climática global nos dá esperança de que ainda podemos ver um futuro livre dos efeitos mais devastadores das mudanças climáticas”.
Os Ministros das Finanças decidiram desenvolver e aplicar medidas fiscais inovadores. Eles manifestaram apoio a um imposto sobre transações financeiras internacionais para auxiliar a mobilização de recursos adicionais para a luta contra as alterações climáticas. Apelaram também para um melhor acesso ao financiamento climático internacional para adaptação e mitigação, o cumprimento do compromisso de US$ 100 bilhões para o Fundo Verde do Clima e aceleração no sentido de um equilíbrio de 50:50 em recursos mobilizados, dadas as deficiências prevalentes para iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.
“Este não é um típico grupo das principais economias. Em vez disso, representam países que estão em alto risco por causa dos fracassos econômicos para enfrentar as mudanças climáticas”, disse José Francisco Pacheco, vice-ministro das Finanças da Costa Rica, chamando o evento de hoje em Lima de “histórico”. “Decidimos trabalhar juntos para garantir que não seremos feitos de vítimas, mas para fazer tudo o que pudermos para contribuir para uma solução para esta crise”.
Dr. Atiur Rahman, governador do Banco de Bangladesh, acrescentou: “Nós queremos que o mundo saiba que não vamos esquecer os perigos aos quais nossas economias foram expostas em virtude de falhas, especialmente de ação, por parte das grandes economias. O mundo também precisa saber que, trabalhando juntos, nossos países vulneráveis estão fazendo tudo ao nosso alcance para manter a crise climática sob controle, e não vamos ceder até que tenhamos sucesso em nossa ambição. ”
Além disso, os Ministros das Finanças concordaram em estabelecer um mecanismo soberano do V20 de mutualização dos riscos para distribuir riscos econômicos e financeiros, de forma a permitir que as economias participantes melhorar sua recuperação dos desastres e eventos climáticos extremos induzidos pelo clima e garantir maior segurança para o emprego, os meios de subsistência, as empresas e os investidores. Modelado segundo instalações regionais similares, este mecanismo trans-regional aumentaria o acesso a seguros confiáveis e eficientes em termos de custos e incentivaria medidas de adaptação de maior envergadura.
Finalmente, os países V20 se comprometem desenvolver ou melhorar seus modelos de contabilidade financeira e metodologias para melhorar a contabilidade dos custos das alterações climáticas, riscos e co-benefícios das respostas em todas as suas formas, buscando uma nova parceria internacional para ajudar a concretizar os objetivos do grupo.
“As restrições financeiras colocam barreiras sérias para a ação climática e expõem milhões ao desastre e sofrimento. Acreditamos que a visão do V20 para implantar a inovação em finanças, com base nas experiências partilhadas, tem um grande potencial para derrubar essas barreiras “, disse Helen Clark, administrador do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
“O mundo precisa de vozes fortes de países em desenvolvimento para chamar mais a atenção para suas grandes necessidades de investimento na luta contra os impactos da mudança climática”, disse Jim Yong Kim, presidente do World Bank Group. “Este novo grupo de 20 países, liderados pelas Filipinas, irá desempenhar um papel importante na promoção de um maior investimento na resiliência do clima e crescimento de baixo carbono nacional e internacionalmente.”
O V20 foi criado para promover mobilização de finanças para o clima; para compartilhar e trocar melhores práticas sobre aspectos econômicos e financeiros da ação climática; para desenvolver e implementar estratégias melhores e inovadoras; e para se envolver na defesa e outras ações conjuntas.
Um Grupo de Trabalho do V20 iniciou o acompanhamento imediato para começar a execução do primeiro Plano de Ação, cujos avanços serão apresentados na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas em Paris (COP21) ainda este ano. A declaração do V20 diz que a COP21 deve entregar “um acordo inteiramente consistente com a condição não-negociável de sobrevivência da nossa espécie”, ao destacar a importância de uma meta reforçada de manter a temperatura abaixo de 1,5 ° C.
Afeganistão, Bangladesh, Barbados, Butão, Costa Rica, Etiópia, Gana, Quênia, Kiribati, Madagáscar, Maldivas, Nepal, Filipinas, Ruanda, Santa Lúcia, Tanzânia, Timor-Leste, Tuvalu, Vanuatu e Vietnã fazem parte do V20 e do Fórum dos Vulneráveis ao Clima (CVF), associado, que determinou a formação do grupo.
Os documentos oficiais do V20 podem ser acessados aqui.
