Por Projeto Mobilidade Sustentável nas Eleições –
Por Projeto Mobilidade Sustentável nas Eleições –Começou nesta semana a busca de assinaturas de candidatos e candidatas ao cargo de Presidente da República na Carta Compromisso a Mobilidade Sustentável. O documento elenca as 16 ações urgentes que devem ser executadas pelo governo federal de modo a mudar o paradigma da mobilidade e tornar a locomoção cotidiana da população menos poluente, mais segura, humana e eficiente.
Em um país onde 32 mil pessoas morrem por ano vítimas da violência do trânsito, as questões de segurança viária mereceram cinco propostas na carta. Entre elas, a revisão do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. As organizações que lideram a campanha pedem que haja a redução dos limites de velocidade nas ruas e avenidas das cidades para 40 quilômetros por hora, o que, isoladamente, já produziria um resultado animador.
“Se a próxima pessoa que ocupar a Presidência agir só para reduzir a mortalidade causada por colisões e atropelamentos, o Brasil pode economizar de 9 a 12 bilhões de reais por ano que é o custo total das tragédias de trânsito de acordo com estudo do Ipea publicado em 2020¹ ”, informa Ruth Souza, da União de Ciclistas do Brasil – UCB.
Para isso, a carta pede também que o próximo governo retome o monitoramento e a fiscalização de velocidades nas rodovias federais, bem como cumpra com as metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNTRAN).
“Com menos pessoas lesionadas, haveria uma contribuição imensa para saúde pública, já que até 75% da ocupação dos leitos de trauma em hospitais públicos e 60% dos leitos do SUS são ocupados por vítimas da violência do trânsito, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia ”, diz Ruth.
Como nada se faz sem financiamento, a Carta Compromisso elencou cinco ações que o próximo governante deveria tomar para garantir a criação de infraestrutura de mobilidade sustentável. Entre elas, a criação de uma rubrica específica no Orçamento Geral da União, garantindo recursos suficientes para a implantação de novas linhas de trem e metrô, corredores de ônibus, ciclovias e calçadas acessíveis, assim como para o custeio da operação da mobilidade.
Combate ao aquecimento global
“Vivemos à beira de uma emergência climática e não podemos mais basear nossa locomoção em meios individuais como carros e motos movidos a combustíveis fósseis. Por isso, o incentivo aos transportes ativos e coletivos precisam da maior atenção do próximo presidente”, reforça o coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto de Direito do Consumidor – IDEC, Rafael Calabria.
Essa visão é retratada no item número 10 da Carta Compromisso. Ela sugere a criação de programas de desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta, dos equipamentos assistidos para pessoas com deficiência e do transporte público, especialmente as ferrovias e metrôs, ao mesmo tempo em que desenvolve uma política industrial de estímulo ao setor em todo o território nacional.
“Outro compromisso importante é que o governo federal volte a fortalecer a política urbana com um ministério que reúna toda a agenda e fortaleça a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, de modo que tenha orçamento e corpo técnico suficientes e qualificados e assim possa coordenar e implantar programas em apoio aos estados e municípios”, defende.
A Campanha
Esta é a quarta edição da Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, uma iniciativa da Associação G-14 – Pós Poliomielite, Cidadeapé, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Redes Vidas Ativas e União de Ciclistas do Brasil.
Além de buscar as assinaturas dos presidenciáveis na Carta Compromisso, a equipe responsável pela campanha vai enviar perguntas sobre o tema a serem respondidas pelas candidaturas. Outra ação será analisar as questões da mobilidade presentes nos programas de governo registrados pelas campanhas no Tribunal Superior Eleitoral.
Qualquer pessoa ou entidade pode apoiar a campanha subscrevendo a Carta Compromisso e ainda articulando a Campanha em seu estado, que serão lideradas por organizações da mobilidade em 17 estados brasileiros. Todas as informações estão em www.mobilidadenaseleicoes.org.br.
Perguntas para as candidaturas:
1 – Sabendo que o transporte é um direito social e que o setor é o principal responsável pela emissão de poluentes no ambiente urbano, como acredita que a mobilidade pode contribuir para promover acessibilidade, inclusão e a redução do aquecimento global e das desigualdades urbanas, como vai atingir essas metas no seu governo?
2- Como você pretende enfrentar a violência no trânsito, que afeta milhares de famílias todos os anos nas cidades e estradas brasileiras? A indústria do veículo motorizado envolve uma enorme cadeia produtiva, com milhões de empregos, mas também gera grandes danos ambientais, urbanísticos e de saúde.
3 – De que forma sua gestão irá fazer a transição para uma nova economia da mobilidade sustentável, alinhada com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012)?
