ONU e governo federal tentam recuperar áreas em locais em pré desertificação

Ambiente

ONU e governo federal tentam recuperar áreas em locais em pré desertificação

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Ministério do Meio Ambiente lançaram em fevereiro iniciativa que visa a recuperação de terras degradadas, denominada projeto Redeser. As ações começarão no Maranhão, em quatro municípios com alto risco de desertificação — Barreirinhas, Tutoia Matões e Água Doce. Posteriormente, serão estendidas […]

Direitos Humanos internacional mostra preocupação com quilombolas brasileiras

Sociedade

Direitos Humanos internacional mostra preocupação com quilombolas brasileiras

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação quanto a possíveis restrições aos direitos dos povos tribais afrodescendentes (quilombolas) no Brasil. O Decreto Federal 4.887/03, promulgado em 2003, estabeleceu um marco normativo no âmbito […]