ODS 16
Por João Pedro Zorzi Octaviano – Desde a promulgação da Lei nº 13.123/2015, conhecida como Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, o Brasil tem intensificado suas ações para combater a biopirataria e assegurar a repartição justa de benefícios oriundos da exploração de sua biodiversidade. Essa legislação estabelece normas para o […]
ODS 14
A Petrobras solicitou ao Ibama uma manifestação favorável até o dia 15 de maio de 2025, a fim de dar continuidade aos preparativos para a perfuração no bloco FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial.
Ambiente
Por Claudio Angelo por Observatório do Clima – Dados inéditos do Inpe mostram que destruição no entorno da estrada subiu de 215 km2 em 2020 para 479 km2 em 2022; alta em 1 ano foi de 110% O desmatamento no entorno da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) cresceu 122% entre 2020 e 2022. O pico coincide […]
Ambiente
Por Leanderson Lima para o Amazônia Real – Manaus (AM ) – Nos últimos quatro anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou de lado uma de suas finalidades principais: o poder de polícia ambiental de âmbito federal. Como fazer isso se era preciso sobreviver? Sob Jair Bolsonaro (ex-presidente), Ricardo […]
Ambiente
E a previsão é ainda pior para 2023: “Redução dos valores previstos para prevenção e controle é criminosa”, afirma Como o Ibama e o ICMBio não revelam quantos brigadistas estão em campo e tampouco quantos foram os contratados para ações de mitigação dos impactos da “temporada do fogo”, já desde os meses de abril e […]
Ambiente
Por ClimaInfo – Desolação. Esse é o sentimento de servidores do IBAMA e do ICMBio ao final de quatro anos de ameaças, agressões, desmoralização, perseguição política, estrangulamento orçamentário e desmonte da estrutura de fiscalização pelo governo de Jair Bolsonaro. Mais do que a destruição ambiental em si, o que assusta mais é o enfraquecimento dos […]
Ambiente
Por Observatório do Clima – Estudo do MapBiomas mostra que apenas 6,1% da área desmatada da Amazônia em 2020 teve embargos ou multas do órgão ambiental Um artigo divulgado na semana passada e que será publicado no periódico Environmental Reserach Letters traz mais uma evidência do processo de desmonte da política ambiental em curso no país. O […]
Ambiente
Por Observatório do Clima – Relatório do OC revê 3o ano de desmonte ambiental de Bolsonaro e mostra que o que falta não é dinheiro, é vontade de combater devastação Não foi por falta de recursos para a fiscalização ambiental que o governo Bolsonaro deixou o desmatamento subir pelo terceiro ano consecutivo em 2021. Um relatório do Observatório […]
Ambiente
Por ClimaInfo – A ousadia dos garimpeiros ilegais na Amazônia parece não ter limites. No Estadão, André Borges noticiou uma mobilização de centenas de balsas de garimpo no rio Madeira, na altura dos municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, ambos no Amazonas, motivada por boatos sobre a descoberta de grande quantidade de ouro no […]
ODS16
por Suely Araújo*[1] e Fabio Feldmann*[2] A institucionalização de regras consistentes para disciplinar a conversão de multas em serviços ambientais foi com certeza um dos maiores avanços na política ambiental nos últimos anos. Prevista desde 1998 em um parágrafo da Lei de Crimes Ambientais (LCA), a conversão de multas foi aplicada esparsamente pelo Ibama, sem uma base […]
ODS16
Por Redação Brasil de Fato* – Um dos superintendentes demitidos é o de MG que alertou em 2018 sobre risco de rompimento na barragem em Brumadinho O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O motivo das […]