Tag: leis

Coalizão Brasil apresenta proposta para a regulamentação da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais a deputados

Encontro na Câmara contará com representantes das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária, além de depoimentos sobre experiências com PSA no Maranhão e na Mata Atlântica A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura vai realizar, na próxima quinta-feira (7), um café da manhã na Câmara dos Deputados, das 8h30 às 10h30, no Salão Freitas Nobre (subsolo do Anexo IV). O objetivo é apresentar...

Ato pela Terra: Artistas e organizações denunciam ‘Pacote da Destruição’ no Congresso

Por WWF-Brasil  –  Artistas e organizações da sociedade civil realizam nesta quarta-feira (9) um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para denunciar o “Pacote da Destruição”, uma série de projetos considerados prioritários pelo Governo Bolsonaro que, se aprovados, incentivarão um aumento exponencial e duradouro no desmatamento, empurrando a Amazônia para o colapso, e promoverão ainda mais violência contra...

Na prática, o que muda com a “PL do veneno”?

Por Rodrigo Silva (*) –  Após 20 anos de tramitação, foi aprovada pelo Congresso Nacional (em regime de urgência) a Lei 6.299/2002 – mais conhecida como a “PL do veneno” – e agora, segue para a avaliação do Senado Federal e, em caso de aprovação, sanção do Presidente da República. A “PL do veneno” visa regulamentar a pesquisa, experimentação,...

APPs Urbanas: Novos Limites?

Por Eduardo de Avelar Lamy* e Anna Carolina Faraco Lamy** –  No dia 30.12.21, foi publicada e sancionada no Diário Oficial da União a Lei Federal n.º 14.285/2021, a qual altera as disposições do Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012) sobre Áreas de Preservação Permanente – APP localizadas em áreas urbanas consolidadas. Veja-se que para fins de sua conceituação,...

Em quadrinhos, os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei ganham tradução na língua Guarani Mbya

Por CIMI –  O webinário de lançamento da cartilha em HQ será na terça-feira, 15, com transmissão pelas redes sociais de organizações parceiras Na terça-feira, 15 de fevereiro, às 17h, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanas (CNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Coletivo...

O país que resolveu envenenar a sua população

Por Samyra Crespo* para a Eco21 –  O que aconteceu ontem, com 301 deputados votando a flexibilização da legislação que regula a liberação dos agrotóxicos no país (contra 150 votos da oposição e 2 abstenções), me lembra a frase de Nelson Rodrigues: “Se os homens de bem tivessem a ousadia dos canalhas, o mundo estaria salvo”. Pois é o...

“PL dos agrotóxicos” é aprovado na Câmara dos Deputados

Por CicloVivo –  As medidas colocam em risco a saúde dos brasileiros e do meio ambiente. Apesar da mobilização da sociedade e da ciência, o “PL do Veneno”, (PL 6299/2002) foi aprovado às pressas nesta quarta-feira (9/2) na Câmara dos Deputados. Com 301 votos a favor e 150 contra, o também chamado de Pacote do Veneno, passou e está...

Programa Vozes dos Biomas – com o ambientalista Fábio Feldmann

Por Sucena Shkrada Resk  – O tema de hoje do Programa Vozes dos Biomas/Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk é “Gestão e legislação ambiental: um panorama desde a Constituição de 1988 aos dias atuais. Neste diálogo, o nosso 110º convidado é o advogado e ambientalista FÁBIO FELDMANN. Em sua trajetória profissional nas áreas públicas e privada,...