Iniciativa traz textos, vídeos e podcasts que ensinam, de forma didática, os direitos fundamentais do cidadão garantidos pela Constituição
Ainda que os direitos fundamentais tenham passado por um longo processo de construção, foi com a Constituição Federal de 1988 que os direitos básicos e os deveres dos cidadãos foram consolidados no Brasil de forma mais ampla. É em seu Artigo 5º que a Constituição garante a todos os brasileiros e brasileiras os seus direitos fundamentais e igualdade perante a lei, sem distinções de qualquer natureza.
O Instituto Mattos Filho e o Politize! criaram o “Artigo Quinto”, um projeto que explicará, de forma didática e em linguagem acessível, os direitos básicos garantidos pelo quinto artigo da nossa Carta Magna.
O projeto disponibilizará conteúdos em formato de textos, vídeos e podcasts sobre cada inciso do Artigo 5º, abordando temas como a igualdade de gênero, liberdade religiosa, tortura e tratamento desumano ou degradante, liberdade de manifestação do pensamento e direito à intimidade. Os conteúdos serão disponibilizados na página do projeto e podem ser acessados de forma gratuita.
De acordo com Paula Vieira de Oliveira, diretora do Instituto Mattos Filho, responsável pelo Artigo Quinto, o projeto do Instituto Mattos Filho, em parceria com o Politize!, busca explicar de forma simples e objetiva cada um dos direitos fundamentais contidos no Artigo 5º da nossa Constituição Federal. “Nosso objetivo é disseminar o conhecimento para reduzir as barreiras ainda existentes para a efetividade dos nossos direitos fundamentais, a fim de que estes possam ser vivenciados na prática, por todos e todas, de forma permanente”, afirma.
Clique aqui para acessar o projeto: https://www.politize.com.br/artigo-5/
Sobre o Instituto Mattos Filho
O Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga é uma iniciativa dos sócios do escritório de advocacia Mattos Filho, que tem como missão promover o Direito e fortalecer o acesso à Justiça para uma sociedade livre, diversa e democrática.
Sobre o Politize!
O Politize! é uma associação sem fins lucrativos de direito privado. Seu objetivo é promover a educação política democrática em formato acessível e interessante para qualquer pessoa dentro e fora da internet.
