Por Deutsche Welle* –
Pesquisa Datafolha aponta que seis em cada dez pessoas desaprovam diminuição de áreas destinadas a povos indígenas
A aprovação à diminuição do tamanho das terras, por sua vez, é maior entre os mais velhos – 46% dos entrevistados com mais de 60 anos concordam – e os menos escolarizados – 48% dos que têm apenas ensino fundamental completo são a favor.
Entre os mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos, apenas 32% concordam com a redução de terras. Dos que têm ensino médio completo, 32% gostariam que houvesse uma diminuição das terras indígenas, e dos com superior completo, a parcela a favor é de 30%.
O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 13 municípios entre 18 e 19 de dezembro de 2018.
A questão indígena voltou a chamar atenção no noticiário no início deste mês. Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro após a sua posse foi a edição de uma medida provisória estabelecendo a nova estrutura do governo federal, incluindo a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
A medida provisória estabeleceu que “a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” ficam a cargo do ministério, chefiado pela ex-deputada federal Teresa Cristina, que pertencia à bancada ruralista da Câmara.
Na prática, a medida retira a competência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para lidar com as demarcações das terras indígenas. A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta da Agricultura a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.
Durante a campanha, Bolsonaro havia dito que os povos indígenas não terão novas terras demarcadas e chegou a cogitar a revisão da demarcação de algumas reservas, como a Raposa Serra do Sol.
Logo após ser empossado, o presidente tuitou: “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.”
A Constituição atribui ao Estado o dever de demarcar terras indígenas, que são áreas destinadas à sustentabilidade dos povos nativos. Existentes em todos os estados brasileiros, elas abrangem cerca de 14% da superfície nacional e, salvo situações excepcionais, não podem ser exploradas por não índios.
Citado pelo jornal Folha de S.Paulo, Nabhan Garcia, chefe da Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura, afirmou que a pasta vai revisar demarcações realizadas nos últimos anos.
“Temos o dever de revisar algumas demarcações porque existem indícios de irregularidades. O que puder ser revisto e passado a limpo, será passado a limpo”, afirmou.
Em entrevista à DW, a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, classificou a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura de um retrocesso.
Para a ativista, tais ações são racistas e representam um descumprimento de compromissos internacionais por parte do Brasil, o que pode comprometer inclusive o futuro da Floresta Amazônica.
“A demarcação de terras indígenas que incluem florestas é uma das formas mais efetivas de salvar essas florestas e a biodiversidade remanescentes do planeta”, observou.
* Deutsche Welle – Rede pública de rádio e televisão da Alemanha fundada em 1924. Produz conteúdo internacional online em mais de 30 línguas, inclusive português.
