ODS10

ODS10 - Brasil precisa agir para barrar enfraquecimento das leis contra escravidão

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram esta semana ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada por limitar a definição de escravidão contemporânea. “O Brasil tem muitas vezes desempenhado um papel de liderança na luta contra a escravidão moderna, por isso é surpreendente e decepcionante ver medidas que poderiam fazer o país perder terreno nesta frente”, disseram os especialistas em declaração conjunta. “Esta portaria coloca o Brasil em risco de dar um passo atrás na forma como regula os negócios”, disse a relatora especial da ONU sobre a escravidão contemporânea, Urmila Bhoola.  (Envolverde)