Por ClimaInfo –
Na manhã do primeiro dia da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para debater a política ambiental e climática do governo Bolsonaro, os representantes do Planalto atiraram para todos os lados para justificar a escalada das agressões ao meio ambiente.
Salles questionou a ação movida por partidos de oposição, que motivou a realização da audiência, defendendo medidas recentes tomadas pelo governo para reativar o Fundo Clima e se isentando se culpa pela interrupção do Fundo Amazônia, que aconteceu após o ministro pressionar Alemanha e Noruega para rever as regras de uso dos recursos. Ele também defendeu a decisão do governo de usar os militares para o combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia, sob a justificativa de que o contingente de fiscais do Ibama caiu na última década em virtude de aposentadorias dos servidores, sem reposição por novos profissionais.
Já Tereza Cristina contestou as críticas ao agronegócio, dizendo que o setor é aliado na preservação do meio ambiente.
O ministro-astronauta Marcos Pontes atribuiu a culpa pelo aumento das queimadas no Brasil ao aquecimento global – o que, em se tratando de governo Bolsonaro, é digno de nota.
Mas certamente ninguém bateu o general Augusto Heleno em termos de vergonha alheia. Adepto de teorias conspiratórias, o ministro do gabinete de segurança institucional disse que as queimadas são “fenômenos naturais” e que “interesses ocultos” de nações, entidades e personalidades estão se aproveitando para “prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”, sem apontar quem estaria por trás desses “interesses”. No Estadão, André Borges destacou análise feita pelo IPAM sobre os dados do INPE mostrando que boa parte dos focos de incêndio na Amazônia em 2019 aconteceu em áreas desmatadas recentemente, e não em virtude de qualquer “fenômeno natural”, como argumentado por Heleno.
Em contraposição, o deputado Alessandro Molon (RJ) criticou as tentativas do governo Bolsonaro de “distorcer” a discussão em pauta na audiência. “A demanda não envolve briga política, questão partidária ou pauta de partido de oposição, como alguns tentaram fazer parecer”, afirmou Molon.
Na parte da tarde, organizações da sociedade civil tiveram a oportunidade de falar sobre pesquisas que demonstram que não há necessidade da abertura de novas áreas para a expansão agrícola no Brasil; sobre como os responsáveis por essas ações são verdadeiras organizações criminosas atuantes em diferentes regiões do país, sobretudo na Amazônia; sobre a explosão de casos de violência diretamente relacionada à crise ambiental e a incapacidade do Estado de combater e punir os criminosos, que se sentem à vontade para continuar delinquindo; e sobre como tanto o discurso quanto condutas omissivas e comissivas do governo promoveram nos últimos dois anos o desmonte das políticas ambientais no país.
Já o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, foi mais genérico em suas observações, lamentando que o “ceticismo” de parte da sociedade e o “egoísmo” da geração atual estejam dificultando o debate público e a adoção de medidas contra as mudanças do clima.
A manhã do primeiro dia da audiência do STF sobre o meio ambiente teve ampla repercussão na imprensa brasileira, com manchetes em CBN, Estadão, Folha, O Globo, UOL, e Valor, entre outros.
Em entrevista à rádio CBN após a audiência, Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, sustentou que a marca do governo Bolsonaro tem sido a inação em relação ao meio ambiente. A rádio também ouviu Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento do Instituto Socioambiental, que lembrou que “os dados não mentem”.
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