O assunto foi abordado na declaração final da Cúpula da Amazônia
Levantamento produzido pelo WWF-Brasil a pedido da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) aponta que 4.114 pontos de mineração ilegal assolam a Amazônia. A questão é histórica e alcança todos os países da bacia amazônica. Desde 1994, cerca de 2.300 toneladas de mercúrio foram despejadas na Amazônia brasileira. Porém este número, que já era alto, tem crescido cada vez mais: hoje, de acordo com uma série de estudos analisados, acredita-se que estejam sendo despejados 150 toneladas de mercúrio por ano na região.
As populações ribeirinhas e indígenas são as mais prejudicadas pela contaminação por mercúrio. Eles apresentam níveis de infecção superiores ao estabelecido pela Organização Mundial de Saúde. No Brasil e no Equador, as comunidades ribeirinhas são as mais afetadas, com médias de concentração de 15,43 e 12,3 (ppm), respectivamente. No Peru e na Colômbia, a maior atenção deve ser dada às comunidades indígenas, que apresentam médias de concentração do metal em 27,75 e 23,01 (ppm), respectivamente.
De acordo com a nota técnica, dentre os países que fazem parte do bioma, o Brasil apresenta os maiores valores de concentração de mercúrio encontrados nas diversas espécies de peixes: são 8,71 (ppm), seguido pela Guiana Francesa com 6,45 (ppm) e Suriname com 4,62 (ppm). Ainda neste ano, um estudo apontou que peixes de seis estados da Amazônia brasileira apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável.
“O uso do mercúrio tem grande impacto tanto na saúde de quem trabalha no garimpo, como também milhares de pessoas que consomem peixes com frequência. O mercúrio é um metal pesado de natureza cumulativa, ou seja, que é concentrado em toda a cadeia alimentar. Essa realidade precisa ser abordada em um plano conjunto dos vários países amazônicos, afirma Mauro Ruffino, coordenador do Observatório Regional Amazônico (ORA) da OTCA.
“O uso do mercúrio tem grande impacto tanto na saúde de quem trabalha no garimpo, como também milhares de pessoas que consomem peixes com frequência.
Os efeitos do mercúrio são danosos e muitas vezes irreversíveis. Afeta o sistema nervoso, trato digestivo, sistema imunológico, pulmões e rins também provocam danos na formação de bebês que podem ser prejudicados com danos cerebrais como paralisia motora e problemas na audição e visão. “Além do impacto que causa ao meio ambiente, o mercúrio também afeta a saúde pública – e este é um problema ainda subnotificado, que exige com urgência um plano de ação para cuidar das pessoas afetadas”, ressalta Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Os dados apontados na nota técnica foram reunidos pelo Observatório do Mercúrio, maior iniciativa de compilação e georreferenciamento de informações ambientais e de contaminação por mercúrio em humanos e peixes na região Amazônica. A base de dados abrange 139 estudos, dos anos de 1990 a 2022, para níveis de contaminação em populações humanas, e 94 estudos, de 1992 a 2022, para níveis de contaminação em peixes.
A análise dos estudos disponíveis mostra que há uma disparidade de produção científica sobre o tema entre os países. O Brasil é o que tem mais estudos publicados (61 estudos ou cerca de 66%), seguido pelo Peru (13 estudos ou 9,5%) e Colômbia (11 estudos, representando 8%). É importante ressaltar que essas disparidades no número de estudos também podem refletir nos resultados encontrados, pois os estudos cadastrados estão concentrados nos principais rios da região Amazônica e ainda há grandes vazios, especialmente na região andina e norte do bioma.
Recomendações
Os autores apontam que a redução e mitigação dos impactos da contaminação mercurial na Amazônia é um desafio complexo. Envolve quantificar a carga de mercúrio liberada em cada país e seu carreamento para os países vizinhos, assumir um compromisso político sério para redução das emissões do metal por ações antrópicas, como desmatamento, construção e funcionamento de hidrelétricas, mudanças de uso de solo e o garimpo de ouro ilegal e irregular. Por isso, eles elencam três ações principais:
– Controlar a cadeia produtiva do ouro e seus efeitos nas emissões ambientais de mercúrio;
– Identificar e medir os eventos de poluição por mercúrio, com caracterização de riscos associados;
– Desenvolver e implementar medidas de redução dos riscos e impactos da contaminação por mercúrio em populações humanas expostas e vulneráveis e espécies selvagens.
Sobre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
A OTCA é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina. A OTCA, com uma ampla visão do processo de Cooperação Sul-Sul, trabalha em diferentes dimensões: político-diplomática, estratégica e técnica, criando sinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidade científica, setores produtivos e a sociedade como um todo, no âmbito da implementação do TCA.
Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 26 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.
(WWF-Brasil/Envolverde)
