por Beatriz Mirelle Da Redação* –
por Beatriz Mirelle Da Redação* – Esta matéria faz parte do PEPE (Programa Envolverde de Parcerias Estudantis) –
Ex-secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal critica medidas negacionistas do Governo Federal e a falta de consciência verde no Executivo
O advogado André Lima, fundador e coordenador do projeto Radar Clima e Sustentabilidade, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), foi entrevistado pelos jornalistas Dal Marcondes e Reinaldo Canto na última quinta-feira (15), no programa Diálogos Envolverde. Na live “A ameaça à pauta ambiental no parlamento brasileiro”, o especialista, que é ex-secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, comentou sobre a pressão internacional, o futuro da agenda sustentável e a redução dos compromissos climáticos mediante os posicionamentos do Governo Federal.
Mestre em Gestão e Políticas Públicas Ambientais pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), Lima contribuiu no IDS com os objetivos de fiscalizar, manter e dar visibilidade a direitos e debates socioambientais dentro do Congresso Nacional. “O Brasil parou de ser um dos países que mais ajudou na redução da emissão de gases do efeito estufa na última década e foi para uma posição humilhante.”
Ele relembrou que entre 2019 e 2020, houve um equilíbrio sutil de forças conjunturais para que não ocorressem mais instabilidades na pauta verde. Mesmo assim, diversas catástrofes atingiram o Brasil e a projeção é de piora para os próximos dois anos. “Tivemos o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), o derramamento de petróleo no Nordeste, o aumento significativo do desmatamentos e queimadas na Amazônia, os incêndios no Pantanal e, agora, a Covid-19.” Segundo ele, todos esses fatores geraram uma intimidação para os parlamentares não embarcarem totalmente na ideia antiambiental do Executivo mas, com a mudança do presidente da Câmara, a tendência é contrária, se aproximando cada vez mais das demandas negacionistas.
Painel Parlamento Socioambiental
O Instituto Democracia e Sociedade, em conjunto com integrantes da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observatório do Clima (OC) e outros associados, elaboraram o Painel Parlamento Socioambiental. Uma pesquisa sobre como senadores e deputados brasileiros avaliam e visualizam as discussões e ações de meio ambiente no Brasil. “Com Arthur Lira (PP-AL), não temos mais um moderador, mas sim um líder de maioria. Infelizmente, sabemos que boa parte dos eleitos se aliam com os ideais do Governo Federal.” Apesar disso, o levantamento com 179 parlamentares indicou que há uma consciência, mesmo que mínima, sobre essa situação. De acordo com a pesquisa, eles foram questionados sobre a função do Congresso em temas que vão desde a licenciamento ambiental e reforma tributária, até relações entre saúde e clima, por exemplo.
“Tivemos cerca de 70 deputados de centro ou direita que votaram em temas polêmicos, como código florestal e regularização fundiária, contrariando a orientação de seus partidos e alinhados às posições da frente parlamentar ambientalista”, afirma Lima. Dessa forma, para o advogado, os maiores desafios são cativar, trabalhar e organizar para atrair aqueles que são governistas moderados a terem atitudes coerentes à consciência verde. Ele ainda diz que essas políticas não deveriam ser negociáveis e, anteriormente, os avanços eram justificados pelas intervenções de ambientalistas e por um governo moderador. “Está na nossa legislação que precisamos fornecer subsídios para essa questão. Bastavam ações concretas em municípios críticos, cumprir o embargo obrigatório do uso de áreas desmatadas ilegalmente, não conceder crédito a quem tá embargado, ter uma ação seletiva e estratégica de comando e controle, entre outros planos que temos recursos para realizar”, frisa.
Bandeira política
André Lima explica que a polarização política em torno do debate ambiental é um dos pontos que contribuiu para o enfraquecimento do tema. “Delegam essa luta apenas aos políticos de esquerda ou centro-esquerda. Deixarmos de discutir fatos e consequências e passamos a falar sobre versões e ideologias. Tiramos a razão de todos os lados e deixamos a conversa incipiente.” Assim, ele entende que no curto prazo é necessário explorar todas as possibilidades para não retroceder ao ponto de ocasionar a perda de direitos ambientais. “Se retroagirmos em uma lei, para resgatá-la é muito mais difícil. O governo não passa credibilidade e a sociedade está se organizando para tentar salvar a agenda. No Congresso, um diálogo aberto pode ajudar a criar um novo eixo de equilíbrio no parlamento.”
O entrevistado considera que é de suma importância que agentes da iniciativa privada participem continuamente dessa conversa, entendendo que essa é uma possibilidade de conquistar e criar outras oportunidades de negócio. “Estamos vendo um empresariado mais responsável, que entende que a economia circular, a agricultura regenerativa e as energias renováveis são uma ótima chance de inovar e ter um retorno financeiro igualmente positivo’, conclui.
Diálogos Envolverde
Para acompanhar na íntegra a conversa com o advogado André Lima, basta acessar o Facebook ou YouTube da Envolverde. Toda quinta-feira, às 11h, nesses canais, ocorre o Diálogos Envolverde, programa que traz especialistas direcionados às pautas socioambientais.
*Conteúdo multimidiático produzido por estudantes de Jornalismo Presencial da Universidade Metodista de São Paulo, sob a supervisão das professoras Alexandra Gonsalez, Eloiza de Oliveira Frederico, Filomena Salemme e Wesley Elago.
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