A intersecção entre meio ambiente e direitos humanos cria um terreno fértil para discussões construtivas e ações transformadoras que o Pacto Global da ONU no Brasil vai aproveitar para cultivar na COP 28 a fim de colher até 2030.
No dia 6, às 13h (horário de Dubai), serão apresentados os painéis do workshop ́O futuro dos Direitos Humanos em uma sociedade sustentável e equitativa ́, organizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil – na Future Mobility Hub no Dubai Multi Commodities Centre – 10th Floor – Dubai, UEA. A partir do entendimento de que as mudanças climáticas não podem ser vistas apenas como um problema ambiental, mas também de grave violação de direitos humanos, a instituição vai apresentar uma extensa agenda para diminuir o abismo entre os diferentes setores da sociedade, como os que têm alguma responsabilidade nos danos provocados no meio ambiente e o que sofrem com eles.
- Grupos de trabalho do setor elétrico-energético e do setor financeiro serão apresentados com ações concretas para o aprofundamento da análise das questões relacionadas ao tema nas empresas desse segmento
- Guia Prático criado pelo GT Elétrico Energético é um dos resultados apresentados e traz diretrizes e recomendações concretas às companhias do setor
- Aliança de Direitos Humanos e Empresa, do Pacto Global, é apresentada como a principal plataforma nacional de diálogo aos direitos humanos no ambiente corporativo
“A ameaça à vida diante de desastres climáticos extremos, a privação de água e alimentos devido à escassez de recursos naturais e o comprometimento do direito à habitação devido ao avanço dos mares, forçando o deslocamento de comunidades inteiras – tudo isso exige das empresas ações imediatas, principalmente, pelo fato de que, com enorme frequência, elas atingem grupos sub-representados, vulnerabilizados ao longo da nossa história, quando não expostos a grave risco alimentar. O Pacto Global será a rede que vai conectar essas duas pontas”, defende Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil.
E, em 2023, o Pacto Global da ONU no Brasil deu um passo importante ao estabelecer dois grupos de trabalho essenciais para promover os direitos humanos em setores cruciais da economia brasileira. Esses grupos, o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos no Mercado Financeiro e o Grupo de Trabalho Setorial – Direitos Humanos no Setor Elétrico-Energético, compartilham uma missão central: aprofundar a análise das questões de direitos humanos em suas respectivas esferas, visando promover práticas mais responsáveis e inclusivas.
O setor financeiro no Brasil desempenha um papel proeminente na economia, financiando projetos e empresas com impacto direto nas condições de trabalho, qualidade de vida e meio ambiente. Seus objetivos incluem a análise aprofundada dos direitos humanos nesse setor, incentivando as instituições financeiras a considerarem os riscos de direitos humanos em suas operações e investimentos, bem como identificar, prevenir, mitigar e prestar contas pelos impactos adversos nas esferas social, trabalhista e ambiental.
O Grupo de Trabalho Setorial – Direitos Humanos no Setor Elétrico-Energético aprofunda a análise de temas específicos de direitos humanos nesse setor e a correlação com licenciamento ambiental, reconhecendo o impacto das empresas do setor na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento econômico. O grupo busca identificar oportunidades e desafios na relação entre empresas do setor elétrico-energético e direitos humanos.
Dentre os trabalhos que já vêm desenvolvidos pelo GT Elétrico Energético, está o Guia Prático do setor. O documento tem por objetivo oferecer diretrizes e recomendações concretas às companhias dos setores elétrico e de energia em atenção às responsabilidades previstas nos Princípios Orientadores da ONU Sobre Empresas e Direitos Humanos e entendimentos sobre o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, especialmente aqueles relacionados às ferramentas empresariais, especialmente a devida diligência em direitos humanos; além de um passo a passo sobre como elas podem implementar a devida diligência em direitos humanos, considerando-se suas quatro etapas (avaliação de impacto, ação e integração, monitoramento e comunicação), e referências concretas sobre como agir em atenção aos riscos definidos como críticos para o setor; parâmetros para a priorização com base em severidade e vulnerabilidade; (dicas de como aproximar a responsabilidade de respeitar direitos humanos das metas e dos compromissos da Agenda 2030 e dos Princípios e Movimentos do Pacto Global da ONU no Brasil.
Além disso, temos as contribuições do grupo para a Nota Técnica sobre o PL 572/2022, refletindo sobre as oportunidades e desafios setoriais propostos no PL. A Nota Técnica oferece um detalhamento e clareza acerca dos instrumentos empresariais previstos, especialmente a devida diligência em direitos humanos, os mecanismos de escuta e denúncia (grievance mechanisms) e voltados à prestação de contas; a conexão da devida diligência de direitos humanos e licenciamento ambiental, além de oferecer insumos acerca dos principais riscos a direitos humanos identificados setores elétrico e energético compromissos a serem assumidos considerando a oportunidade prevista no Projeto de Lei acerca de políticas setoriais que deverão ser elaboradas e conduzidas pelos Municípios, Estados e pela União voltados à prevenção, ao tratamento e à reparação de abusos a direitos humanos (art. 15, II do PL 572/2022).
Alinhado com essa perspectiva, o Pacto Global da ONU no Brasil, junto com OIT, ACNUDH, CERALC e OCDE, lançaram recentemente a Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas, sendo a principal plataforma nacional de diálogo sobre a proteção e respeito aos direitos humanos por meio de treinamentos, grupos de trabalho específicos e projetos sobre o assunto. A ADHE envolverá diversas organizações de referência na área, incluindo o setor empresarial, elevando os padrões conceituais e colocando em prática ações para proteger e respeitar os direitos humanos.
“Quando a pauta de Direitos Humanos ainda parecia intangível para o setor empresarial, o Pacto Global da ONU no Brasil assumiu a missão de engajá-lo. Logo, nasceram os grupos de trabalho segmentados, para atuarem sob demandas específicas de cada área, neste caso, dos setores elétrico-energético e financeiro. A apresentação dos resultados desses grupos de trabalho nos prova que a estratégia vem dando certo, tanto que foi aprimorada na criação da Aliança de Direitos Humanos e Empresas, que chegou para aprimorar o autodiagnóstico das corporações, endereçar entre as companhias questões críticas em relação a direitos humanos e ajudá-las nas construção de resoluções concretas para evitar qualquer tipo de violação”, atesta Tayná Leite, head de Direitos Humanos e Trabalho, no Pacto Global da ONU no Brasil.
Sobre o Pacto Global da ONU
Como uma iniciativa especial do Secretário-Geral da ONU, o Pacto Global das Nações Unidas é uma convocação para que as empresas de todo o mundo alinhem suas operações e estratégias a dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. Lançado em 2000, o Pacto Global orienta e apoia a comunidade empresarial global no avanço das metas e valores da ONU por meio de práticas corporativas responsáveis. Com mais de 21 mil participantes distribuídos em 65 redes locais, reúne 18 mil empresas e 3.800 organizações não-empresariais baseadas em 101 países, sendo a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com abrangência e engajamento em 162 países. Para mais informações, siga @globalcompact nas mídias sociais e visite nosso website .
Pacto Global da ONU no Brasil
O Pacto Global da ONU no Brasil foi criado em 2003, e hoje é a segunda maior rede local do mundo, com mais de 1.900 participantes. Os mais de 50 projetos conduzidos no país abrangem, principalmente, os temas: Água e Saneamento, Alimentos e Agricultura, Energia e Clima, Direitos Humanos e Trabalho, Anticorrupção, Engajamento e Comunicação. Para mais informações, siga @pactoglobalbr nas mídias sociais e visite nosso website.
(Pacto Global Brasil/Envolverde)
