
Diversos
O Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto do trabalho infantil
por Graça Gadelha, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – A história da transformação dos conceitos básicos relacionados à infância e à adolescência no Brasil passa, fundamentalmente, por instrumentos formalizados no âmbito internacional, dentre os quais se destaca a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), que embasa a chamada Doutrina […]