Ministério Público entra com ação contra mineração em terras indígenas

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Ministério Público entra com ação contra mineração em terras indígenas

Por Redação CicloVivo – MPF aponta inconstitucionalidade em milhares de pedidos de títulos minerários. O Ministério Público Federal do Amazonas ingressou com ação civil pública (ACP) pedindo o indeferimento de todos os requerimentos de pesquisa ou lavra minerais incidentes sobre terras indígenas (TIs) no estado do Amazonas. Os pedidos encontram-se suspensos (sobrestados, no linguajar técnico) na […]

Carta Aberta pró biodiversidade e recursos naturais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

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Carta Aberta pró biodiversidade e recursos naturais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

A recente fusão de três secretarias de estado (Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração), no início da gestão do governador João Dória, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), foi realizada sem a participação das equipes técnicas do Sistema Ambiental Paulista. Na nova estrutura, fica claro que […]