Ministério Público entra com ação contra mineração em terras indígenas

Noticias

Ministério Público entra com ação contra mineração em terras indígenas

Por Redação CicloVivo – MPF aponta inconstitucionalidade em milhares de pedidos de títulos minerários. O Ministério Público Federal do Amazonas ingressou com ação civil pública (ACP) pedindo o indeferimento de todos os requerimentos de pesquisa ou lavra minerais incidentes sobre terras indígenas (TIs) no estado do Amazonas. Os pedidos encontram-se suspensos (sobrestados, no linguajar técnico) na […]