Fala de procuradora-geral da República ocorreu no 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizada na noite deste domingo (26) no Ministério Público de São Paulo
A solenidade de abertura do 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizada na noite deste domingo (26) no Ministério Público de São Paulo, foi permeada por falas contundentes sobre a importância da vigilância e cuidado desta área tão representativa que zela pelo direito coletivo. Na ocasião foram homenageadas as mulheres que se destacaram no desenvolvimento do Direito Ambiental. As escolhidas neste ano foram: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tem intensa atuação na área criminal, na defesa de direitos humanos, do patrimônio p&ua cute;blico, de índios e minorias, do meio ambiente, do consumidor e da ordem econômica e também eleitoral; Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República e Marga Tessler, desembargadora do Tribunal Regional Federal da quarta Região.
“No mundo temos sede de justiça. Temos pressa para que a concretização da proteção ambiental realmente se verifique. Contamos com uma Constituição vigorosa, devemos passar para a concretização das normas de proteção ambiental. Por isso estamos aqui reunidos hoje. Celebrando os estudantes que aqui estão para que possam assumir a proteção ambiental, com o propósito de renovar o nosso compromisso de lutar por um planeta mais verde, um planeta mais protetivo. Que cada um de nós possa fazer aquilo que podemos, a nossa parte”, afirmou a procurado ra-geral da República.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamin apresentou as homenageadas e tratou em suas falas sobre a necessidade de vigilância. “Não há direito ambiental onde há corrupção, onde não funciona o licenciamento. A corrupção não é apenas do Estado, mas também está presente dentro das empresas.” Ana Maria de Oliveira Nusdeo, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, organização realizadora do Congresso, falou após Herman Benjamin. “O momento atual requer articulação para passar por esses mares revoltos”, se referindo aos retrocessos ambientais constatados em 10 normativas recentes de acordo com um levantamento da Abrampa – Associação Brasileira de Membros do Ministério Púb lico.
Na ocasião, houve ainda a premiação e reconhecimento aos vencedores do VIII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, que premia teses de graduação ao doutorado com a temática Mudanças Climáticas e seus desdobramentos jurídicos e cotidianos.
(#Envolverde)
