ODS16

Rodrigo Maia cria grupo de trabalho para analisar marco legal do licenciamento ambiental

Dal Marcondes

05/06/2019 13:40

Colegiado deve sugerir alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. A equipe será coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e terá 60 dias para discutir o assunto. Os demais integrantes serão indicados por Maia em até cinco dias.

Ao final, segundo o ato de criação do GT, os deputados devem propor alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças, prestigiar o papel do licenciamento e reduzir o impacto “que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica”. (Agência Câmara)

Reportagem – Janary Júnior

Edição – Natalia Doederlein

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