Por Gisele Uequed e Irina Cezar –
O ano é 2019 e a pauta é igualdade de gênero na política. E aí, como você acha que vai o Brasil? Te dizemos que vai mal. Enquanto outros países avançam, nós seguimos atrasados na garantia de direitos para maiorias minorizadas. No México temos um exemplo recente de avanço com a aprovação no Senado, por unanimidade, de uma lei que determina paridade de gênero em todos os órgãos públicos – além da paridade já instaurada em seu Congresso. Outra iniciativa que merece destaque aconteceu recentemente na África do Sul, com determinação de que metade de seus ministérios seja ocupado por mulheres.
Enquanto isso, por aqui, amargamos a posição de número 134 dentre 193 países analisados em pesquisa realizada pela União Interparlamentar (UIP), que avalia o número de representantes mulheres nos Congressos Nacionais. A nossa média de participação das Câmaras combinadas (Senado + Câmara dos Deputados) é de aproximadamente 15%, inferior a todas as regiões do mundo; Américas (30,7%), Europa (aproximadamente 28%), África Subsaariana (23,7%), Ásia (19,6%), Oriente Médio e África do Norte (18%) e Pacífico (18,4%). Além disso, países islâmicos com direito tardio ao voto feminino hoje possuem índices de participação feminina na política superiores ao Brasil, como é o caso de Bahrein, com média de participação de 22,5% de mulheres.
Importante destacarmos que essa desigualdade no campo da política é um reflexo de outros fatores como: a divisão sexual do trabalho, a violência contra a mulher, a desigualdade nas responsabilidades de tarefas domésticas, a vigilância da sexualidade e dos direitos reprodutivos femininos e as dificuldades de alcance da independência financeira.
A balança pesa demais para um lado só e a população está cada vez mais consciente desta desigualdade. Uma pesquisa realizada em 2017 pelo IBOPE em parceria com ONU Mulheres indicou que: 75% dos brasileiros consideram de grande ou extrema importância que administradores públicos desenvolvam políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens.
Para além do desejo por oportunidades igualitárias, a Folha de São Paulo deu publicidade a um estudo da London School of Economics (LSE) que afirma que reservar vagas no poder legislativo ajuda a combater a chamada “crise dos medíocres”, ou seja, hoje líderes políticos homens tendem a atrair para seus partidos políticos homens mais fracos, que não ameacem sua posição de poder. Quando é obrigatório dar espaço para mulheres, cresce a competição masculina pelas vagas restantes, elevando a qualidade dos vencedores.
Diante dessa realidade e de dados irrefutáveis acerca dos benefícios da inclusão feminina em espaços de poder, na cidade de Canoas (RS) determinei que no final do mês de maio o meu partido, a Rede Sustentabilidade, terá uma nominata com 70% de candidatas mulheres para a vereança em 2020.
Em Canoas, das 21 cadeiras disponíveis na Câmara dos Vereadores, apenas UMA é ocupada por mulher. Vaga conquistada após 16 anos sem representação feminina. Nas últimas eleições, o que se pode verificar é que a maioria dos partidos destinam o percentual mínimo de 30% à candidatura das mulheres, porém, não possibilitam uma igualdade real na disputa eleitoral. Muitas candidatas acabam se tornando figurativas, ou, até mesmo, utilizadas para manobras financeiras.
Minha proposta é inverter a lógica e lançar nominata composta por 70% de candidatas mulheres, deixando a cota, de 30%, para os homens. Só com a participação ativa das mulheres nas eleições e, posteriormente, nos espaços políticos é que podemos ter mudanças concretas na realidade da representatividade feminina na política brasileira e, finalmente, acompanhar os avanços mundiais!
Há mais de 50 anos, Shirley Chisholm, a primeira mulher negra a ser parlamentar no Congresso norte-americano, em 1968, disse uma frase que pode ser facilmente empregada no atual cenário brasileiro: “Atualmente, nosso país precisa do idealismo e da determinação das mulheres, talvez mais na política do que em qualquer outra esfera”.
*Gisele Uequed, Vice-Prefeita de Canoas (RS) pela REDE. Irina Cezar, Socióloga (USP) e Mestra em Administração Pública (FGV), especialista em gênero.
(#Envolverde)
